Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação

Luciana Gonçalves de Carvalho; Valentina Calado Pompermaier

doi:10.18542/ncn.v25i3.10976

Novos Cadernos NAEA

Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação

Luciana Gonçalves de Carvalho, Valentina Calado Pompermaier

Resumo

Este artigo aborda a experiência de elaboração de um termo de uso que tenciona regularizar o extrativismo vegetal praticado pela comunidade quilombola do Ariramba na Floresta Estadual do Trombetas, permitindo conciliar a conservação ambiental com o uso sustentável de produtos florestais. Para tanto, o termo deve especificar os usuários e os produtos, as respectivas finalidades, os períodos e locais de extração. A sistematização dessas informações baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, e em reuniões com os quilombolas. Desta experiência emergem tensões entre lógicas distintas que orientam os processos de territorialização da comunidade e do Estado. Essas tensões se expressam no termo de uso, uma vez que esse instrumento, embora pretenda reconhecer direitos da comunidade, também reifica a floresta artificial delimitada pelo Estado e oblitera as experiências efetivamente vividas na floresta real pelos quilombolas.

Palavras-chave

Quilombos. Unidades de conservação. Territorialidade. Termos de uso. Território quilombola do Ariramba.

Texto completo:

PDF

Referências

BALÉE, W. Footprints of the forest: ka'apor ethnobotany: the historical ecology of plant utilization by an amazonian people. New York: Columbia University, 1994.

BALÉE, W. et al. Florestas antrópicas no Acre: inventário florestal no geoglifo Três Vertentes, Acrelândia. Amazônica, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 140-169, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/article/view/1752/2192. Acesso em: 1 set. 2021.

BARRETO FILHO, H. T. Notas para uma história social das áreas de proteção integral no Brasil. In: RICARDO, F. (org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 53-63.

BARRETO FILHO, H. T. Gestão ambiental e territorial: um panorama dos espaços territoriais especialmente protegidos no Brasil. In: LITTLE, P. (org.). Os novos desafios da política ambiental brasileira. Brasília, DF: IEB, 2014. p. 274-302.

BENSUSAN, N. Diversidade e unidade: um dilema constante. Uma breve história da ideia de conservar a natureza em áreas protegidas e seus dilemas. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB, 2014. p. 30-81.

BEZERRA, G. S. C. L.; CARVALHO, R. M. C. M. D. O.; LYRA, M. R. C. C.; FRUTUOSO, M. N. M. de A.; RODRIGUES, S. S. F. B. Política pública, participação social e gestão de unidades de conservação: novos caminhos para antigos desafios. Holos, [s. l.], v. 6, p. 117-129, 2018. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4486. Acesso em: 3 out. 2022.

BORGES, A. Terra. In: SANSONE, L.; FURTADO, C. (org.). Dicionário crítico das Ciências Sociais dos países de fala oficial portuguesa. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 431-441.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2021.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 nov. 2003. Seção 1, p. 4.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 11 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11284.htm. Acesso em: 11 set. 2021.

BRASIL. Lista das UCs ativas no CNUC com respectivas categorias de manejo, área, esfera de governo e ano de criação; tabela consolidada por categoria de manejo, bioma e esfera. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Brasília, DF, [2021]. Disponível em: http://dados.mma.gov.br/dataset/44b6dc8a-dc82-4a84-8d95-1b0da7c85dac/resource/baf25448-5064-4ece-9a0e-d778b0eca542/download/cnuc_2021_2-semestre.csv. Acesso em: 4 set. 2021.

CARVALHO, L. G.; Relatório Antropológico do Território Quilombola do Ariramba. Curitiba: Ecodimensão, 2013.

CARVALHO, L. G.; SILVA, M. Os balateiros da Calha Norte: a emergência de um grupo diante das concessões florestais no Pará. Antropolítica, Niterói, v. 1, n. 42, p. 164-198, 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/41894. Acesso em: 11 set. 2021.

CARVALHO, L. G.; SOUZA, B.; CUNHA, A. P. “Passaporte para a floresta”: a regulação do extrativismo de balata na Floresta Estadual do Paru, estado do Pará, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 13, n. 2, p. 261-291, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981.81222018000200002. Acesso em: 11 set. 2021.

CHAMBERS, R. The origins and practice of participatory rural appraisal. World Development, [s. l.], v. 22, n. 7, p. 953-969, 1994.

DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC, 2008.

FARIAS, M.; BELTRÃO, N.; SANTOS, C.; CORDEIRO, Y. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará: fundamentos e potencialidade. Rev. Geogr. Acadêmica., Boa Vista, v. 10, n. 1, p. 17-26, 2016.

HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, Niterói, v. 9, n. 17, p. 19-46, 2007. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13531. Acesso em: 11 set. 2021.

IDESP. Projeto de revisão dos limites municipais. Belém: IDESP, 2012.

INCRA. Instrução Normativa nº 57, de 20 de outubro de 2009. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 out. 2009.

LEITE LOPES, J. S. Sobre processos de “ambientalização” dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 25, p. 31- 64, 2006.

LITTLE, P. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico/2002-2003, Rio de Janeiro, v. 28, p. 251-290, 2004.

MENDONÇA, F.; TALBOT, V.; MACEDO, S. Reflexões sobre participação social em unidades de conservação e a contribuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas Protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB Mil Folhas, 2014. p. 268-307.

PALMIERI, R.; VERÍSSIMO, A. Conselhos de Unidades de Conservação: guia sobre sua criação e seu funcionamento. Piracicaba: Imaflora; Belém: Imazon, 2009.

PARÁ. Decreto nº 2.607, de 4 de dezembro de 2006. Cria a Floresta Estadual do Trombetas nos Municípios de Oriximiná e Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências. Belém: Assembleia Legislativa, [2006]. Disponível em: http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei2607_2006_64332.pdf. Acesso em: 31 maio 2021.

PARÁ. Lei nº 8.595, de 11 de janeiro de 2018. Altera os limites das Florestas Estaduais de Faro e do Trombetas, desafeta as áreas de uso das Comunidades Quilombolas de Cachoeira e de Ariramba. Belém: Assembleia Legislativa, [2018]. Disponível em: http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei8595_2018_82421.pdf. Acesso em: 31 maio 2021.

PARÁ. Projeto de Lei nº 4/2017. Altera os limites das Florestas Estaduais de Faro e do Trombetas, desafeta as áreas de uso das comunidades quilombolas de Cachoeira e de Ariramba e dá outras providências. Belém: Assembleia Legislativa, [2017]. Disponível em: https://downloads.alpara.com.br/Projeto/7977.PDF. Acesso em: 12 set. 2021.

PAZ, O. Ver e usar: arte e artesanato. In: PAZ, O. Convergências. Rio de Janeiro: Rocco, 1991. p. 45-57.

PEREIRA, J. R. Visões mediadoras e o papel dos diagnósticos participativos na organização de assentamentos rurais. Organizações Rurais e Agroindustriais, [s. l.], v. 3, n. 2, 2001. Disponível em: http://revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/268. Acesso em: 11 set. 2021.

POMPERMAIER, V. C. A territorialidade e o exercício de direitos ambientais e territoriais no Ariramba. 2019. 96f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Antropologia) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019.

PRADO, D. S. et al. Participação Social nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação: Avanços normativos e a visão de agentes do ICMBio. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 23, e00362. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180036r2vu2020L5AO. Acesso em: 3 out. 2022.

SANTILLI, J. Áreas protegidas e direitos de povos e comunidades tradicionais. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas Protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB Mil Folhas, 2014. p. 398-434.

SAUTCHUK, C. Matar e manter: conservação ambiental como transformação técnica. In: SAUTCHUCK, C. (org.). Técnica e transformação: perspectivas antropológicas. Rio de Janeiro: ABA, 2017. p. 183-210.

SILVA, M. L.; TOURINHO, H. L. Z. Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 96-109, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.009.001.AO09. Acesso em: 25 ago. 2021.

UFOPA. Resolução nº 301, de 26 de agosto de 2019. Regulamenta o registro e a inclusão da extensão universitária nos currículos dos cursos de graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Santarém: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, [2019]. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/media/file/site/procce/documentos/2019/cad8c3a958361e50bd81ee001c1b8d71.pdf. Acesso em: 3 out. 2022.

VERDEJO, M. E. Diagnóstico rural participativo: guia prático. Brasília, DF: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2010.

VERÍSSIMO, A. et. al. Plano de Manejo da Floresta Estadual do Trombetas. Belém: Imazon/SEMA, 2011.

DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v25i3.10976