DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E CAPITAL SOCIAL EM ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA ORIENTAL

Resumo

O foco deste artigo é analisar os “acordos de pesca” praticados por comunidades ribeirinhas da Amazônia Oriental, nas ilhas do município de Cametá, na região do Baixo Tocantins – nordeste do estado do Pará, no estuário da bacia do rio Amazonas – tendo em vista, sobretudo, a sua dinâmica interna e os recursos endógenos que articula e mobiliza. Os “acordos de pesca” são arranjos institucionais comunitários praticados por pescadores artesanais de localidades ribeirinhas com a finalidade de manejar recursos pesqueiros, mas que se notabilizam por práticas de mobilização de recursos do capital social. A região do Baixo Tocantins fica a jusante da UHE Tucuruí e a pesca artesanal da região entrou em uma crise prolongada com o barramento do rio Tocantins em meados de 1980. A coordenação das relações sociais e econômicas no âmbito dos acordos de pesca se ancora em redes de pescadores / produtores agroextrativistas e famílias ribeirinhas que partilham uma forte tradição cultural ribeirinha e um sentimento de pertencimento territorial. Há um apoio decisivo de algumas entidades mediadoras, sobretudo das Colônias de Pescadores e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), mas não se nota apoio efetivo importante por parte do poder público, o que potencializa os conflitos de pescadores e moradores das comunidades ribeirinhas com os chamados “pescadores de fora”. Desta forma, pretende-se interpretar os acordos de pesca como práticas de desenvolvimento territorial a partir de uma abordagem situada no campo institucionalista da teoria econômica.

Acordo de pesca. Arranjo comunitário institucional. Desenvolvimento territorial. Capital social. Amazônia Oriental.