Quando o capitalismo transforma o espaço urbano em mercadoria: o direito à cidade na Vila Autódromo/RJ frente à agenda neoliberal de megaeventos esportivos

Resumo

O direito à moradia é um direito social, ele abrange a segurança legal da posse, a disponibilidade de serviços, materiais e infraestrutura, o custo acessível, a habitabilidade, a acessibilidade, localização e adequação cultural, em uma vertente associada ao ideário de direito à cidade. Então, é possível perceber que não há dignidade humana sem moradia. Mas a questão habitacional é um problema sócio-histórico brasileiro, porque apesar do direito à moradia está positivado na Constituição, muitas pessoas não possuem moradia adequada. Nesse contexto, este trabalho discutirá a distância entre o direito e a realidade. Escolheu-se a conjuntura da cidade do Rio de Janeiro, cenário da principal reforma urbana realizada no Brasil nas últimas décadas, para adequar a segunda maior cidade do País às demandas dos megaventos esportivos internacionais - a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. O objetivo geral do trabalho é analisar o modelo de city-marketing implementado no Rio de Janeiro e o objetivo especifico é identificar os interesses e sujeitos envolvidos no processo de remoção da Vila Autódromo – localizada no Bairro da Tijuca/RJ, também pretende analisar se o direito constitucional à moradia e a dignidade humana foram concretizados na Vila. A metodologia escolhida tem orientação epistemológica da Teoria Crítica através do marco teórico-metodológico do materialismo histórico dialético, adotam-se ainda os raciocínios indutivo e dedutivo, numa pesquisa qualitativa, o que envolve revisão bibliográfica e análise documental como técnicas de pesquisa.