Cabeçalho da página

Acordo de Pesca Como Gestão dos Recursos: O Caso da Ilha de São Miguel, Santarém, Pará

Roberth Rodrigues Ferreira, Rubens Elias da Silva

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender a construção e consolidação do acordo de pesca de base comunitária como uma alternativa viável de gestão dos recursos pesqueiros na comunidade Ilha de São Miguel localizada na região de várzea do rio Amazonas no município de Santarém, Estado do Pará.  A atividade pesqueira nesta localidade transformou socialmente de modo que produção econômica da pesca passou do status de subsistência à pesca comercial de caráter exploratório levando ao exaurimento de algumas espécies de pescado nos lagos locais. Como consequências disto, os comunitários da Ilha se engajaram ações que visam a preservação e manutenção dos recursos pesqueiros, bem como seus territórios extrativos. Essas ações foram elaboradas em um acordo para preservação dos recursos do lago através da suspensão do uso de malhadeiras na comunidade. Contudo, esta decisão criou conflitos entre os membros da comunidade e pescadores das comunidades circunvizinhas levando o grupo local a criar um acordo de pesca no ano de 1985 o qual restringiu a pesca na Ilha apenas aos seus moradores, bem como a proibição definitiva do uso de malhadeiras. Este acordo é mantido até os dias atuais, que juntamente com outras estratégias consolidadas pelos moradores, tais como o manejo e controle da comercialização do pirarucu (Arapaima gigas) e fiscalização dos lagos pelos pescadores, evidenciando uma alternativa promissora para uma gestão da pesca por meio do uso racional dos recursos pesqueiros na comunidade. 


Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.18542/amazonica.v9i1.5487

© Direitos reservados à Amazônica - Revista de Antropologia
This is an open access website under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Comercial License.
Designed by: Leonardo Baima
Creative Commons License
Amazônica - Revista de Antropologia da Universidade Federal do Pará é licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-No Derivative Works 3.0 Brasil.
Based on a work at www.periodicos.ufpa.br.
Permissions beyond the scope of this license may be available at http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica.