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Empresas, comunidades e conflitos: grandes projetos de mineração e conflitos ambientais em Moçambique

Albino José Eusebio

Resumo

No presente artigo, analisa-se a intensificação dos grandes projetos de mineração e emergência dos conflitos ambientais em Moçambique. Os dados explorados são frutos de pesquisas de campo realizadas em alguns enclaves extrativistas em Moçambique sobre os efeitos sociais e ambientais do processo de inserção dos grandes projetos de mineração à realidade atual da vida cotidiana de algumas comunidades atingidas. Destacam-se, quanto à causalidade, os conflitos provocados pelo deslocamento compulsório e as suas consequências, bem como os provocados pela poluição acarretada pelo processo de dinamitação a céu aberto, vivenciada no cotidiano pelas chuvas de poeira. Esses conflitos são resultantes do caráter autoritário, violento e colonial que é intrínseco aos grandes projetos, independentemente do locus de sua implementação. Conclui-se que a expansão dos grandes projetos de mineração vem sendo marcada por uma intersecção entre perversas práticas corporativas e frágil fiscalização estatal.


Palavras-chave

Grandes projetos de mineração. Deslocamentos compulsórios. Conflitos ambientais. Vale. Moçambique.


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Referências


ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fundação Heinrich Böll, 2004a. p. 13-35.

ACSELRAD, H. De “bota fora” e zonas de sacrifício – um panorama dos conflitos ambientais no Estado do Rio de Janeiro. In: ACSELRAD, H. (org.). Conflito social e meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fase, 2004b, p. 07-18.

ALMEIDA, A. W. B. Os deslocamentos compulsórios de índios e camponeses e a ideologia de desenvolvimento. In: MAGALHÃES, S. B.; BRITTO, R. C.; CASTRO, E. M. R. (org.). Energia na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi/Universidade Federal do Pará/Associação de Universidades Amazônicas, 1996. v. 02, p. 467-476.

BOLTANSKI, L. Sociologia da crítica, instituições e o novo modo de dominação gestionária. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 03, n. 06, p. 441-463, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2238-38752013v364. Acesso em: 10 abr. 2022.

BOURDIEU, P. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.

BOURDIEU, P.; SAYAD, A. A dominação colonial e o saber cultural. Revista de Sociologia Política, Curitiba, n. 26, p. 41-60, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782006000100005. Acesso em: 01 jan. 2021.

CARTA DE MOÇAMBIQUE. Moçambique autoriza venda do negócio de carvão da Vale à Vulcan. Carta de Moçambique, Maputo, 25 mar. 2022. Disponível em: https://www.cartamz.com/index.php/economia-e-negocios/item/10279-mocambique-autoriza-venda-do-negocio-de-carvao-da-vale-a-vulcan. Acesso em: 25 mar. 2022.

CASAL, A. Y. Antropologia e desenvolvimento: as aldeias comunais em Moçambique. Lisboa: Ministério da Ciência e Tecnologia. Instituto de Investigação Científica Tropical, 1996.

CASTELO, C. Colonatos e aldeamentos no Niassa, Moçambique: processos e impactos sociais em tempo de guerra (1964-1974). Tempo, Niterói, vol. 27, n. 3, p. 478-500, 2021. https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2021v2701. Acesso em: 09 abr. 2022.

CASTRO, E. M. R.; CARMO, E. Dossiê Desastres e Crimes da Mineração em Barcarena, Mariana e Brumadinho: análise crítica de políticas e práticas empresariais da mineração, desregulação ambiental e violação de direitos nos municípios de Barcarena (Pará), Mariana, Brumadinho (Minas Gerais) e São Luís (Maranhão). Belém: Editora NAEA, 2019.

COELHO, J. P. B. Protected villages and communal villages in the Mozambican province of Tete (1968-1982): a history of state resettlement policies, development and war. 1993. 420 f. Tese (Doutorado em História) – Department of Social and Economic Studies, University of Bradford, Bradford, 1993.

