Complexitas – Revista de Filosofia Temática

DISCURSO SOBRE O MÉTODO JURÍDICO: Hermenêutica pós-gadameriana do Direito e Geometria

Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto

Resumo

Questiona-se, no artigo, a relevância de um método jurídico, em concepções de Direito pós-gadamerianas. O problema pode ser resumido como a identificação da relevância do método, mesmo ante a constatação de que o pensamento jurídico é, ao final, incompreensível. Tomada como correta a conclusão de Lenio Streck de que o método sempre chega tarde na compreensão, a pesquisa investiga se, ainda assim, aquele é de todo dispensável. A abordagem é qualitativa, e sustenta-se em fontes bibliográficas. Apresentam-se, sob a forma de diversas figuras geométricas (linha, ângulo, círculo, elipse), as várias relações entre “o Direito” e “os fatos” — da total autonomia à recíproca pressuposição. Em especial no que se refere às concepções pós-gadamerianas, analisamse as teorias de Castanheira Neves, Lenio Streck e Friedrich Müller, para concluir-se que, ainda que longe da pretensão totalizante de “o método” juspositivista, o Direito como tarefa de realização concreta exige critérios prático-constitutivos que devem ser metodicamente problematizados.


Texto completo:

PDF

Referências


ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria da argumentação racional

como teoria da fundamentação jurídica. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

ATIENZA, Manuel. As razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo:

Landy, 2003.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo:

Ícone, 2006.

CASTANHEIRA NEVES, António. Metodologia jurídica: Problemas fundamentais.

Coimbra [Portugal]: Coimbra, 1993.

CASTANHEIRA NEVES, António. Questão-de-facto, questão-de-direito, ou, o

problema metodológico da juridicidade: (ensaio de uma reposição crítica). Coimbra

[Portugal]: Almedina, 1967.

DESCARTES, René. Discurso sobre o método. Petrópolis: Vozes, 2018.

DIAS, Eduardo Rocha. Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição

brasileira de 1988. Revista ESMAFE, Recife, v. 13, p. 77-94, 2007. Disponível em: . Acesso em: 27 out.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I: traços fundamentais de uma

hermenêutica filosófica. 15. ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Universitária São

Francisco, 2015.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método II: complementos e índice. 6. ed.

Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Universitária São Francisco, 2011.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Campinas: Unicamp; Petrópolis: Vozes, 2012.

KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In:

KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried. Introdução à filosofia do direito e à

teoria do direito contemporâneas. Lisboa [Portugal]: Fundação Calouste Gulbenkian,

p. 25-53.

KAUFMANN, Arthur. A problemática da filosofia do direito ao longo da história. In:

KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried. Introdução à filosofia do direito e à

teoria do direito contemporâneas. Lisboa [Portugal]: Fundação Calouste Gulbenkian,

p. 57-208.

KELSEN, Hans. Hauptprobleme der Staatsrechtslehre: entwickelt aus der Lehre vom

Rechtssatze. Tubinga [Alemanha]: Paul Siebeck, 1923.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3. ed. Lisboa [Portugal]: Fundação

Calouste Gulbenkian, 1997.

LOPES, Ana Maria D’Ávila. A hermenêutica jurídica de Gadamer. Revista de

Informação Legislativa, Brasília, a. 37, n. 145, p. 101-112, jan./mar. 2000. Disponível

em: . Acesso em: 27 out. 2020.

MACCORMICK, Neil. Retórica e o Estado de Direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. Da boa fé no Direito Civil.

Coimbra [Portugal]: Almedina, 1987.

MÜLLER, Friedrich. Discours de la méthode juridique. Paris [França] : Presses

Universitaires de France, 1996.

MÜLLER, Friedrich. Freiheit der Kunst als Problem der Grundrechtsdogmatik. Berlim

[Alemanha]: Duncker & Humblot, 1969.

MÜLLER, Friedrich. Juristische Methodik, Band I: Grundlegung für die

Arbeitsmethoden der Rechtspraxis. 11. Auf. Berlim [Alemanha]: Duncker & Humblot,

MÜLLER, Friedrich. La positividad de los derechos fundamentales: cuestiones para una

dogmática práctica de los derechos fundamentales. Madri [Espanha]: Dykinson, 2016.

MÜLLER, Friedrich. Metódica jurídica e sistema político: elementos de teoria

constitucional II. Joinville: Bildung, 2014.

MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho no direito constitucional. 3. ed. rev. e

ampliada. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

MÜLLER, Friedrich. Recht – Sprache – Gewalt: Elemente einer Verfassungstheorie I.

Auf. Berlim [Alemanha]: Duncker & Humblot, 2010.

MÜLLER, Friedrich. ‚Richterrecht‘: Elemente einer Verfassungstheorie IV. Berlim

[Alemanha]: Duncker & Humblot, 1986.

MÜLLER, Friedrich. Teoria Estruturante do Direito, v. I. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2008.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia

contemporânea. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2015.

OLIVEIRA, Rafael Tomaz. Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica

e a (in)determinação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e decisão jurídica. In: STEIN, Ernildo; STRECK,

Lenio Luiz. Hermenêutica e epistemologia: 50 anos de Verdade e Método. 2. ed. rev.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica

da construção do Direito. 11. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do

Advogado, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. Método hermenêutico. In: STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de

Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica

hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017. p. 135-140.

STRECK, Lenio Luiz. Métodos de interpretação. In: STRECK, Lenio Luiz. Dicionário

de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica

hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017. p. 141-144.

STRECK, Lenio Luiz. Porque a discricionariedade é um grave problema para Dworkin

e não para Alexy. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, p. 343-367, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. O sentido dos princípios constitucionais. In: CLÈVE,

Clermerson Merlin; FREIRE, Alexandre. Direitos fundamentais e jurisdição

constitucional: análise, crítica e contribuições. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva,

VOGEL, Friedemann; CHRISTENSEN, Ralph. Die Sprache des Gesetzes

ist nicht Eigentum der Juristen: Von der Prinzipienspekulation

zur empirischen Analyse der Abwägung. In: MÜLLER, Friedrich; MASTRONARDI,

Philippe. „Abwägung“: Herausforderung für eine Theorie der Praxis. Berlim

[Alemanha]: Duncker & Humblot, 2014. p. 87-129




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/complexitas.v8i1.15285



Direitos autorais 2023 Complexitas – Revista de Filosofia Temática

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.


Licença Creative Commons
Complexitas - Revista de Filosofia Temática. ISSN:2525-4154 (online) - Email:revistacomplexitas@gmail.com. Está obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.