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Acordo de pesca comunitário em Cametá-PA: experiência no Rio Paruru de Janua-Coeli

Daniele Souza de Freitas, André Carlos de Oliveira Rocha, Edir Augusto Dias Pereira, Cezário Ferreira dos Santos Junior

Resumo

O presente trabalho aborda o Acordo Comunitário de Pesca da localidade do Rio Paruru de Janua-Coeli, em Cametá, Pará. O objetivo foi analisar o contexto histórico que levou à sua criação e identificar os desafios enfrentados para sua manutenção. A metodologia adotada baseou-se em um estudo de caso de caráter qualitativo, utilizando entrevistas fechadas e abertas, além de revisão bibliográfica sobre o tema. Os resultados indicam que o acordo de pesca evoluiu em três momentos distintos: i) inicialmente surgiu de forma informal, com poucas medidas claras sobre a conservação dos recursos pesqueiros, destacando o protagonismo dos pescadores na garantia da segurança e soberania alimentar da comunidade; ii) em 1995, com o estabelecimento de regras conforme as regulamentações existentes sobre a atividade pesqueira; iii) através da homologação do acordo de pesca no município de Cametá, articulado com entidades públicas e com base em regulamentação jurídica (portaria), ordenando o setor de pesca da região de Cametá-PA. O Acordo Comunitário de Pesca desempenha um papel crucial na gestão dos recursos pesqueiros em Cametá, evidenciando a importância da colaboração entre as partes interessadas para superar desafios e garantir um futuro sustentável para as comunidades locais e os ecossistemas aquáticos.


Palavras-chave

Ordenamento pesqueiro; Pesca artesanal; Gestão participativa; Amazônia


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DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v29i3.19167

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