“Estou Sendo Presa pela Terceira Vez Doutora, mas Prefiro Traficar do que Ver Meu Filho Fazendo”: feminização da pobreza, vulnerabilidades e encarceramento
Resumo
O presente trabalho foi desenvolvido de forma exploratória em um centro de reeducação feminina da Região Metropolitana de Belém, Pará. De setembro a outubro de 2022, foram entrevistadas 10 mulheres que estão em regime fechado, com um roteiro de 11 perguntas semiestruturadas e aplicadas de maneira individual. Questões como abandono afetivo, saudade dos filhos, escolarização precária, desamparo jurídico, tráfico de drogas, disciplinamento e empreendedorismo como meio de ressocialização, mostraram-se os principais pontos no desenrolar do trabalho. Dessa forma, a partir dos relatos e consulta a dados internacionais, este estudo converge com a literatura de referência, apontando a relação entre a feminização da pobreza, vulnerabilidades e aumento do encarceramento feminino no Brasil.
Palavras Chave: Vulnerabilidades. Feminização da Pobreza. Encarceramento
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PDFReferências
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: Mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Sequência, 16(30),
-36, 1995.
BARATTA, Alessandro. O paradigma de gênero: Da questão criminal à questão humana. In: Carmen Hein de Campos (Org.), Criminologia e feminismo (pp. 19-81). Porto Alegre: Sulina. 1999.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: Introdução à sociologia do direito penal (3a ed). Rio de Janeiro: Reva. 2002.
BEAUVOIR, Simone. O segundo Sexo: Fatos e Mitos. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1980.
BIROLI, Flávia. Divisão Sexual do Trabalho e Democracia. Revista de Ciências Sociais: Rio de Janeiro, v.59, n.3, p.681 a 719, 2016.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. INFOPEN Mulheres 2018. Disponível em http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopenmulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em Ou. 2022.
BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm.
BRASIL, Lei n. 13.769, de 19 de dezembro de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13769.htm. Brasília: Diário Oficial da União. 19 dez. 1984.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero, feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. 18ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre mulheres e prisões: Seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil (dissertação de mestrado). Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CARVALHO, Daniela Tiffany Prado; MAYORGA, Claudia. Contribuições feministas para os estudos acerca do aprisionamento de mulheres. Revista Estudos Feministas, v. 25, n. 1, p. 99-116,
Jan.-Abr. 2017.
CURIEL, Ochy. Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento Feminista Hoje: Perspectivas decoloniais. Rio
de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 120-138.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - perspectivas latino-americanas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina: Clacso, 2005.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
FRASER, Nancy. JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica. São Paulo: Boitempo, 2020.
FREITAS, Marta Bramuci. ALVES, Ana Elizabeth Santos. Tráfico de drogas, trabalho e mulheres encarcerada. Caderno Espaço Feminino: Uberlândia, v.3, n.2, seer.ufu.br/index.php/neguem jul./
dez. 2018.
GERMANO, Idilva Maria Pires, MONTEIRO, Rebeca Áurea Ferreira Gomes e LIBERATO, Mariana Tavares Cavalcanti. Criminologia Crítica, Feminismo e Interseccionalidade na Abordagem do Aumento do Encarceramento Feminino. Psicologia: Ciência e Profissão [online]. 2018, v. 38, n. spe2 [Acessado 6 Outubro 2022] , pp. 27-43. Disponível em:
>. ISSN 1982-3703. https://doi.org/10.1590/1982-3703000212310.
GONZAGA, Paula Rita Bacellar; MAYORGA, Claudia. Violências e Instituição Maternidade: uma Reflexão Feminista Decolonial. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 39, n. spe2, e225712, 2019. Disponível em . acesso em 11 de abril de 2021. Epub 14 de novembro de 2019.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica – o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Editora Ayné, 2020.
HANISCH, Carol. O pessoal é político. 1969. Disponível em: https://resistenciaradfem.wordpress.com/tag/carol-hanisch/. Acesso em out. 2022.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação [online]. 2010,
v. 15, n. 45 [Acessado 6 Outubro 2022], pp. 529-543. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ S1413-24782010000300010
LIMA, Adriane Santana. Educação das Mulheres na América Latina: um olhar decolonial. Educação & Realidade [online]. 2019, v. 44, n. 3 [Acessado 29 Outubro 2021] , e83134. Disponível em:
. Epub 30 Set 2019. ISSN 2175-6236. https://doi.org/10.1590/2175-623683134
LUGONES, María. Hacia un feminismo descolonial. In. La manzana de la discórdia. Universidad Andina Simón Bolívar del Ecuador, vol 6, nº2, 2011, p. 105-119.
MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana. Centro Internacional da Pobreza. O que Entendemos por "Feminização da Pobreza”? One pager. Português. Outubro, 2008
MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2017, v. 32, n. 94 [. Acessado 11 Nov 2022], e329402. Disponível em: https://doi.org/10.17666/329402/2017
MIGNOLO, Walter. Historias locales/disenos globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Madrid: Akal, 2003.
MIÑOSO, Yuderkys. Fazendo uma genealogia da experiência; o método rumo a uma crítica da colonialidade da razão feminista a partir da experiência histórica na América Latina. In: Hollanda,
Heloisa Buarque (org.) Pensamento Feminista Hoje: perspectiva decolonial. Rio de Janeiro: Bazar, 2020.
MOHANTY, Ch. De vuelta a ´Bajo los Ojos de Occidente. En: SUÁREZ NAVAZ, L. y HERNÁNDEZ CASTILLOS, R. A. (eds), BRAKWELL, M. et. al. Descolonizando el feminismo: teorías y
prácticas desde los márgenes. Madrid: Cátedra, 2008 [2003], pp. 407 464.
NUNES, Caroline e MACEDO, João Paulo. Desafios metodológicos e formativos em pesquisa com mulheres na prisão. Rev. Polis e Psique, 2020; 10(3): 178 – 204.
PAIK, Leslie. Critical perspectives on intersectionality and criminology: Introduction. Theoretical Criminology, 21(1), 4-10. 2017. https://doi.org/10.1177/1362480616677495 2017.
PARÁ. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEAP em números. Novembro de 2019. Disponível em: http://susipe.pa.gov.br/sites/default/files/sn_novembro_001_pc.pdf Acesso em 11 Nov. 2022.
PIMENTEL, Elaine. As mulheres e a vivência pós-cárcere. Maceió: EDUFAL, 2015.
PORTAL BRASIL. Mulheres respondem por maioria das escrituras do Minha Casa Minha Vida. 2015. Disponível em http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2015/06/mulheres-respondem-por-maioriadas-escrituras-do-minha-casa-minha-vida . Acesso em nov. 2022.
QUEIROZ. Nana. Presos que Mestruam: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões. Rio de Janeiro: Record, 2018.
RATHGEBER, Eva. WID, WAD, GAD: Trends in Research and Practice. Source: The Journal of Developing Areas, Vol. 24, No. 4 (Jul., 1990), pp. 489-502 Published by: College of Business, Tennessee State University.
SANTIAGO, Vinicius. A maternidade como resistência à violência de Estado. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 55, p. e195511, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/
ojs/index.php/cadpagu/article/view/8656372. Acesso em: 12 de abril. 2021.
SANTOS, Izani Gonçalves; SILVA, Isaias Pereira; MASSULLO, Yata Anderson. Mulheres no cárcere: Uma revisão de literatura sobre a realidade das mulheres encarceradas. Geopauta, Vitória da Conquista, ISSN: 2594-5033, V. 4, n.3, 2020, p.(255-273)
SCOTT, Joan. W. Gênero: Uma Categoria Útil para a Análise Histórica. Traduzido pela SOS: Corpo e Cidadania. Recife, 1991.
SOARES. Suamy Rafaely. “Feminização da Pobreza”: algumas reflexões sobre o empobrecimento das mulheres. III CEURCA. Colóquio: Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento. 2013. Disponível em: http://www.ceurca.eco.br/anais/05_justica_direitos_humanos_e_inclusao_social
SOUZA, V. de; PENTEADO, C.; NASCIMENTO, R. do; RAIHER, A. P. A feminização da pobreza no brasil e seus determinantes. Informe GEPEC, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 53–72, 2020. DOI: 10.48075/igepec.v24i1.22710. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/22710 Acesso em: 11 nov. 2022.
UNODC. World Drug Report. United Nations, august 2022. World Female Imprisonment List - third edition. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_female_imprisonment_list_5th_edition.pdf. Acessado em 11 de Novembro de 2022.
VERGÈS, Françoise. Uma teoria feminista da violência. Traduzido por Raquel Camargo – São Paulo: Ubu Editora, 2021.
WALLERSTEIN, Immanuel. A crise estrutural no sistema-mundo: para onde vamos a partir daqui? Via Atlântica, [S. l.], v. 1, n. 21, p. 15-26, 2012. DOI: 10.11606/va.v0i21.51014. Disponível em:
https://www.revistas.usp.br/viaatlantica/article/view/51014 . Acesso em: 16 Nov. 2022.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La mujer y el poder Punitivo. In: Alda Facio Motejo (Org.), Sobre patricarcas, jeararcas, patrones y otros varones: Una mirada genero sensitiva del Derecho (Proyecto Mujer e Justicia Penal, pp. 89-101). San José: Ilanud. 1993.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rcga.v2i24.15628
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