Direito à literatura e direitos humanos: desafios na era digital

Resumo

Este artigo aborda o papel da literatura na contemporaneidade, sua concepção humanizadora e as transformações provocadas pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs). Parte-se da compreensão de que a produção e o acesso à literatura constituem fatores coadjuvantes para a efetivação dos direitos humanos, sendo essenciais para o diálogo entre a imaginação e a formação crítica, enquanto elementos constitutivos da dignidade existencial. A partir dessa base, analisa-se como as tecnologias digitais impactam as formas de produção, acesso e recepção da literatura. Conclui-se que a efetividade do direito à literatura integra a própria efetividade dos direitos humanos, dinâmica essa que encontra nas TDICs novas formas de expressão e difusão, embora persistam assimetrias relacionadas ao acesso e ao domínio dessas tecnologias, bem como vulnerabilidades em relação às garantias de direitos humanos fundamentais, especialmente em países do Sul Global.