Cabeçalho da página

Piscicultura em território quilombola: o caso da comunidade Conceição do Mirindeua, Moju (Pará, Brasil)

Geovana Tavares Fagundes, Anderson Paixão Hungria, Evelyn Rafaelle de Oliveira Souza, Samara Maria Modesto Veríssimo, Fabricio Nilo Lima da Silva

Resumo

As comunidades remanescentes de quilombos preservam saberes singulares, especialmente relacionados à aquicultura, porém ainda carecem de estudos sistemáticos sobre essa prática. Assim, o objetivo deste estudo foi realizar um diagnóstico da piscicultura na comunidade quilombola Conceição do Mirindeua, no município de Moju, estado do Pará (Brasil). O estudo de caso foi conduzido em 2025, por meio de uma abordagem quanti-qualitativa, com aplicação de questionários estruturados junto a produtores locais. Ao todo, foram investigadas 18 unidades de cultivo que estão distribuídas em 4 localidades rurais, sendo o Ramal do Uxi, a mais representativa (n=8, 44.44%). Do ponto de vista social, a atividade é majoritariamente praticada por homens (n=12; 67%), com idade entre 31 a 40 anos (n=9; 50%) e com ensino fundamental completo (n=6; 33%). A maioria atua na piscicultura entre 6 e 12 anos (n=11; 61%), sendo que a atividade não é a principal fonte de renda (n=18; 100%). Quanto aos aspectos produtivos e de infraestrutura, predomina o sistema semi-intensivo (n=18; 100%), com uso de viveiros escavados (n=10; 56%). O tambaqui (Colossoma macropomum) e a tilápia (Oreochromis niloticus) são as principais espécies cultivadas (n=8; 44%), com foco na fase de engorda. A comercialização acontece na própria comunidade (n=9; 50%) principalmente em datas comemorativas e na feira do agricultor, com os preços variando entre R$20,00 a R$25,00 por quilograma de acordo com a espécie. Quanto ao aspecto gestão do empreendimento, grande parte dos piscicultores não realizam o controle sistemático de receita de custo (n=15; 83%) e nem o controle da ração ofertada (n=14; 78%), sendo estes os principais gastos dentro do empreendimento. Conclui-se que foi possível identificar fragilidades no setor, o que reforça a urgência de políticas públicas direcionadas ao fortalecimento socioeconômico destes produtores.


Palavras-chave

Amazônia. Produção familiar. Aquicultura. Comunidades tradicionais.


Texto completo:

PDF

Referências


AMARAL, R. A. O letramento e as práticas textuais no aplicativo Whatsapp: um estudo de caso em uma turma de 5a série da Educação de Jovens e Adultos no Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia (DF). 2019. 120 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

ARAÚJO, J.D.; SANTOS, M.A,S.; REBELLO, F.K.; OLIVEIRA, C.M.; COSTA, A.D. Crédito rural para aquicultura: uma análise do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte no estado do Pará. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v.19, n.3, p.553-562, 2015. Doi https://doi.org/105902/2236117018996.

BACCARIN, A.E.; LEONARDO, A.F.G.; TACHIBANA, L.; CORREIA, C.F. Piscicultura em comunidade remanescente de quilombo: um estudo de caso. Informações Econômicas. v. 39, n. 11, p. 42-47, 2009.

BALDIN, N.; MUNHOZ, E.M.B. Educação ambiental comunitária: uma experiência com a técnica de pesquisa snowball (bola de neve). REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 27, 2011.

BARÇANTE, B.; SOUSA, A.B. Características zootécnicas e potenciais do tambaqui (Colossoma macropomum) para a piscicultura brasileira. Publicações em Medicina Veterinária e Zootecnia –PubVet, Maringá, v. 9, n. 7, p. 287-290, 2015.

BOATENG, C.N., MTETHIWA, A., AGYAKWAH, S.K. Drivers of adoption intensity of pond aquaculture: The case of Ghana. Aquaculture, v. 560, 2022.

BRABO, M. F. Piscicultura no estado do Pará: situação atual e perspectivas. Acta of Fisheries and Aquatic Resources, São Cristovão, v,2, n .1, 2014.

BRASIL. Decreto no 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta

o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação,

demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes

das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das

Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência

da República, [2003]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 20 Ago. 2025.

BRASIL. Decreto no 11.786, de 20 de novembro de 2023. Institui

a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola

(PNGTAQ) e dispõe sobre medidas de proteção e uso sustentável dos

territórios quilombolas. Brasília, DF: Presidência da República, [2023].

Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.786-de-

-de-novembro-de-2023-524603270. Acesso em: 20 ago. 2025.

CASTRO, D.R.; BRABO, M.F.; ROCHA, R.M.C. Custo de produção e rentabilidade da criação de tambaqui Colossoma macropomum no estado do Pará, Amazônia, Brasil. 2020. Research Society and Development. DOI: 10.33448/rsd-v9i9.6522.

CORDEIRO, P.R. Conservação ambiental e soberania territorial na Baía de Todos Os Santos - Revista de Divulgação Científica, v.4, n.2, p.9-23, 2022. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz. br/conflito/ba-mesmo-tendo-garantidoa-certificacao-comunidade-quilombolade-batateira-ainda-aguarda-a-titulacaode-seu-territorio/. Acesso em: 20 de agosto de 2024.

