Entre diálogos e conflitos: o processo de regularização fundiária do território quilombola alto trombetas II

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo geral refletir sobre usos da noção de “diálogo”, como categoria nativa e analítica, no âmbito das reuniões em que se buscavam alternativas para compatibilizar o direito territorial das comunidades representadas pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II (ACRQAT) e o direito difuso ao meio ambiente, neste caso especificamente aplicado a duas Unidades de Conservação federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Enquanto a ACRQAT pleiteava a titulação do território quilombola Alto Trombetas II, o ICMBio defendia a gestão da Floresta Nacional Saracá-Taquera e da Reserva Biológica do Rio Trombetas, no âmbito de um processo administrativo perpassado pelo conflito decorrente da sobreposição territorial entre o território quilombola e as unidades de conservação. Buscamos compreender em consiste o diálogo e em quais situações ele é acionado. Investigamos, ainda, se as características do processo de negociação sobre a regularização fundiária do território são, efetivamente, dialógicas. O trabalho pauta-se em observações realizadas por meio de trabalho de campo etnográfico entre 2015 e 2018, acrescidas de uma revisão bibliográfica das produções de autores clássicos e contemporâneos sobre o tema proposto, considerando a polissemia do termo “diálogo”, bem como a análise dos documentos emitidos durante o processo em questão, como memórias, relatórios, portarias, notas técnicas, atas de reuniões e outros