Trabalho escravo: caracterização jurídica dos modos típicos de execução

Resumo

Artigo que procura fazer a caracterização jurídica dos modos típicos de execução do trabalho em condições análogas à de escravo. O texto, a partir deste objetivo geral, está dividido, basicamente, em duas partes, além do item inicial, em que se contextualiza a discussão, e da conclusão: em primeiro momento são apresentados os elementos básicos para a compreensão do tipo descrito no artigo 149, do Código Penal Brasileiro, para, em seguida, ser feita a caracterização dos modos típicos de execução do trabalho escravo, que são o trabalho forçado, a jornada exaustiva, o trabalho em condições degradantes, e a restrição de locomoção em razão de dívida contraída. Palavras-chave: Trabalho escravo. Caracterização jurídica. Modos típicos de execução.