Aprendendo a viver no Antropoceno: uma abordagem sistêmica para a governança de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas
Resumo
O artigo explora formas de enquadramento e de governança de Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs) mais apropriadas às circunstâncias contemporâneas de humanos em suas relações com o mundo biofísico. Ao enquadrar PAEs como Sistemas Social-Ecológicos (SES), discute o acoplamento existente entre sistemas sociais e ecológicos e a necessidade de adotar uma abordagem inovadora de governança desses sistemas acoplados. Com base nesses entendimentos é apresentada uma proposição de como estruturar e conduzir uma investigação para o desenvolvimento de governança sistêmica de PAEs no município de Abaetetuba, Pará. Argumenta-se que a maneira como uma situação-problema é enquadrada faz muita diferença para a sua governança e para as possibilidades de melhorá-la. Assim, o enquadramento de PAEs como SES no contexto do Antropoceno oferece a possibilidade de transformar sistemicamente a sua governança para que se mantenham ao longo do tempo, mesmo diante de crescentes incertezas, imprevisibilidades e crises.
Palavras-chave
Antropoceno. Assentamentos Agroextrativistas. Governança Sistêmica. Sistemas Social-Ecológicos.
Texto completo:
PDFReferências
ACKERMANN, F.; EDEN, C. Strategic management of stakeholders: theory and practice. Long Range Planning, [s. l.], v. 44, n. 3, p. 179-196, jun. 2011.
ACKERMANN, F.; EDEN, C. Strategic options development and analysis. In: REYNOLDS, M.; HOLWELL, S. (Ed.). Systems approaches to managing change: a practical guide. London: The Open University, 2010. p. 135-190.
ACKOFF, R. L. Redesigning the future: a systems approach to societal problems. New York: Wiley, 1974. 260 p.
ALENCAR, A. et al. Desmatamento nos assentamentos da Amazônia: histórico, tendências e oportunidades. Brasília, DF: IPAM, 2016. 93 p.
ASHBY, R. An introduction of cybernetics. London: Chapman & Hall, 1956. 295 p.
BECKER, E. Social-ecological systems as epistemic objects. In: GLASER, M. et al. (Ed.). Human-Nature Interactions in the Anthropocene: potentials of social-ecological systems analysis. London, UK: Routledge, 2012. p. 37-59.
BERKES, F. Environmental governance for the Anthropocene? Social-ecological systems, resilience, and collaborative learning. Sustainability, Geneve, v. 9, n. 7, p. 1-12, jul. 2017.
BIGGS, R. et al. What are social- ecological systems and social- ecological systems research? In: BIGGS, R. et al. (Ed.). The routledge handbook of research methods for social-ecological systems. New York: Routledge, 2021. p. 3-26.
CHECKLAND, P. B. Systems thinking, systems practice. Chichester, UK: Wiley, 1981. 330 p.
COSTA, F. M. F. S.; BRASIL, D. S. B. O Plano de Uso, a tragédia dos comuns e o Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha Cacoal. Cametá/Pará. In: CONGRESSO AMAZÔNICO DE MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS, 2., 2016, Belém. Anais [...]. Belém: UFRA, 2016. p. 1-12.
CRUTZEN, P. J. Geology of mankind. Nature, [s. l.], v. 415, n. 6867, p. 23, jan. 2002.
DAVIDSON, S.; WALLIS, P.; ISON, R. Systemic inquiry: a system for the prevention of chronic disease in Australia - coping workshop report. Sidney, Monash Sustainability Institute, Monash University, jul. 2015. 18 p. Disponível em: https://preventioncentre.org.au/wp-content/uploads/2015/08/1507-Monash-systemic-inquiry-report_final.pdf. Acesso em: 10 fev. 2019.
FOLKE, C. et al. Adaptive governance of social-ecological systems. Annual Review of Environment and Resources, [s. l.], v. 30, p. 441-473, jul. 2005.
FOLKE, C. et al. Social-ecological resilience and biosphere-based sustainability science. Ecology and Society, [s. l.] v. 21, n. 3, p. 1-16, 2016.
IBGE. Cidades e Estados: Abaetetuba. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/abaetetuba/panorama. Acesso em: 23 ago. 2021.
IBGE. Downloads. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, 2015. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 03 set. 2021.
