Logo do cabeçalho da página Novos Cadernos NAEA

Associações comunitárias em unidades de conservação: instâncias de mediação social e participação política

Marcelo Moraes de Andrade, Delma Pessanha Neves

Resumo

Neste texto analisamos desdobramentos da institucionalidade de associações comunitárias na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, estado do Pará. A análise é elaborada a partir de dados obtidos em pesquisa de campo realizada de 2015 a 2018, por meio de entrevistas com moradores de comunidades e acompanhamento de reuniões dos conselhos gestores da Reserva. A gestão de território reconfigura relações sociopolíticas a partir de sua inserção na dinâmica dos aparatos racionais-legais do Estado, demandando articulação com ampla rede de atores formalmente constituídos em instâncias de representação institucional, instrumentos formais de gestão territorial, preceitos normativos definidos e regulamentados em estatutos. Nesse contexto, a proliferação de associações formais a partir dessa nova dinâmica de gestão fundamenta-se em ação coletiva institucionalizada, expressa por distintos atores e arenas articuladoras de órgãos do Estado e da sociedade civil, e por engajamento de comunitários segundo peculiaridades correspondentes a seus próprios modos de vida. Essas possíveis e negociadas convergências pressupõem reconfiguração de práticas sociais segundo instâncias de mediação social e participação política. Pela análise, evidenciamos contradições explicitadas por processos de mudanças sociais articuladas à impositiva necessidade de representação social e política, então formalizada em associações legalmente constituídas.


Palavras-chave

reserva extrativista; participação; agentes mediadores; populações extrativistas; organização social.


Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, M. P. Novos sujeitos de direitos e estruturas de mediação: uma reflexão sobre processos de mediação entre quilombolas e instâncias de poder no Brasil. Antropolítica, Niterói, n. 27, p. 43-61, 2009. Disponível em: http://www.revistas.uff.br/index.php/antropolitica/article/view/4. Acesso em: 09 abr. 2020.

BRASIL. Decreto de 6 de novembro de 1988. Cria a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, nos Municípios de Santarém e Aveiro, no Estado do Pará. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1998/Dnn7600.htm. Acesso em: 10 abr. 2020.

BRASIL. Plano de manejo reserva extrativista Tapajós-Arapiuns - Volume 1 – Diagnóstico. Brasília, DF: ICMBio, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/resex-tapajos/arquivos/resex_tapajos_arapiuns__pm_vol1.pdf. Acesso em: 03 abr. 2020.

BRASIL. Relatório de Atividades – Período de Gestão 2016. Santarém, 2016, 20 p.

COMERFORD, J. C. Fazendo a luta: sociabilidade, falas e rituais na construção de organizações camponesas. 1. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.

GIDDENS, A. As consequências da modernidade. Tradução Raul Fiker. São Paulo: Editora Unesp, 1991.

GIDDENS, A. A constituição da sociedade. Tradução Álvaro Cabral. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HENRIQUES, G. (org.). Almanaque da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns: prazer em conhecer. Santarém: CEAPS, 2015. Disponível em: http://www.saudeealegria.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Almanaque-Resex-pag-dupla_bx2.pdf. Acesso em: 22 out. 2018.

LEROY, J. P. Uma chama na Amazônia. Rio de Janeiro: Vozes/FASE Editora, 1991.

NEVES, D. P. Assentamento rural: reforma agrária em migalhas. Estudo do processo de mudança de posição social de assalariados rurais para produtores agrícolas mercantis. Niterói: EDUFF, 1997.

NEVES, D. P. Mediação social e mediadores políticos. In: NEVES, D. P. (org.). Desenvolvimento social e mediadores políticos. Porto Alegre/Brasília: Editora da UFRGS/PGDR/NEAD, 2008b. v. 1, p. 21-44.

NEVES, D. P. Organização comunitária e ação política: os ribeirinhos e o Movimento de Educação de Base. In: NEVES, D. P. (Org.). Desenvolvimento social e mediadores políticos. Porto Alegre/Brasília: Editora da UFRGS/PGDR/NEAD, 2008a, v. 1, p. 61-98.

PAULINO, J. S.; CUNHA, L. H. Unidades de Conservação: políticas ambientais e modernização institucional. Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, Recife, v. 2, p. 28-50, 2014. Disponível em: http://www.journals.ufrpe.br/index.php/cadernosdecienciassociais/article/view/412. Acesso em: 25 jan. 2019.

PEREIRA, E. A. D. As encruzilhadas das territorialidades ribeirinhas: transformações no exercício espacial do poder em comunidades ribeirinhas da Amazônia Tocantina Paraense. 2014. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense, Niterói,

PERRY, L. S. P. Desenvolvimento, tradição e reconhecimento na Reserva Extrativista Marinha de Corumbau, BA. 2015. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2015.

PIMBERT, M.; PRETTY, J. Parques, comunidades e profissionais: incluindo “Participação” no Manejo de Áreas protegidas. In: DIEGUES, A. C. (org.). Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. NUPAUB/USP. Hucitec, 2000. p. 183-223. Disponível em: http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/Etnoconservacao%20livro%20completo.pdf. Acesso em: 19 out. 2018.

POTIGUAR JÚNIOR, P. L. T. Caminhos e (des) caminhos do associativismo entre os “povos das águas”: A Associação Beneficente dos Pescadores de Marudá, Pará. 2008. Dissertação (Mestrado em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável) – Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Pará, Belém, 2008. Disponível em: http://ppgaa.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/dissertacoes/2008/PETRONIO_LAURO_TEIXEIRA_POTIGUAR_JUNIOR.pdf. Acesso em: 23 nov. 2018.

SENA, E. F. M. Uma revolução que ainda não aconteceu – movimentos sociais no Baixo Amazonas – exuberância e fragilidade, de 1978 a 2014. Santarém: Edição do Autor, 2014.

SILVA, M. K.; ROCHA, A. G. Mediação nas instituições participativas: articuladores territoriais e participação na política de desenvolvimento territorial. Interseções, Rio de Janeiro, v. 17, p. 136-164, 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/148977/000974094.pdf. Acesso em: 24 out. 2023.

SILVEIRA, A. R.; STRALEN, C. J. Sujeito e política no debate contemporâneo. Psicol. Rev., Belo Horizonte, v. 23, n. 3, p. 939-951, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5752/P.1678-9563.2017v23n3p939-951. Acesso em: 24 out. 2023.

SIMÕES, A. V.; RITTER, L. H. Os desencontros dos diversos agentes sociais na gestão dos recursos naturais: um campo de mediação a ser construído. In: GLASER, M.; CABRAL, N.; RIBEIRO, A. L. (org.). Gente, ambiente e pesquisa: manejo transdisciplinar no manguezal. 1. ed. Belém: NUMA/UFPA, 2005. p. 167-187.

TAPAJOARA. Apostila e planejamento da diretoria executiva. Santarém: Organização das Associações e Moradores da Resex Tapajós-Arapiuns, 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v26i3.15130

Indexadores 

            

          

 

 

Flag Counter

Print ISSN: 1516-6481 – Eletrônica ISSN: 2179-7536