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O estado e o conflito das classes sociais no planejamento urbano brasileiro

Marcos Felipe Rodrigues de Sousa, Mônica Moraes Ribeiro, Pedro Neves de Castro

Resumo

O artigo analisa teoricamente as desigualdades entre classes sociais nas cidades e no planejamento urbano brasileiro. Além disso, avalia a atuação do Estado e as institucionalizações da reforma urbana nas últimas décadas. Com um enfoque crítico ao planejamento urbano, é considerado qualitativamente fontes secundárias na literatura e em documentos, tal como o Estatuto da Cidade. Ainda que os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade, mediante um longo processo de mobilização da sociedade civil, tenham alcançado êxito, como pela função social da propriedade, a sua implementação não foi suficiente para uma transformação estrutural na resolução de problemas urbanos. Um maior acesso à habitação, saneamento, dentre outros aspectos para a qualidade de vida e justiça social às classes desprivilegiadas, não foram efetivados pelo Estado. Ao contrário, as desigualdades entre as classes se acentuaram no espaço urbano e na estrutura estatal.


Palavras-chave

Estado; planejamento urbano; conflito de classes sociais; Estatuto da Cidade.


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DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v27i3.13426

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