Para além de uma crítica aos direitos humanos: a interculturalidade como alternativa

Resumo

A fim de se trazer à tona a problemática que o sistema jurídico gera, baseado numa estrutura colonialista, europeia e universalista, que prima pela observância de direitos humanos, cujo discurso é fundamentalmente excludente àqueles que não fazem parte do grupo dominante - o homem branco europeu proprietário cristão ocidental, o presente trabalho tem como finalidade apresentar as incompletudes e desigualdades reproduzidas pelo discurso dos direitos humanos. Assim, para que se vislumbrem os paradoxos existentes, apresenta-se um breve estudo acerca da construção da concepção de direitos humanos, dando-se destaque aos direitos naturais, que serviram de suporte para o que se ainda entende por direitos humanos, de modo que se elabora uma crítica a tal discurso exatamente por ele ser eurocêntrico, universalista, colonialista e, portanto, restrito, a fim de que seja possível ressaltar outra forma de pensar os direitos humanos, reconhecendo e respeitando a diversidade cultural, tendo por escopo a formação de um discurso dos direitos humanos emancipatório e não excludente, que prime pela interculturalidade.