PATRIMÔNIO NATURAL: POSSIBILIDADES E LIMITES COMO FERRAMENTA PARA A PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS NA AMAZÔNIA

Resumo

Frente às ameaças sobre os territórios tradicionalmente ocupados na Amazônia, povos indígenas, tradicionais e populações locais adotam diversas estratégias com vistas à proteção territorial. As reivindicações em torno do reconhecimento do patrimônio natural junto ao IPHAN são uma dessas estratégias. Entendendo o patrimônio como categoria política, e objetivando problematizar o uso dessa ferramenta em contextos de reconhecimento dos povos e proteção de territórios, esse artigo traz um breve panorama do patrimônio no Brasil, e discute dois casos de patrimonialização de bens naturais na Amazônia. Concluímos que, embora a patrimonialização possa ser usada como um dos instrumentos nas lutas por direitos políticos e territoriais, essa ferramenta deve estar conectada com outras estratégias de pressão visando a efetivação dos direitos dos povos.
Palavras-chave: Patrimônio Natural; Povos indígenas; Cachoeira Iauaretê; Encontro das Águas.