Aspectos sociais, ambientais e econômicos dos extrativistas da RESEX Guariba Roosevelt: resistência em meio às pressões ambientais
Resumo
Os conflitos presente na Amazônia brasileira, principalmente devido às posses de terra, a partir de regulamentações adotadas na década de 1990, houve a instituição das áreas protegidas, com o intuito de promover as atividades sustentáveis. O estudo apresentou informações socioeconômicas do grupo de extrativistas na Resex Guariba Roosevelt localizada em Mato Grosso e suas percepções sobre os conflitos e problemáticas ambientais na região. Foi empregada metodologia qualitativa, pesquisa de campo e os dados e informações foram coletados através de questionários semiestruturados. O estudo revelou sobre a dinâmica social dos extrativistas na Resex: predomínio masculino nas atividades extrativistas reflete papéis tradicionais de gênero baixa escolaridade destaca necessidade de investimento em educação, a análise familiar indica a importância das atividades extrativistas como fonte de renda, pressões ambientais, ameaçam a biodiversidade e comunidades locais. A compreensão e valorização das características sociais dessas populações fortalecem suas identidades culturais e apoiam suas lutas por autodeterminação e reconhecimento. Unidades de conservação desempenham papel crucial, exigindo proteção e gestão responsável para um futuro sustentável em Mato Grosso.
Palavras-chave
Reserva Extrativista; conflitos ambientais; povos tradicionais; Mato Grosso.
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ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004. p. 13-35.
ALIX-GARCIA, J.; WOLFF, H. Payment for ecosystem services from forests. Annu. Rev. Resour. Econ., [s. l.], vol. 6, no. 1, p. 361-380, 2014. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/full/10.1146/annurev-resource-100913-012524#_i2. Acesso em: 10 jan. 2022.
ALLEGRETTI, M. H. Reservas extrativistas: uma proposta de desenvolvimento da floresta amazônica. Pará Desenvolvimento, Belém, v. 25, p. 2-29, 1989.
ALLEGRETTI, M. H. Extractive reserves: an alternative for recon- ciling development and environmental conservation in Amazonia. In: ANDERSON, A. B. (ed.). Alternatives to Deforestation: steps toward sustainable use of Amazonian Rain Forest. New York: Columbia University Press, 1990. p. 252-264.
ALLEGRETTI, M. H. Reservas extrativistas: parâmetros para uma política de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p. 5-23, 1992.
ALMEIDA, M. W. B.; ALLEGRETTI, M. H.; POSTIGO, A. O legado de Chico Mendes: êxitos e entraves das Reservas Extrativistas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 48, Edição Especial: 30 anos do legado de Chico Mendes, p. 25-55, nov. 2018.
BIASETTO, D. Invasores desmatam reserva com últimos remanescentes contínuos de floresta em Mato Grosso e ameaçam servidores. O Globo, Rio de Janeiro, 18 dez. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/um-so-planeta/invasoresdesmatam-reserva-com-ultimos-remanescentes-continuos-de-floresta-em-matogrosso-ameacam-servidores-1-25324504. Acesso em: 17 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n° 98.897, de 30 de janeiro de 1990. Dispõe sobre as Reservas Extrativistas e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d98897.htm#:~:text=DECRETO%20No%2098.897%2C%20DE,vista%20o%20disposto%20no%20art.. Acesso em: 04 mar. 2022.
BROWN, C.; ROSENDO, S. The Institutional Architecture of Extractive Reserves in Rondônia, Brazil. The Geographical Journal, [s. l.], vol. 166, no. 1, p. 35-48, 2000.
CASTRO JÚNIOR, E.; COUTINHO, B. H.; FREITAS, L. E. Gestão da biodiversidade e áreas protegidas. In: GUERRA, A. J. T.; COELHO, M. C. N. (org.). Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. p. 25-65.
