"UM ESTADO DENTRO DO ESTADO": PROTAGONISMO INDÍGENA E OS PROGRAMAS INDIGENISTAS DA ELETRONORTE - O PROGRAMA WAIMIRI-ATROARI

Resumo

O artigo examina a noção de protagonismo indígena em relação a uma administração indigenista que funciona por meio de uma organização não governamental dentro da Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Esta empresa, uma sociedade anônima de economia mista e subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S/A administra dois programas indigenistas, o Programa Waimiri-Atroari (PWA), criado em 1987 para assumir a política indigenista para os Waimiri-Atroari cujo território foi atingido pela Usina Hidrelétrica (UHE) Balbina, e o Programa Parakanã, administração indigenista criada em 1988 para aquele povo indígena atingido pela Usina Hidrelétrica (UHE) Tucuruí. Esses Programas visam “mitigar” os impactos irreversíveis provocados pelas obras das Usinas Hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, respectivamente, na vida desses povos indígenas. Os dois casos são exemplos da privatização da política indigenista, o que é dever constitucional do Estado brasileiro por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Por meio de convênios entre a Eletronorte e a FUNAI, privatizaram o indigenismo do Estado que passa a ser controlado pela mesma empresa responsável pela construção das Usinas Hidrelétricas que inundaram grandes extensões dos territórios desses povos.