Entre mercados e instituições: os dilemas do Pronaf e os desafios do desenvolvimento rural

Resumo

Ao completar 30 anos, o Pronaf tornou-se um gigante. Contudo, seu papel no desenvolvimento rural permanece ambíguo, e o sentido do desenvolvimento que induz está exposto a severas críticas. Este artigo tem por objetivo discutir os dilemas do Pronaf, expresso em um perfil de aplicações claramente mercadológico que, por esta razão, não faz face aos desafios de um desenvolvimento rural que considera outras dimensões relevantes, além da estritamente econômica. Metodologicamente, o trabalho é um ensaio bibliográfico que busca apreender a dinâmica do programa por meio de categorias da sociologia econômica. Assim, o programa representa um movimento de autoproteção da sociedade diante da ameaça de um funcionamento mercantil desregulado no âmbito do desenvolvimento rural e expressa, no mercado de crédito bancário, a relevância de organizações sociais e instituições políticas no seu surgimento, bem como ao longo de suas transformações. Contudo, os desafios atuais, em termos de sustentabilidade, segurança alimentar, diversificação produtiva e ampliação da cobertura requerem novas mudanças institucionais, principalmente a redução do papel dos bancos e a retomada de mecanismos de participação dos agricultores e suas organizações, como contraponto à lógica de mercado. Além disso, o programa tem limites; isoladamente, não pode solucionar a complexidade atual dos problemas do desenvolvimento rural.