POR UM MUNDO ONDE CAIBAM MUITOS MUNDOS: PROPOSTAS PARA UM DEBATE EM TORNO DA DESCOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Paulo Renato Vitória

Resumo


Neste trabalho, pretendo explorar criticamente algumas das limitações dos principais discursos filosóficos que fundamenta, mas concepções hegemônicas sobre direitos humanos no mundo ocidental, invariavelmente fundadas na premissa- visível ou oculta - da superioridade europeia/anglo-americana. Pretendo demonstrar que o positivismo jurídico, ao invés de representar uma alternativa ao jusnaturalismo ocidental cristão/burguês, constituiu historicamente uma importante ferramenta de concretização e validação formal desta visão de mundo. Nesse sentido, procuro deslegitimar a metáforadas ";;;;gerações";;;; de direitos humanos e a tese do ";;;;consenso histórico";;;; em torno dos direitos humanos realmente existentes. Defendo que a construção do mito dos direitos humanos universais - a partir da Declaração de 1948 - serviu precisamente para universalizar a particular visão de mundo ocidental moderna/colonial e para naturalizar a existência de diversas relações de dominação, exploração e império entre os seres humanos concretos e de exploração irresponsável do entorno natural. Este mito atua também no sentido de sequestrar e colonizar o horizonte utópico dos indivíduos e coletivos que lutam por reconhecimento e acaba neutralizando assim o debate em torno da construção de alternativas. Por fim, busco esboçar algumas ideias que possam contribuir à construção coletiva de uma concepção de direitos humanos crítica, descolonial, impura e subversiva que possa servir (e servir-se) aos (dos) distintos processos de luta por um mundo onde caibam muitos mundos.

Palavras-chave: direitos humanos, Ocidente, modernidade/colonialidade, descolonização, propostas de diálogo.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18542/hendu.v6i1.2464