LICENCIAMENTO AMBIENTAL E POVOS ORIGINÁRIOS: O CASO DA BR-174/MT E A TERRA INDÍGENA ARARA DO RIO BRANCO
Resumo
Nesta pesquisa, investigamos a participação do povo indígena Arara do Rio Branco no licenciamento ambiental da rodovia BR-174, ocorrido no estado do Mato Grosso. A participação das comunidades indígenas no licenciamento ambiental é exigida pela legislação brasileira, mas
nem sempre é devidamente concretizada. A investigação foi realizada com pesquisa documental e com base na experiência profissional dos autores. Partimos dos conceitos de doxa, territorialização e equivocação controlada para analisar esta situação desnaturalizando os pressupostos implícitos do licenciamento ambiental. Os resultados demonstram que inicialmente os Arara do Rio Branco conseguiram afirmar seus posicionamentos, afetando diretamente as relações assimétricas de poder geralmente observadas nos processos com povos originários. Entretanto, posteriormente, atores externos passaram a conduzir o processo por meio de uma visãopré-concebida sobre o licenciamento ambiental, dificultando o acompanhamento da comunidade indígena e pondo em cheque o quanto sua visão estava realmente sendo respeitada. Concluímos que o processo de participação da comunidade indígena no licenciamento ambiental implica uma disputa cosmopolítica entre a cosmovisão indígena e pré-concepções implícitas no processo de licenciamento ambiental. Esta luta simbólica precisa ser analisada de forma crítica para que não se imponham padrões externos em um processo que deve respeitar a cosmovisão dos povos indígenas.
PALAVRAS-CHAVE: Povo Arara do Rio Branco. Licenciamento ambiental. Meio ambiente. Cosmopolítica.
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PDFReferências
BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. Porto Alegre: Zouk, 2011a.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2011b.
COTANDA, F. C. et al. Processos de Pesquisa nas Ciências Sociais: uma introdução. In: GUAZZELLI, C. A. B.; PINTO, C. R. J. (org.). Ciências Humanas: Pesquisa e Método. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008.
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA (ECOPLAN). Estudos da componente Indígena BR-174/MT (Versão 3 de 04 de janeiro de 2021). Elaboração de Estudos Ambientais, Supervisão e Gerenciamento Ambiental para Implementação e Pavimentação da Rodovia BR-174, no Segmento de Castanheira – Colniza – MT. Contrato 113/2014/00/00. Porto Alegre, 2021.
FAINGUELERNT, M. B. A trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. Ambiente & Sociedade, v. 19, p. 245-264, 2016.
FLEURY, L. C et al. O ambiente como questão sociológica: conflitos ambientais em perspectiva. Sociologias, Porto Alegre v. 16, n. 35, p. 34-82, 2014.
GASPAR, N. M. Etnografia, trabalho de campo e diagnósticos socioeconômicos para licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil: tempo, poder e categorias de classificação. Sociologia & Antropologia, v. 11, p. 527-549, 2021.
HAESBAERT, R. O território e a nova des-territorialização do Estado. In: DIAS, L. C.; FERRARI, M. (org.). Territorialidades Humanas e Redes Sociais. Florianópolis: Insular, 2011.
HANNIGAN, J. Environmental Sociology. Toronto: Routledge, 2006.
HOFMANN, R. M. Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil. Consultoria Legislativa. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015.
PORTO GONÇALVES, C. W. A Territorialidade Seringueira - Geografia e Movimento Social. GEOgraphia, Rio de Janeiro, Ano 1, n. 2, p. 67-88, 1999.
PORTO-GONÇALVES, C. W. O Desafio Ambiental. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.
SANTOS, M. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985.
SEEGER, A.; DA MATTA, R.; VIVEIROS DE CASTRO, E. B. O. A construção da pessoa nas sociedades indígenas brasileiras. In: OLIVEIRA FILHO, J. P. (org.). Sociedades indígenas & indigenismo no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1979.
VIVEIROS DE CASTRO, E. B. A Inconstância da Alma Selvagem. São Paulo: Cosac & Naify, 2002.
VIVEIROS DE CASTRO, E. B. Contra-Antropologia, Contra o Estado: uma Entrevista com Eduardo Viveiros de Castro. Entrevista concedida a Paulo Bull. Revista Habitus, IFCS – UFRJ, Volume 12 – n. 2, 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/geo.v11i21.14983
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