O cenário do licenciamento ambiental de pisciculturas no estado do Pará no período pré-pandêmico

Resumo

A aquicultura tem se destacado como uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e alimentar, especialmente no estado do Pará, em razão de suas condições ambientais favoráveis. Contudo, o licenciamento ambiental ainda representa um dos principais desafios para a expansão da atividade. Este trabalho teve como objetivo caracterizar o cenário  do licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas no estado do Pará no período pré-pandêmico. A pesquisa foi realizada com base em dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), abrangendo um período de cinco anos. Os resultados indicaram um crescimento na emissão de licenças até 2020, seguido de queda significativa a partir de 2021, atribuída a fatores burocráticos e à exigência de estudos mais complexos. Verificou-se ainda que a maioria dos empreendimentos é de médio porte e de baixo impacto ambiental. Os principais entraves incluem a escassez de profissionais especializados, excesso de burocracia e baixa integração entre os órgãos envolvidos. Como contribuição prática, foi elaborado um plano de ação com medidas voltadas à simplificação dos processos e à capacitação dos atores envolvidos. Conclui-se que, para viabilizar o crescimento sustentável da aquicultura no Pará, é imprescindível a melhoria da gestão ambiental e o fortalecimento das capacidades técnicas locais.