Os Direitos Sexuais e Reprodutivos como Modo de Desconstrução da Cultura do Estupro

Resumo

A culpabilização da vítima, a mídia que objetifica o corpo da mulher e os comportamentos machistas passados de geração em geração são apenas alguns tipos de modus operandi da cultura do estupro. Com o estudo do tema será possível desconstruí-la evidenciando-se a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no seio da sociedade. O objetivo deste trabalho é organizar princípios das áreas do Direito e da Saúde sobre sexualidade e reprodução, voltando-os à desconstrução da cultura do estupro. Recorrendo à bibliografia específica conclui-se que essa cultura liga-se intimamente ao padrão machista e patriarcal da nossa sociedade. As diretrizes da Convenção de Belém do Pará (1994) delineiam rupturas a esse paradigma visto que a ênfase aos direitos sexuais e reprodutivos explica e oferece soluções para o desmantelamento de casos de violência física, sexual, moral e verbal criando-se uma sociedade mais igualitária e justa para mulheres e homens, com autonomia de decidir sobre a prole, a vivência nos direitos sexuais e reprodutivos ensejando uma política desconstrutora da cultura do estupro.