Logo do cabeçalho da página Novos Cadernos NAEA

Aterro sanitário de Marituba/PA e suas implicações na qualidade de vida da população local

José de Ribamar Nascimento dos Santos, Marcelo Bentes Diniz

Resumo

O Aterro Sanitário de Marituba, no Estado do Pará, responsável por tratar o lixo produzido na Região Metropolitana de Belém (RMB), não está cumprindo com os objetivos e princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como com os objetivos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), reduzindo, desse modo, a qualidade de vida na comunidade local. Assim, considerando dados primários, obtidos a partir de pesquisa direta com a população que vive nas proximidades do aterro, bem como dados secundários de diferentes fontes, foram identificadas as principais externalidades ambientais ocasionadas pela implantação do Aterro naquele município. Os resultados revelaram grandes externalidades ambientais negativas sofridas pela população, bem como uma conduta das esferas públicas de adiamento da solução dos problemas relacionados à gestão dos resíduos sólidos da RMB.


Palavras-chave

externalidades ambientais; aterro sanitário; qualidade de vida; gestão de resíduos; Marituba.


Texto completo:

PDF

Referências


BAUMOL, W.; OATES, W. E. The theory of environmental policy. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

BELÉM. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS. Belém: PMB, 2018.

BELÉM. Secretaria Municipal de Planejamento. Demografia. Prefeitura Municipal de Belém, Belém, 2022. Disponível em: https://numeros.belem.pa.gov.br/demografia/1-9-populacao-residente-do-municipio-de-belem-1970-202/. Acesso em: 20 dez. 2021

BESEN, G. R.; RIBEIRO, H.; GÜNTHER, W. M. R.; JACOBI, P. R. Coleta seletiva na Região Metropolitana de São Paulo: impactos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v.27, n.3, p.259-278, jul./set. 2014.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 05 dez. 2021.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF: MMA, 2020. Disponível em: http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/wp-content/uploads/2020/07/Plano-Nacional-de-Res%C3%ADduos-S%C3%B3lidos-Consulta-P%C3%BAblica.pdf. Acesso em: 06 dez. 2020.

BRISSON, I. E. Externalities in Solid Waste Management: Values, Instruments and Control. London: University College London, 1996.

BUENROSTRO, O.; BOCCO, G.; CRAM, S. Classification of sources of municipal solid wastes in developing countries. Resources, Conservation and Recycling, [s. l.], v.32, n.1, p.29-41, 2001.

CARVALHO, V. M. O Direito do Saneamento Básico. São Paulo: Quartier Latin, 2019.

DINIZ, M. B. Resíduos sólidos: uma abordagem da Economia Ambiental dos métodos de tratamento. 1997. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1997.

ESHET, T.; AYALON, O.; SHECHTER, M. Valuation of externalities of selected waste management alternatives: A comparative review and analysis, Resources, Conservation and Recycling, [s. l.], v.46, n.4, p.335-364, 2006.

GODDARD, H. C. The benefits and costs of alternative solid waste management policies. Resources, Conservation and Recycling, [s. l.], v.13, n.3-4, p.183-213, 1995.

HEBER, F.; SILVA, E. M. D. Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Dilemas e constrangimentos na região metropolitana de Aracaju (SE). Revista de Administração Pública, São Paulo, n.48, p.913-937, 2014.

HOORNWEG, D.; BHADA-TATA, P. What a waste: a global review of solid waste management. Washington, DC: World Bank, 2012. (Urban Development Series. Knowledge Papers, n.15)

IBGE. Cidades: Marituba. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/marituba/panorama. Acesso em: 13 mar. 2021.

IPEA. Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no Brasil: arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 1). Região Metropolitana de Belém. Rio de Janeiro: IPEA, 2015.

KHAN, J. R. The Economic Approach to Environmental Natural Resources. 3. ed. Ohio,: Thomson South-Western, 2005.

KHANDELWAL, H.; DHAR, H.; THALLA, A. K.; KUMAR, S. Application of life cycle assessment in municipal solid waste management: A worldwide critical review. Journal of Cleaner Production, [s. l.], v.209, p.630-654, 2019.

LAVNITICKI, L.; BAUM, C. A.; BECEGATO, V. A. Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma abordagem da problemática no Brasil e na região Sul. Ambiente & Educação, Rio Grande, v.23, n.3, p.379-401, 2018.

MAIELLO, A.; BRITTO, A. L de P. e VALLE, T. F. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista de Administração Pública, São Paulo, v.52, n.1, p.24-51, jan./fev. 2018.

MARITUBA. História. Prefeitura de Marituba, Marituba, 2023. Disponível em: https://marituba.pa.gov.br/site/o-municipio/historia/. Acesso em: 14 jun. 2023.

MUELLER, C. C. Os economistas e as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente. Brasília, DF: Editora da Universidade de Brasília: Finatec, 2007.

NANDA, S.; BERRUTI, F. Municipal solid waste management and landfilling technologies: a review. Environmental Chemistry Letters, [s. l.], v.19, p.1433-1456, 2021.

ODUM, E. Fundamentos de Ecologia. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2001.

PAGE, T. Conservation and economic efficiency: an approach to material policy. London: Resource for the Future, 1976.

PARÁ. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará (PEGIRS): relatório síntese 2014. Belém: BrenCorp, 2019, v.1. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/2016/09/14/plano-estadual-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos/. Acesso em: 23 fev. 2021.

PEARCE, D. W. Economia ambiental. Tradução Eduardo L. Suárez. México: Fondo de Cultura Econômica, 1985.

RIVAS, A. (org.). Economia e valoração de serviços ambientais utilizando técnicas de preferências declaradas. Manaus: EDUA, 2014.

SILVA FILHO, C. R.; SOLER, F. D. Gestão de resíduos sólidos: o que

diz a lei. São Paulo: Trevisan Editora, 2013.

SOUSA, C. A. F.; CAMPOS, J. C. B.; OLIVEIRA, B. M. Panorama do gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil e no Nordeste. ANAP Brasil, Tupã, SP, v.9, n.15, p.39-50, 2016.

STEINBRENNER, R. M. A.; BRITO, R. D. S.; CASTRO, E. R. D. Lixo, racismo e injustiça ambiental na Região Metropolitana de Belém. Cadernos Metrópole, São Paulo, v.22, p.935-961, 2020.

THOMAS, J. M.; CALLAN, S. J. Economia ambiental: aplicações, política e teoria. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

TIETENBERG, T.; LEWIS, L. Environmental and natural resource economics. 11. ed. New York: Routledge Taylor and Francis Group, 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v26i3.14806

Indexadores 

            

          

 

 

Flag Counter

Print ISSN: 1516-6481 – Eletrônica ISSN: 2179-7536