CHAGAS, M. A.; RABELO, V. B. Uma Contribuição ao Conhecimento da História de Criação das Unidades de Conservação do Amapá – Amazônia Brasileira. Sustentabilidade em Debate, Brasília, DF, v. 6, n. 2, p. 211-227, 2015
COSTA, M. C.; ESCADA, M. I. S.; SHIMABUKURO, Y. E.; AZEVEDO, R. A. B.; SILVA, A. D. Q.; KORTING, T. S.; SILVA, F. C. Avaliação da dinâmica do uso da terra em uma região de fronteira agropecuária no estado de Mato Grosso. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO, 13., 2007, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: INPE, 2007. p. 6667-6674.
CUNHA, C. C. Reservas Extrativistas: institucionalização e implementação no Estado brasileiro dos anos 1990. 2010. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
CUNHA, C. C.; LOUREIRO, C. F. B. Reservas extrativistas: limites e contradições de uma territorialidade seringueira. Theomai, [s. l.], v. 20, p. 169-185, 2009.
DIEGUES, A. C. Desmatamento e modos de vida na Amazônia. São Paulo: UNRISD: NUPAUB-USP, 1999.
ETIKAN, I.; ALKASSIM, R.; ABUBAKAR, S. Comparision of snowball sampling and sequential sampling technique. Biometrics and Biostatistics International Journal, [s. l.], vol. 3, no. 1, p. 6-7, 2016.
FACHIM, E.; GUARIM, V. L. Conservação da biodiversidade: espécies da flora de Mato Grosso. Acta Botanica Brasilica, [s. l.], vol. 9, p. 281-287, 1995.
FANTINI, A. C.; CRISÓSTOMO, C. F. Conflitos de interesses em torno da exploração madeireira na Reserva Extrativista Chico Mendes, Acre, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 4, p. 231-246, 2009.
FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia brasileira: história, índices e consequências. Destruição e Conservação da Floresta Amazônica, Manaus, v. 1, p. 7-19, 2005.
FEARNSIDE P. M. 2016. Environmental policy in brazilian Amazonia: lessons from recent history. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 19, p. 27-46, 2016.
FLORÊNCIO, T. S. et al. Avaliação das variáveis que podem levar a juventude ao êxodo rural em uma comunidade localizada em São Luíz Gonzaga do Maranhão–MA. Contribuciones a las Ciencias Sociales, [s. l.], v. 16, n. 9, p. 15162-15173, 2023.
FONSECA, F. L.; ROVER, O. J.; WADT, L. H. O.; CARTAXO, C. B. C. Sustainability indicators of the Brazil nut tree management. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, São Paulo, v. 56, p. 1-13, 2021.
FREITAS, J. D. S. Conflitos entre Sobrevivência familiar e conservação ambiental em Reservas Extrativistas da Amazônia. 2018. Tese (Doutorado em Ciências – Desenvolvimento Socioambiental) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
FREITAS, M. A.; MAGALHAES, J. L.; CARMONA, C. P.; ARROYO-RODRÍGUEZ, V.; VIEIRA, I. C.; TABARELLI, M. Intensification of açaí palm management largely impoverishes tree assemblages in the Amazon estuarine forest. Biological Conservation, [s. l.], vol. 261, e109251, 2021.
GONÇALVES, V. V. C. et al. Utilização de recursos aquáticos em áreas de várzea na Amazônia e Desenvolvimento Sustentável: Mudanças de paradigma com o advento da modernidade. Research, Society and Development, [s. l.], vol. 11, no. 12, e527111232348, 2022.
GONDIM, M. B.; BARBOSA, D. C.; RODRIGUES, T. M.; OLIVEIRA, M. A.; HAUSER, M. Caracterização da pesca ilegal em Rondônia com base nos autos de infração do Ibama. Biota Amazônia (Biote Amazonie, Biota Amazonia, Amazonian Biota), Macapá, v. 13, n. 1, p. 49-55, 2023.
GUERRA, G. A. D. O posseiro da fronteira: campesinato e sindicalismo no Sudeste Paraense. 2. ed. Belém: Editora PakaTatu, 2013.
HAWES, J. E. et al. Uma avaliação em larga escala do modo de dispersão de plantas e características de sementes em florestas amazônicas modificadas pelo homem. Journal of Ecology, [s. l.], v. 108, n. 4, p. 1373-1385, 2020.
