LICENCIAMENTO AMBIENTAL E POVOS ORIGINÁRIOS: O CASO DA BR-174/MT E A TERRA INDÍGENA ARARA DO RIO BRANCO

Resumo

Nesta pesquisa, investigamos a participação do povo indígena Arara do Rio Branco no licenciamento ambiental da rodovia BR-174, ocorrido no estado do Mato Grosso. A participação das comunidades indígenas no licenciamento ambiental é exigida pela legislação brasileira, mas
nem sempre é devidamente concretizada. A investigação foi realizada com pesquisa documental e com base na experiência profissional dos autores. Partimos dos conceitos de doxa, territorialização e equivocação controlada para analisar esta situação desnaturalizando os pressupostos implícitos do licenciamento ambiental. Os resultados demonstram que inicialmente os Arara do Rio Branco conseguiram afirmar seus posicionamentos, afetando diretamente as relações assimétricas de poder geralmente observadas nos processos com povos originários. Entretanto, posteriormente, atores externos passaram a conduzir o processo por meio de uma visãopré-concebida sobre o licenciamento ambiental, dificultando o acompanhamento da comunidade indígena e pondo em cheque o quanto sua visão estava realmente sendo respeitada. Concluímos que o processo de participação da comunidade indígena no licenciamento ambiental implica uma disputa cosmopolítica entre a cosmovisão indígena e pré-concepções implícitas no processo de licenciamento ambiental. Esta luta simbólica precisa ser analisada de forma crítica para que não se imponham padrões externos em um processo que deve respeitar a cosmovisão dos povos indígenas.

PALAVRAS-CHAVE: Povo Arara do Rio Branco. Licenciamento ambiental. Meio ambiente. Cosmopolítica.