Mulher, Envelhecimento e Relações de Poder: notas sobre a materialidade dos direitos humanos e as violências sofridas por mulheres idosas no Brasil
Resumo
Objetivamos discutir a categoria de gênero, com foco nas mulheres, em especial mulheres idosas, articulado aos diálogos de direitos humanos, violência e envelhecimento populacional no Brasil. Utilizamos o materialismo histórico dialético, com pesquisa descritiva, baseada em literatura e documentos com o propósito de analisar o contexto sócio-histórico que envolve a temática por meio de autores e políticas públicas voltadas para esse segmento, e o contraste com os múltiplos processos de violência que se manifestam nas sociedades capitalistas enquanto reflexo das relações de poder patriarcal. Infere-se que as mulheres, principalmente as idosas, são historicamente marcadas por antagonismos sociais que demarcam um cenário de exclusão e exploração, como expressão de um sistema “patriarcal capitalista” onde o fenômeno da violência é resultado estruturante das bases que reproduzem ciclos de desigualdade no cotidiano.
Palavras Chave: Feminização. Velhice. Direitos Humanos. Violência.
Texto completo:
PDFReferências
ÁLVARES, M.L.M. Versões do Feminismo na Amazônia brasileira: Orminda e Eneida nos contextos nacional e internacional. Disponível em: . acesso em 07 ago. 2022>
ASSIS, D. N. C. de. Interseccionalidades. - Salvador: UFBA, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências; Superintendência de Educação a Distância, 2019.
BELLO, E; BELEZA, L. As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 11, n.
, p. 741-764, fev. 2020. ISSN 2317-7721. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2022.
BITTAR, E.C.B. Democracia e políticas públicas de Direitos Humanos a situação atual do Brasil. Revista USP. São Paulo. N 119 p 11-28, 2018. Disponível em . Acesso em 25 out. 2020.
BOBBIO, N. [1909]. A era dos direitos. tradução Carlos Nelson Coutinho; — 7ª ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas emendas constitucionais
no 1/1992 a 77/2014, pelo decreto legislativono186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão no 1 a 6/1994. – 41o Ed.- Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em < https://www2.senado.leg.br/>. Acesso em: 25 out. de 2022.
________. Estatuto do idoso (2003). Estatuto do idoso: Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 e legislação correlata. – 5. ed., rev. e ampl. – Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível
em: https://www.planalto.gov.br> Acesso em: 22 nov. 2022.
_________. Lei Maria da Penha (2006). Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006. Disponível em:
www.planalto.gov.br> Acesso em: 22 nov. 2022.
_________. Código penal, processo penal e Constituição Federal. - 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
_______. [MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - MPAS]. Planos de Benefícios da Previdência Social [recurso eletrônico]: Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 (MPAS), e legislação correlata. – Disponível em visualizado em: 30 set. 2022.
_______. [MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL E COMBATE A FOME]. POLITICA NACIONAL DO IDOSO [recurso eletrônico]: Lei nº 8.842, de janeiro de 1994, e legislação correlata. – 1ª Edição– Brasília. 2010.
_______. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Relatório de Denúncias 2019. [Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)]. Brasília, 2019. Disponível em: https://
www.gov.br. Acesso em: 02 set. 2021.
_______. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos., Painel de dados referente as denúncias do ano de 2020. Disponível em: . Acesso em 02 set. 2021.
_______. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos., Painel de dados referente as denúncias do ano de 2021. Disponível em: . Acesso em 02 set. 2021.
BUTLER, J. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
CALDAS, L. S. et al. Violência contra a mulher idosa: vozes silenciadas. Geriatria & Gerontologia, v. 2, n. 4, p. 167-175, 2009.
Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/ggaging.com/
pdf/v2n4a07.pdf> Acesso em: 20 nov. 2022.
CEPELLOS, V. Feminização do envelhecimento: um fenômeno multifacetado muito além dos números. Revista de Administração de Empresas, v. 61, 2021. Disponível em: < https://www.
scielo.br> Acesso em: 25 nov. 2022.
CISNE, M.; SANTOS, S. M. M. dos. Feminismo, Diversidade Sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018.
COUTINHO, C. N. Contra a Corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo. Cortez, 2008.
COUTO, B. R. O direito social e a Assistência na Sociedade Brasileira: uma equação possível. São Paulo. Cortez, 2004.
CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas. Ano 10 vol. 1, 2002. Disponível em:
www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/abstract/?lang=pt.> Acesso em 05 jan. 2023.
