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Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português?

Maciel Santos

Resumo

Na Africa subsaariana, o trabalho forçado durou, com graus de intensidade e extensão geofráfica variáveis, mais de meio milénio (1440-1960). As suas modalidades - do tráfico atlântico de escravos às últimas formas da legislação laboral colonial. – têm características comuns, sendo a principal o facto de estas práticas terem sido condicionadas pelas necessidades da produção para o mercado mundial. A última fase, a do trabalho sob as administrações coloniais, é a menos conhecida. Através de dois exemplos localizados na área colonial portuguesa (as plantações de cacau em S. Tomé e Príncipe e a cobrança do imposto no norte de Moçambique) tenta-se sintetizar um padrão das práticas coloniais de trabalho forçado. Um padrão do trabalho forçado passado pode ter utilidade prática perante as realidades contemporâneas do trabalho escravo. Palavras-chave: Trabalho Forçado, escravidão, legislação laboral colonial.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18542/hendu.v4i1.1699