COELHO, J. P. B. State Resettlement Policies in Post-Colonial Rural Mozambique: The Impact of the Communal Village Programme on Tete Province, 1977-1982. Journal of Southern African Studies, [s. l.], v. 24, n. 1, p. 61-91, 1998. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2637448. Acesso em: 10 abr. 2022.

COELHO, J. P. B. Da violência colonial ordenada à ordem pós-colonial violenta: sobre um legado das guerras coloniais nas ex-colónias portuguesas. Revista Lusotopie, França, n. 10, p. 175-193, 2003. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/luso_1257-0273_2003_num_10_1_1554. Acesso em: 09 jan. 2022.

DAS, V. Sujetos del dolor, agentes de dignidad. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia/Pontificia Universidad Javeriana, 2008.

ESCOBAR, A. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento?. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005a. p.133-168.

ESCOBAR, A. Imagining a post-development era? In: EDELMAN, M.; HAUGERUD, A. (ed.). The anthropology of development and globalization: from classical political economy to contemporary neoliberalism. Malden: Blackwell Publishing, 2005b. p. 341-351.

EUSÉBIO, A. J. Os direitos sobre os territórios: ‘comunidades locais’ e os projetos de desenvolvimento em Moçambique. AbeÁfrica: revista da associação brasileira de estudos africanos, Rio de Janeiro, v. 03, n. 03, p. 154-177, 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/abeafrica/article/view/32071. Acesso em: 09 fev. 2022.

EUSÉBIO, A. J. As violências das práticas empresariais: mineração, deslocamentos compulsórios e resistências no Vale do Zambeze, Moçambique. Revista Anthropológicas, Recife, ano 24, v. 31, n. 01, p. 220-248, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.51359/2525-5223.2020.244418. Acesso em: 09 jan. 2022.

EUSÉBIO, A. J. As violências das práticas empresariais: mineração, danos socioambientais e conflitos em Moatize, Vale do Zambeze, Moçambique. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, 1., 2021, São Luís. Anais [...]. São Luís: EDUFMA, 2021. v. 4, p. 505-516. Disponível em: https://seminariopovosnatureza.org/wp-content/uploads/2021/07/ANAIS-04-.pdf. Acesso em: 26 out. 2022.

EUSÉBIO, A. J. Da violência colonial à violência do desenvolvimento: uma análise socioantropológica sobre deslocamentos compulsórios provocados pelo grande projeto de mineração da Vale em Moçambique. 2018. 288 f. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

EUSÉBIO, A. J.; MAGALHÃES, S. B. Grandes projetos de mineração e direitos territoriais das comunidades locais em Moçambique. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 21, n. 1, p. 179-198, 2018a. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v21i1.2608. Acesso em: 09 fev. 2022.

EUSÉBIO, A. J.; MAGALHÃES, S. B. Instabilidade político-militar, deslocamentos compulsórios e a vida cotidiana em Moçambique: uma agenda de pesquisa. Revista de Ciências Sociais (UFC), Fortaleza, v. 49, n. 01, p. 349-374, 2018b. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/6365. Acesso em: 09 fev. 2022.

EUSÉBIO, A. J.; MAGALHÃES, S. B. O 'Projeto Moatize' e o deslocamento compulsório das comunidades locais em Moçambique: um olhar sobre agentes, ações e práticas contra-hegemônicas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA: POLÍTICA E CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS, 2., 2017, Belém. Anais [...]. Belém: NAEA, 2017. v. 2, p. 1016-1029.

GUDYNAS, E. Extractivismos en América del sur: conceptos y sus efectos derrame. In: ZHOURI, A.; BOLADOS, P.; CASTRO, E. M. R. (org.). Mineração na América do Sul: neoextrativismo e lutas territoriais. São Paulo: Annablume, 2016. p. 23-44.

HÉBETTE, J.; ACEVEDO MARIN, R. E. Colonização e fronteira. Articulações no nível econômico e no nível ideológico. In: HÉBETTE, J. (org.). Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Belém: EDUFPA, 2004. v. 1, p. 75-88.

