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ANÁLISE FISCAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS TRANSFERÊNCIAS VERTICAIS CONFORME REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EM PERÍODO RECENTE

PAULO FELIPE SILVA DE SOUZA, José Raimundo Barreto Trindade

Resumo

Este artigo analisa as condições fiscais dos municípios paraenses, centrado na especifica e problemática questão do poder de gasto municipal, decorrente das condições de transferência vertical de receitas.  O acompanhamento das limitações fiscais municipais e, mais especificamente, dos diferentes problemas que envolvem o chamado sistema partilha de recursos federativos se impõe como preocupação de estudos e de análises que possam, inclusive, contribuir no desenvolvimento da construção federativa nacional.

 


Palavras-chave

Sistema de Partilha; Municípios Paraenses; Brecha Vertical; Federalismo.


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Referências


ANDERSON, G. Federalismo: uma introdução. Tradução de Evandro Júnior. 1ª. ed. [S.l.]: FGV, 2009.

BECKER, B. K. Dinâmica urbana na Amazônia. In: DINIZ, Clélio C.; LEMOS, Mauro B. (Org.). Economia e território. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

FIRJAN. Sistema Firjan. IFDM, 2015. Disponivel em: . Acesso em: 21 Janeiro 2015.

FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

IPEA. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. In: IPEA Estado, Instituições e Democracia: república. Brasília: [s.n.], v. IX, 2010. Cap. 5, p. 177-212.

IPEA. Cooperação Federativa: a formação de Consórcios entre entes públicos no Brasil. In: ______ Federalismo à Brasileira: questões para discussão. Brasília: [s.n.], v. VIII, 2012. Cap. 2, p. 37-54.

IPEA. Programa federal de apoio à gestão urbana municipal: situações e perspectivas. In: IPEA. Federalismo à brasileira: questões para discussão. Brasília: [s.n.], v. VIII, 2012b. Cap. 4, p. 59-86.

KHAIR, A. A questão fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. In: PINTO, M. P. A. e JÚNIOR, G. B. Política fiscal e desenvolvimento no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2006, pp.343-370.

_______. A questão fiscal e o papel do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.LOPREATO, F. L. C. O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação. São Paulo: UNESP, 2002.

LOPREATO, F. L. C. A situação financeira dos estados e a reforma tributária. In: PINTO, M. P. A.; JÚNIOR, G. B. Política Fiscal e Desenvolvimento no Brasil. Campinas: Unicapm, 2006. Cap. 9, p. 263.

MATUS, C. O plano como aposta. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J. L. Planejamento e Orçamento Governamental. Brasília: ENAP, 2006. Cap. 2, p. 115-144.

OLIVEIRA, F. A Lógica das Reformas: a evolução do Sistema Tributário (1966-2002). In: PINTO, M.; JÚNIOR, G. Política Fiscal e Desenvolvimento no Brasil. Campinas: Unicamp, 2006. Cap. 1, p. 21-38.

____________. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 2012.

PEREIRA, R. H. et al. Programa Federal de Apoio à Gestão Municipal: Situação e Perspectivas. In: IPEA Federalismo à Brasileira: Questões para Discussão. Brasília: Ipea, v. VIII, 2012. p. 58-83.

PRADO, S. Equalização e Federalismo Fiscal: uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2006a.

PRADO, S. Transferências Fiscais no Brasil: o lado "esquecido" da reforma tributária. In: PINTO, M. P.; JÚNIOR, G. B. Política Fiscal e Desenvolvimento no Brasil. Campinas: Unicamp, 2006b. Cap. 7, p. 173-236.

PRADO, S. Receita Fiscal dos Governos Subnacionais Brasileiros: 1986-2007. Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros. Cadernos do Fórum Fiscal n° 8. Brasília: 2009. Disponivel em: . Acesso em: 21 Dezembro 2014.

REZENDE, F. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2006.

REZENDE, F. Globalização, Integração Continental e Harmonização Fiscal: o Brasil na Contramão. In: PINTO, M. P.; JÚNIOR, G. B. Política Fiscal e Desenvolvimento no Brasil. Campinas: Unicamp, 2006. Cap. 3, p. 75-92.

REZENDE, F.; LIMA, E. Finanças Públicas. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

SANTOS, A. M.; COSTA, L. S.; ANDRADE, T. A. Federalismo no Brasil: análise da descentralização financeira da perspectiva das cidades médias. In: ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. Cap. 8, p. 295-336.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN). Situação Fiscal do seu Município. Finanças do Brasil (FINBRA). Disponível em: http://goo.gl/qu4PS, último acesso: 08/01/2015.

STIGLITZ, J. E. La economia del sector público. Barcelona: Antoni Bosch, 2000.

TOMIO, Fabricio R. L. Federalismo, Municípios e Decisões Legislativas: A Criação de Municípios no Rio Grande do Sul. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 24, p. 123-148, jun. 2005.

TRINDADE, J. R. B., OLIVEIRA, W. P., BORGES, G. T. O CICLO MINERAL E A URGÊNCIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: o caso do município

de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará. R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 2, p. 603-618, jul./dez. 2014.

TRINDADE, J. R. B., OLIVEIRA, W. P. Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia. Novos Cadernos NAEA v. 14, n. 2, p. 283-302, dez. 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/cepec.v4i7-12.6894

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