Comunidade Quilombola Vista Alegre: expansão da área do centro de lançamento de Alcântara e ameaças de deslocamento compulsório

Ilnar Fernandes Feitoza; Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior

doi:10.18542/ncn.v27i1.15369

Novos Cadernos NAEA

Comunidade Quilombola Vista Alegre: expansão da área do centro de lançamento de Alcântara e ameaças de deslocamento compulsório

Ilnar Fernandes Feitoza, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior

Resumo

A expansão econômica, mecanismo historicamente utilizado pelo capitalismo para sair de crises, pode atingir a comunidade quilombola Vista Alegre, localizada em Alcântara, Maranhão, que possui biodiversidade que garante segurança alimentar para suas famílias pela pesca artesanal e agricultura familiar. Desde o início da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), nos anos 1980, e, especialmente no governo Bolsonaro, que assinou com os EUA o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para expansão e aluguel do CLA, seus moradores se encontram ameaçados de deslocamento compulsório. Por meio de trabalho de campo, o objetivo do artigo consiste em não só apresentar o resultado de entrevistas realizadas com 11 famílias em outubro de 2020, discutindo sua autossuficiência/dependência com relação ao mar e à terra, visto que 100% dos entrevistados têm excedente da produção para comercializar e 90,91% vendem pescados, como também levantar a situação de insegurança quanto à permanência da comunidade, além de contribuir com o debate sobre a disputa territorial entre quilombolas alcantarenses e o Estado brasileiro, apesar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) reconhecer 78,1 mil hectares como território quilombola através da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Palavras-chave

Estado brasileiro; comunidade quilombola; deslocamento compulsório; espoliação.

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