INCRA. Incra nos Estados: informações gerais sobre os assentamentos da reforma agrária. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php. Acesso em: 02 jul. 2020.
INCRA. Portaria INCRA n°268, de 23 de outubro de 1996. Dispõe sobre a criação da modalidade de Assentamentos Agroextrativistas e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério de Estado Extraordinário de Política Fundiária, [1996]. Disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww2.mppa.mp.br%2Fsistemas%2Fgcsubsites%2Fupload%2F25%2FPortaria%2520INCRA%2520n%25C3%2582%25C2%25BA%2520268%2C%2520de%252023%2520de%2520outubro%2520de%25201996.doc. Acesso em: 12 abr. 2019.
ISON, R. Governing in the Anthropocene: What future Systems Thinking in Practice? Systems Research and Behavioral Science, [s. l.], v. 33, n. 5, p. 595-613, Sept./Oct. 2016.
ISON, R. Governing the human–environment relationship: systemic practice. Current Opinion in Environmental Sustainability, [s. l.], v. 33, p. 114-123, Aug. 2018.
ISON, R. Systems practice: how to act in situations of uncertainty and complexity in a climate-change world. London: Springer: The Open University, 2017. 340 p.
ISON, R.; BLACKMORE, C. Designing and developing a reflexive learning system for managing systemic change. Systems, [s. l.], v. 2, n. 2, p. 119-136, Apr. 2014.
ISON, R.; GRANT, A.; BAWDEN, R. Scenario praxis for systemic governance: a critical framework. Environment and Planning C: Government and Policy, [s. l.], v. 32, n. 4, p. 623-640, Aug. 2014.
ISON, R.; SCHLINDWEIN, S. L. Navigating through an “ecological desert and a sociological hell”: A cyber-systemic governance approach for the Anthropocene. Kybernetes, [s. l.], v. 44, n. 6-7, p. 891-902, June 2015.
ISON, R.; SHELLEY, M. Governing in the Anthropocene: contributions from systems thinking in practice? Systems Research and Behavioral Science, [s. l.], v. 33, n. 5, p. 589-594, Sept./Oct. 2016.
ISON, R.; STRAW, E. The hidden power of systems thinking: governance in a climate emergency. 1. ed. London/New York: Routledge, 2020. 311 p.
ISON, R; ALEXANDRA, J.; WALLIS, P. Governing in the Anthropocene: are there cyber-systemic antidotes to the malaise of modern governance? Sustainability Science, [s. l.], v. 13, n. 5, p. 1209-1223, Sept. 2018.
ITERPA. Sicarf - Tecnologia para regularização fundiária das terras do Estado do Pará. Instituto de Terras do Pará, Belém, 2014. Disponível em: https://sicarf.iterpa.pa.gov.br/analise/. Acesso em: 03 set. 2021.
KOONTZ, T. M. et al. Adaptive institutions in social-ecological systems governance: a synthesis framework. Environmental Science & Policy, [s. l.], v. 3 (Part B), p. 139-151, Nov. 2015.
LANNON, C. Causal loop construction: the basics. Systems Thinker, [s. l.], 2020. Disponível em: https://thesystemsthinker.com/causal-loop-construction-the-basics/. Acesso em: 9 set. 2020.
LIESBET, H.; GARY, M. Unraveling the central state, but how? types of multi-level governance. American Political Science Review, [s. l.], v. 97, n. 2, p. 233-243, May 2003.
LIU, J. et al. Complexity of coupled human and natural systems. Science, [s. l.], v. 317, n. 5844, p. 1513-1516, Sept. 2007a.
LIU, J. et al. Coupled human and natural systems. Ambio, [s. l.], v. 36, n. 8, p. 639-649, Dec. 2007b.
MAIA, R. O. M. A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará. 2011. 194f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011.
MAIA, R. O. M.; RAVENA, N.; ACEVEDO MARIN, R. E. Reforma agrária do governo Lula: a regularização fundiária e os assentamentos nas ilhas do Pará. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 20, n. 35, p. 153-173, jan./abr. 2017.
MATURANA, H. A ontologia da realidade. In: MAGRO, C.; GRACIANO, M.; VAZ, N. (org.). A ontologia da realidade. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2014. p. 60-78.
