EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM A MERENDA ESCOLAR NO PARÁ: UM COMPARATIVO ENTRE 2011 E 2015

Resumo

O trabalho apresentado buscou analisar a eficiência na utilização dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos municípios do Estado do Pará, tendo os anos de 2011 e 2014 como base comparativa, tendo em vista que o programa supracitado serve de auxílio para a melhoria dos hábitos nutricionais dos alunos das escolas da rede pública de ensino. A metodologia utilizada foi o modelo DEA (Data Envelopment Analysis), utilizado na literatura para mensurar eficiência em relação ao insumo/produto. Os resultados apresentados evidenciam que cerca de 7% dos municípios em 2011 usavam 30% ou mais dos recursos para aquisição de produtos agrícolas como manda o Governo Federal, já em 2014, esse percentual aumento para 35%. Em relação à eficiência, de acordo com modelo DEA estimado, em média, 77,7% dos municípios do Estado do Pará nos anos 2011 e 2014 obtiveram índices abaixo de 50% de eficiência, o que mostra claramente um desafio para um planejamento governamental de longo prazo, o que contribuiria para elevação da qualidade do serviço público. O destaque ficou por conta dos municípios de Jacundá e Terra Santa, que conseguiram manterem-se eficientes nos dois anos analisados