HOMMA, A. K. O. Extrativismo vegetal ou plantio: qual a opção para a Amazônia? Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 167-186, 2012.
HOMMA, A.O. Colhendo da natureza: o extrativismo vegetal na Amazônia. Brasília, DF: Embrapa Amazônia Oriental, 2018.
IBGE. Cidades. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 15 jan. 2024.
ICV. Características do desmatamento na Amazônia Mato-grossense em 2021. Instituto Centro de Vida, [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.icv.org.br/publicacao/caracteristicas-do-desmatamento-na-amazonia-mato-grossense-em-2021/. Acesso em: setembro de 2023.
ICV Características do desmatamento na Amazônia Mato-grossense em 2022. Instituto Centro de Vida, [s. l.], 2022. Disponível em: https://www.icv.org.br/publicacao/caracteristicas-do-desmatamento-na-amazonia-mato-grossense-em-2022/. Acesso em: outubro de 2023.
ISA. Programa de monitoramento de áreas protegidas. Instituto Socioambiental, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.socioambiental.org/o-isa/programas/monitoramento-de-areas-protegidas. Acesso em: 10 maio 2023.
ISA. Programa de monitoramento de áreas protegidas Instituto Socioambiental, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.socioambiental.org/o-isa/programas/monitoramento-de-areas-protegidas. Acesso em: 05 jun. 2023.
LAMARCA JUNIOR, M. R. L.; SILVA, C. R. L. O mercado de carbono como instrumento de conservação da floresta Amazônica. Revista de Economia Mackenzie, São Paulo, v.7, n. 1, p. 63-83, 2009.
MAPBiomas. Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil 2022. São Paulo: MAPBiomas, 2022. Disponível em: https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em: 19 out. 2023.
MARENGO, J. A. Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade: caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. Brasília, DF: MMA, 2006.
MARTINS, A. Conflitos ambientais em unidades de conservação: dilemas da gestão territorial no Brasil. Revista Bibliográfica de Geografia y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 17, n. 989, p. 1-11, 2012.
MARTINS, J. S. Expropriação e violência: a questão política no campo. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1991.
MORIN, E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
NASCIMENTO, E. S.; PEDRO FILHO, F. S.; PIACENTINI, A. L. S.; PIACENTINI, M. T.; RAMOS, E. G. Directives for Sustainability Management in the Amazon Forest Economy. International Journal of Advanced Engineering Research and Science, [s. l.], vol. 5, p. 188-196, 2018.
NAVARRO, Z. A agricultura familiar no Brasil: entre a política e as transformações da vida econômica. In: GASQUES, J. G.; VIEIRA FILHO, J. E.; NAVARRO, Z. (org.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília, DF: IPEA, 2010. p. 185-209.
PARTELOW, S.; GLASER, M.; SOLANO, A. R. C. E. S.; BARBOZA, R. S. L.; SCHLÜTER, A. Mangroves, fishers, and the struggle for adaptive comanagement: applying the social-ecological systems framework to a marine extractive reserve (RESEX) in Brazil. Ecology and Society, [s. l.], vol. 23, art. 19, 2018.
PEREIRA, A. R. Conflitos de terra e violência no sul do Pará (1975-1990). In: ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA ORAL, 10., 2010, Recife. Anais [...]. Recife: ENHO-UFPE, 2010. p. 1-16.
PESSOA, V. M.; ALMEIDA, M. M.; CARNEIRO, F. F. Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil? Saúde em Debate, São Paulo, v. 42, p. 302-314, 2018.
PICANÇO, C. A. S.; COSTA, R. C. Análise da cadeia produtiva da castanha- do-Brasil coletada na reserva biológica do Rio Trombetas, Oriximiná, Pará. Brazilian Journal of Development, [s. l.], v. 5, n. 10, p. 19460-19483, 2019.
PINTO, L. P. Status e os novos desafios das Unidades de Conservação na Amazônia e Mata Atlântica. In: LIMA, G. S.; ALMEIDA, M. P.; RIBEIRO, G. A. (org.). Manejo e Conservação de Áreas Protegidas. Viçosa: Laboratório de Incêndios Florestais e de Conservação da Natureza, 2014. p. 41-58.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia, amazônias. São Paulo: Contexto, 2001.