HRW. “O que é uma casa sem comida?”: o boom da mineração em Moçambique e o reassentamento. New York: Human Rights Watch, 2013. Disponível em: https://www.hrw.org/sites/default/files/reports/mozambique0513port_ForUpload_0.pdf. Acesso em: 04 jul. 2014.

MARTINS, J. S. Uma sociologia da vida cotidiana: ensaios na perspectiva de Florestan Fernandes, de Wright Mills e de Henri Lefebvre. São Paulo: Contexto, 2014.

MENESES, M. P. Os ‘outros’ e ‘nós’: a questão do acesso, uso e gestão dos recursos naturais em Licuáti. In: SANTOS, B. S.; TRINDADE, J. C. (org.). Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, 2003. p. 451-478.

MIGNOLO, W. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

MIGNOLO, W. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [s. l.], v. 32, n. 94, e329402, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.17666/329402/2017. Acesso em: 10 abr. 2022.

MIMBIRE, F. Num contexto de crise das commodities: desafios de um país potencialmente rico em recursos minerais. Maputo: Centro de Integridade Pública (CIP), 2016.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Boletim da República de Moçambique, 2004a.

MOÇAMBIQUE. Decreto nº 26/2004 de 20 de agosto. Regulamento Ambiental para a Atividade Mineira. Maputo: Boletim da República de Moçambique, [2004b]. Disponível em: http://www.impacto.co.mz/wp-content/themes/Arpora2_1_0/pdf/Reg%20Ambi%20Activ%20Mineira/DE4838~1.PDF. Acesso em: 14 abr. 2022.

MOÇAMBIQUE. Decreto nº 62/2006 de 26 de dezembro. Aprova o Regulamento da Lei de Minas. Maputo: Boletim da República de Moçambique, [2006]. Disponível em: https://gazettes.africa/archive/mz/2006/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-8-dated-2006-12-26-no-51.pdf. Acesso em: 14 abr. 2022.

MOÇAMBIQUE. Lei nº 31/2012 de 8 de agosto. Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Atividades Econômicas. Maputo: Boletim da República de Moçambique, [2012]. Disponível em: https://data.landportal.info/library/resources/regulamento-sobre-o-processo-de-reassentamento-resultante-de-actividade-econ%C3%B3mica. Acesso em: 14 abr. 2022.

MOÇAMBIQUE. Governo do Distrito de Moatize. Dados sobre 1° ponto de agenda da II sessão extraordinária do Governo Provincial de Tete: ponto da situação do processo de reassentamento. Moatize: Governo Distrital de Moatize, 2015.

MOÇAMBIQUE. Mapa Portal do Cadastro Mineiro de Moçambique, Portal do Cadastro Mineiro de Moçambique, Maputo, 2022. Disponível em: https://portals.landfolio.com/mozambique/pt/. Acesso em: 15 abr. 2022.

SANT’ANA JÚNIOR, H.; ALVES, E. Mina-ferrovia-porto: no ‘fim de linha’, uma cidade em questão. In: ZHOURI, A. (org.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: Editorial iGuana/ABA, 2018. p. 259-297.

SR. I. H. Entrevista realizada na Comunidade de Catete. Moatize: [s. n.], 2017.

TEIXEIRA, R. O. S.; ZHOURI, A.; MOTTA, L. D. Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 36, n. 105, p. 01-18, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/3610501/2020. Acesso em: 10 abr. 2022.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. Conflitos ambientais (texto analítico). Belo Horizonte: GESTA/UFMG, 2010. Disponível em: Zhouri: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/ZHOURI__ LASCHEFSKI_-_Conflitos_Ambientais.pdf. Acesso em: 05 maio 19.

ZHOURI, A. et al. O desastre de Mariana: colonialidade e sofrimento social. In: ZHOURI, A.; BOLADOS, P.; CASTRO, E. (org.). Mineração na América do Sul: neoextrativismo e lutas territoriais. São Paulo: Annablume, 2016. p. 45-66.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v25i3.12234

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