DEBERT, G. G. A construção e a Reconstrução da Velhice: Familia, Classe Social e Étnicidade. In: NERI, Anita Liberalesso.; DEBERT, GuitaGrin (Org.). Velhice e Sociedade (Coleção Vivalidade). Campinas, SP: Papirus, 2004.
____________. A Reinvenção da Velhice: Socialização e Processos de Reprivatização do Envelhecimento. – 1ª Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fadesp, 2004.
____________. Gênero e envelhecimento: os programas para a terceira idade e o movimento dos aposentados" Revista Estudos Feministas, 2, 3: 1994. 33-51. Disponível em: https://
periodicos.ufsc.br/index.php/ref/index>. Acesso em: 27 nov. 2022.
FALEIROS, V. de P. A Política Nacional do Idoso em Questão: Passos e Impasses na Efetivação da Cidadania. In: ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira et al. (Org.). Política nacional do idoso: velhas e novas questões. 1. ed. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Editora Atlas, 1999.
GLORIA, L. L. da. OS REBATIMENTOS DO ABANDONO NA VIDA DOS IDOSOS: Um estudo sobre as denúncias recebida pelo Serviço Social da Delegacia de Proteção ao Idoso – DPID. 2019. 149 p. Trabalho De Conclusão De Curso - Tcc (Graduação) – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Pará, Belém 2019.
GUIMARÃES, A. P. dos S., et al. Notificação de violência intrafamiliar contra a mulher idosa na cidade de São Paulo. Rev. bras. geriatr. gerontol. vol.21, n.1, p.88-94, 2018. Disponível em:
https://www.scielo.br>. Acesso em: 22 nov. 2022.
HIRSCH, J., Teoria Materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=783> Acesso em: 01 out. 2022.
__________. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=288941> Acesso em:
out.de 2022.
___________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2017. Disponível em:< https:// www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=20915&t=resultados> Acesso em: 01 out.de 2022.
___________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2022. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101957>. Acesso em: 01 out 2022.
JOHNER, K.; FIOREZE, C. O FEMININO NA INTERSECCIONALIDADE E ENVELHECIMENTO HUMANO. In: VIII Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, 2021. Anais dos Trabalhos apresentados no VIII Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, 2021. Acesso em 21 nov. 2022.
KOSIK, K. Dialética do Concreto. 7ª ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MAIOR, N. M. S. S. et al. Direitos Humanos e Serviço Social: Demandas e Desafios Contemporâneos. Temporalis, v. 18, n. 36, p. 127-138, 2018. Disponível em
php/temporalis/article/view/21159>. Acesso em 27 out. 2020.
MARX, K. [1818 – 1883]. O Capital: Critica da Economia Política – Livro I / tradução de Reginaldo Sant’Anna. – 33ª Ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
MOREIRA, M. M. Envelhecimento da População Brasileira.1997. Tese (Doutorado) - Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1997.
NERI, A. L.; CACHIONI, M. Velhice Bem-Sucedida e Educação. In: NERI, Anita Liberalesso.;
DEBERT, Guita Grin.; (Org.). Velhice e Sociedade (Coleção Vivalidade) – Campinas, SP: Papirus, 2004.
NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1996.
__________. Introdução o estudo do Método de Marx. 1ª ed. – São Paulo: Expressão Popular. 2011.
PINHEIRO, A. L. L. Direitos humanos das mulheres. In: Instituto de pesquisa Economica Aplicada – IPEA. Brasília, 2021. Disponível em: .
Acesso em: 22 nov. 2022.
PISCITELLI, A. Re-criando a (categoria) Mulher? Campinas, 2001. Disponível em:: Acesso em: 25 nov. 2022
RAGO, M. As mulheres na historiografia brasileira. In: SILVA, Zélia Lopes (Org.). Cultura Histórica em Debate. São Paulo: UNESP, 1995.
ROSSINI, T. Binaridade, historicidade e feminismo. 2018. 23p. Trabalho De Conclusão De Curso - Tcc (Graduação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta
Redonda, 2018.
SAFFIOTI, H. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Perseu Abramo, 2004.
SCOTT, J. Gênero: Uma Categoria Útil Para Análise Histórica. Traduzido pela SOS: Corpo e Cidadania.
Recife, 1990.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rcga.v2i24.15620
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Científica Gênero na Amazônia - Periodicidade semestral - Qualis B-2 - unificado referente ao quadriênio 2017-2022
Redes sociais virtuais:
https://www.facebook.com/projetogepem/
https://www.instagram.com/gepemufpa/
https://gepemacontece.blogspot.com/
https://www.observatorioregional-gepem.com.br/
E-mail para contato:
generonaamazonia@gmail.com