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Consequências da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para o saneamento básico na cidade de Altamira

Beatriz da Silva Martins, Miquéias Freitas Calvi, Igor Cavallini Johansen, Cristina Gauthier, Emilio Moran

Resumo

A implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira-Pará, foi atrelada a compensações e condicionantes socioambientais para que seu projeto e construção fossem aprovados. Entre essas condicionantes estava a garantia da universalização do saneamento básico na cidade de Altamira. A pesquisa analisou se tal condicionante foi efetivamente cumprida, com base na análise da expansão dos serviços de saneamento básico, ou seja, os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico e resíduos sólidos – entre os anos de 2010 e 2022, abrangendo assim o período antes e após a construção da hidrelétrica. O estudo foi realizado com base em análises de documentos oficiais, como o Projeto Básico Ambiental de Belo Monte, dados do Censo Demográfico de 2010 e informações coletadas em um survey aplicado a uma amostra probabilística de 500 domicílios na cidade de Altamira, em julho de 2022. Os resultados revelaram que a meta de universalização dos serviços de saneamento básico em Altamira não foi alcançada. Entre os motivos para esse insucesso está a forma de governança desses serviços, que enfrentou obstáculos, especialmente na relação entre a municipalidade e o consórcio construtor de Belo Monte, responsável pela implantação dessa condicionante.


Palavras-chave

usinas hidrelétricas; condicionante socioambiental; governança; saneamento; Amazônia


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DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v28i1.16475

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