RÊGO, J. F. Amazônia: do extrativismo ao neoextrativismo. Ciência Hoje, São Paulo, v. 25, n. 146, p. 62-65, 1999.
SÁ, C. P.; BAYMA, M. M. A.; WADT, L. H. O. Coeficientes técnicos, custo e rentabilidade para a coleta de castanha-do-brasil no Estado do Acre: sistema de produção melhorado: 1-4. Rio Branco: Embrapa, 2008 (Comunicado Técnico, 168).
SANDRONI, P. Dicionário de Economia do Século XXI. 5.ed. Rio de Janeiro: Record, 2009.
SANTOS, J. V. T. Violências, América Latina: a disseminação de formas de violência e os estudos sobre conflitualidades. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, p. 16-32, 2002.
SANTOS, R.; MICOL, L.; IRGANG, G.; VASCONCELLOS, J. O desmatamento nas Unidades de Conservação em Mato Grosso. Cuiabá: Instituto Centro de Vida, 2006.
SCHNEIDER, S. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 100-122, 2003.
SILGUEIRO, V. et al. Mapeamento da ilegalidade na exploração madeireira em Mato Grosso entre agosto de 2012 e julho de 2013. Instituto Centro de Vida, Cuiabá, 2015. Disponível em: https://www.icv.org.br/website/wp-content/uploads/2021/10/tf-15-mapeamento-ilegalidade-exploracao-madeireira-mt-2020-icv-1.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.
SILVA, A. J. Extrativismo do coco babaçu (Orbignya phalerata, Mart.) no município de Miguel Alves-PI: caminhos para o desenvolvimento local sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Programa Trópico Ecotonal do Nordeste, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2011.
SILVA, R.; SATO, M. Territórios e identidades: mapeamento dos grupos sociais do Estado de Mato Grosso-Brasil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 13, p. 261-281, 2010.
SILVA, J. F. et al. Reativar Ambiental-Educação Ambiental por intermédio da horta escolar: um estudo de caso em uma escola municipal do Recife, PE. Educação Ambiental em Ação, [s. l.], v. 17, n. 64, 2018. Disponível em: https://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=3225. Acesso em: 10 fev. 2024.
SILVA, L. D. J. S.; MENEGHETTI, G. A.; PINHEIRO, J. O. C.; SANTOS, E. M.; PARINTINS, D. M. O extrativismo como elemento de desenvolvimento e sustentabilidade na Amazônia: um estudo a partir das comunidades coletoras de castanha-do-brasil em Tefé, AM. Revista Destaques Acadêmicos, Lajeado, v. 11, n. 2, p. 168-187, 2019.
TEISSERENC M. J. S.; TEISSERENC, P. Environmentalization locked in: domination system and its effects in Caeté-Taperaçu, a marine extractive Resex in the Amazon. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 28, n. esp. 2, e023016, 2023.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO BRASIL. Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt. Unidades de Conservação do Brasil, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://nossosparques.org.br/pt-br/arp/1141. Acesso em: 15 maio 2023.
VILELA, R. B.; RIBEIRO, A.; BATISTA, N. A. Nuvem de palavras como ferramenta de análise de conteúdo. Millenium, [s. l.], v. 11, p. 29-36, 2020.
VITEL, C. S. M. N.; FEARNSIDE, P. M.; GRAÇA, P. M. L. A. Análise da inibição do desmatamento pelas áreas protegidas na parte sudoeste do arco de desmatamento. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 15., 2009, São José dos Campos. Anais [...]. São José dos Campos: INPE, 2009. p. 6377-6384.
WHA. Division of Mental Health: qualitative research for health programmes. Geneva: World Health Association, 1994.
WWF. Desenvolvimento Sustentável No Noroeste de Mato Grosso. Brasília, DF: WWF Brazil, 2012. Disponível em: https://wwfbrnew.awsassets.panda.org/downloads/wwf_desenvolv_sust_noroeste_mato_grosso_1.pdf. Acesso em: 15 maio 2023.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v27i2.15852
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