A IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS DE AMEAÇA, VULNERABILIDADE E RISCO EM PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: ESTUDO DE CASO NO MUNICIPIO DE ALENQUER (PARÁ)

Resumo

A natureza em função de sua dinâmica cria eventos que na presença da ocupação humana se constituem em ameaças que ao encontrarem um ambiente vulnerável tornam-se riscos ao homem. O Plano Diretor, criado pelo artigo 40 da Lei 10257/01, surge no sentido criar condições no município para que as cidades e zonas rurais possam planejar seu crescimento. No Estado do Pará o município de Alenquer, que convive historicamente com ameaça de enchentes provocadas pela cheia do furo Surubiú, através da Lei Municipal n° 704 de 9 de Outubro de 2007 aprovou o seu Plano Diretor. Este trabalho é uma análise para se verificar de que maneira a gestão de riscos naturais, ameaças e as vulnerabilidades que afetam o município são tratados nesse documento. Os resultados mostraram que esses conceitos em sua maioria não foram considerados ou tratados de maneira superficial no Plano Diretor prejudicando assim as políticas de gestão territorial.

ABSTRACT

Nature, because of its dynamic, creates events that constitute hazards when happens in areas of vulnerable population. The Master Plan of municipalities, created by article 40 of the law 10257/01, establishes the conditions for the planning of urban and rural areas in the municipality. In the State of Pará, the urban area of the municipality of Alenquer coexists with frequent floods caused by the River Surubiu and in 2007, through law Municipal 704 has defined its Master Plan. The present work analyses how the natural risks management and vulnerabilities affecting the areas are addressed in this document. The results showed that these concepts were mostly not considered or treated superficially in the Master Plan, thus harming the land management policies.