ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E DAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA

Resumo

Analisa os instrumentos de planejamento e as condições de bacia de drenagem urbana (DU) da área central do município de Belém. Inicialmente foram pesquisadas leis, planos, despesas operacionais e a arrecadação do setor de DU do município. Na segunda etapa foi selecionada a bacia de drenagem da área central de Belém, para elaboração do mapa hipsométrico no software ArcMap 10.6 e verificação das variáveis morfométricas. Na terceira etapa foram avaliadas as condições estruturais da drenagem da bacia estudada. Foi constatada grande deficiência de informações e de instrumentos de planejamento no setor de drenagem urbana do município, inclusive com divergência nos limites da bacia da Tamandaré em relação ao dado oficial da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM). Também foi verificado que vários fatores morfométricos indicam a propensão a inundação e alagamento na área, como a declividade de 1,37%, a baixa densidade de drenagem de 0,65 km/km2 e a forma circular da bacia. Além disso, problemas estruturais e operacionais comprometem a drenagem da bacia. Com a pesquisa foi verificada a necessidade do poder público adequar o planejamento e a gestão da drenagem urbana ao estabelecido na Política Nacional de Saneamento Básico.

Palavras-chave: Planejamento; bacia; drenagem; topografia; Tamandaré.