MINGERS, J.; ROSENHEAD, J. Problem structuring methods in action. European Journal of Operational Research, [s. l.], v. 152, n. 3, p. 530-554, Feb. 2004.
OSTROM, E. A general framework for analyzing sustainability of social-ecological systems. Science, [s. l.], v. 325, n. 5939, p. 419-422, July 2009.
PIERRE, J.; PETERS, B. G. Governance, Politics and the State. London, UK: Macmillan Press, 2000. 231 p.
PREISER, R. et al. Social-ecological systems as complex adaptive systems: organizing principles for advancing research methods and approaches. Ecology and Society, [s. l.], v. 23, n. 4, p. 1-15, 2018.
RESILIENCE ALLIANCE. Assessing resilience in social-ecological systems: workbook for practitioners. Revised Version 2.0. Resilience Alliance, [s. l.], 2010. Disponível em: https://www.resalliance.org/files/ResilienceAssessmentV2_2.pdf. Acesso em: 14 ago. 2018.
REYERS, B. et al. Social-Ecological Systems Insights for Navigating the Dynamics of the Anthropocene. Annual Review of Environment and Resources, [s. l.], v. 43, n. 1, p. 267-289, July 2018.
RITTEL, H. W. J.; WEBBER, M. M. Dilemmas in a General Theory of Planning. Policy Sciences, [s. l.], v. 4, p. 155-169, June 1973.
SANTOS, H. F. A questão fundiária nos Assentamentos Agroextrativistas da Amazônia: o estudo de caso do Assentamento Agroextrativista Ilha Jarimbu, no município de Igarapé- PA. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 8., SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 9., 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: SINGA/UFPR, 2017. p. 1-13.
SEMAS-PA. Downloads. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Belém, 2014. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/documentos/downloads/. Acesso em: 03 set. 2021.
SOMBRA, D. S. et al. Produção do espaço agrário e dinâmicas territoriais na Amazônia Tocantina: transporte rural-urbano, agricultura familiar e ambientes em Abaetetuba (PA). In: OLIVEIRA, R. J. (ed.). Extensão rural: práticas e pesquisas para o fortalecimento da agricultura familiar. Guarujá, SP: Científica Digital, 2021. v. 1, p. 579-600.
SOUSA, C. F. M.; COSTA, F. M. F. S. Planos de utilização em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas: autoritarismo e participação. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 30., 2016, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: UFPB, 2016. p. 1-14.
TERMEER, C. J. A. M.; DEWULF, A.; VAN LIESHOUT, M. Disentangling scale approaches in governance research: comparing monocentric, multilevel, and adaptive governance. Ecology and Society, [s. l.], v. 15, n. 4, p. 1-15, 2010.
THOMAS, S. Impacto da criação do Projeto Agroextrativista na gestão participativa dos recursos comuns na várzea amazônica. 2014. 187f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
THOMAS, S.; ALMEIDA, O.; PINHEIRO, E. S. Projeto de Assentamento Agroextrativista no ordenamento territorial e na gestão dos recursos naturais de várzea Amazônica. Cadernos de Agroecologia, [s. l.], v. 10, n. 3, p. 1-6, 2015.
TRETTER, F.; HALLIDAY, A. Modelling social-ecological systems: brindging the gap between Natural and Social Sciences. In: GLASER, M. et al. (Ed.). Human-Nature Interactions in the Anthropocene: potentials of social-ecological systems analysis. London, UK: Routledge, 2012. p. 60-89.
VAN ASSCHE, K. et al. The social, the ecological, and the adaptive. Von Bertalanffy’s general systems theory and the adaptive governance of social-ecological systems. Systems Research and Behavioral Science, [s. l.], v. 36, n. 3, p. 308-321, May/June 2019.
WIENER, N. Cybernetics: or control and communication in the animal and the machine. 2. ed. Cambridge, Massachusetts: The Mit Press, 1961. 212 p.
WITKOSKI, A. C. Terras, florestas e águas de trabalho: os camponeses amazônicos e as formas de uso de seus recursos naturais. 2. ed. São Paulo: ANNABLUME, 2010. 484 p.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v25i2.10945
Indexadores
Print ISSN: 1516-6481 – Eletrônica ISSN: 2179-7536