CORRÊA, R. O.; MOTA, D. M.; PRUDENTE, B. S.; CUNHA, C. S.

Piscicultura familiar no município de Capitão Poço: potencial e

desafios. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, Porto

Velho, v. 16, n. 1, p. 208–223, 2024.

COSTA, F. P.; SILVA, F. N. L.; GUEDES, A. C. B.; PASSOS, P. H. S.; MENDONÇA, R. C.; OLIVEIRA, L. C. Mulheres na aquicultura: um estudo de caso no arquipélago do Marajó, Brasil. Research, Society and Development, v. 9, n. 7, 2020.

CRUZ, M. F. G.; BORDINHON, A. M. Piscicultura praticada por

agricultores familiares em Humaitá, Mesorregião Sul do Estado do

Amazonas. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 25, n. 2, p. 197–210,

maio/ago. 2022.

DE-CARVALHO, H.R.; SOUSA, R.A.L.; CINTRA, I.H.A. A aquicultura na Microrregião do Guamá, Pará, Amazônia Oriental, Brasil. Revista de Ciências Agrárias. Belém, v. 56, n. 1, p. 1-6, 2013.

ELIAS, M.; ZAREMBA, H.; TAVENNER, K.; RAGASA, C.; VALENCIA, A.M.P.; CHOUDHURY, A.; HAAN, N. Towards gender equality in forestry, livestock, fisheries and aquaculture. Glob. Food Secur, v.41, p.100761, 2024.

EMATER, (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará) 2024. Noções básicas de piscicultura, (Manual técnico, 5 (Enfoque da Agroecologia Aplicada) p 21. Marituba-Pará 2023.

EMBRAPA, Pesca e Aquicultura Artigo - O papel da piscicultura na agricultura famíliar Sisteminha Embrapa, 2022 Acesso em

FAGUNDES, G. T et al. Animais de companhia, de caça e de produção: a percepção da comunidade quilombola Conceição do Mirindeua-Pará. A cultura em uma perspectiva multidisciplinar, v,1, n. 27, 2022.

FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture 2018: Meeting the Sustainable Development Goals. United Nations Food and Agriculture Organization; 2018. Disponível em: FAO.org. Acesso em: 20 de ago. 2024.

FAO .The State of World Fisheries and Aquaculture - Blue Transformation in action. Rome. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.4060/cd0683en. Acesso em: 20 de ago. 2024.

FARQUHAR, S.D.; KHANAL, N.; SHRESTHA, M.; FARTHING, M.; BHUJEL, R.C. Socio-economic impacts of the Women in Aquaculture (WiA) project in Nepal. Kasetsart J. Soc. Sci, v.40, p.289–295, 2019.

GABRIEL, A.; GANDORFER, M. Adoption of digital technologies in

agriculture an inventory in a European small-scale farming region.

Precision Agriculture, [s. l.], v. 24, p. 68-91, 2023.

GUERRA, L.D.S.; BEZERRA, A.C.D.; CARNUT L. Da fome à palatabilidade estéril: 'espessando' ou 'diluindo' o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil ?. Saúde em Debate, v.44, n.127, p.1225-1239, 2020.

HUNGRIA, A. P.; PINTO, M. D.; MACEDO, A.R.G.; SILVA, O. L. L.; MODESTO, R. C.; OLIVEIRA, L.A.A.; BRANDÃO, L.V.; SILVA, F.N.L. Understanding the Abandonment of Aquaculturists: A Case in the Amazon (North of Brazil). Aquaculture Journal, v.4, n.3, p.148–162, 2024.

IBGE. Censo Demográfico 2022: quilombolas: primeiros resultados do

universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.

ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102016.

Acesso em: 10 ago. 2024.

IBGE. Educação 2023: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. 27 p. Disponível em: https://www.

ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao.html. Acesso em: 30 out.

IBGE. SIDRA – Pesquisa da Pecuária Municipal 2024: município de Moju

(PA). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro,

Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/moju/

pesquisa/18/16459. Acesso em: 30 out. 2025.

IBGE. Direitos quilombolas avançam no Maranhão com ação conjunta

da Palmares e ANATER/MDA: campanha Acelera Certificação em

andamento. Fundação Cultural Palmares, Brasília, DF, 2025.

Disponível em: https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/direitos-quilombolas-avancam-no-maranhao-com-acao-conjunta-da-

palmares-e-anater. Acesso em: 23 out. 2025.

IZEL, A.C.U.; MELO, L.A.S. Criação de tambaqui (Colossoma macropomum) em tanques escavados no estado do Amazonas. Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental, 2004. 19 p. (Embrapa Amazônia Ocidental. Documentos, 32). 2004.

JESUS, P.P et al. Caracterização do perfil e capacitação técnica de piscicultores das comunidades remanescentes de quilombos do município de Bequimão – MA. Sociedade 5.0: Educação, Ciência, Tecnologia e Amor. RECIFE. V COINTER PDVAgro 2020.

LIMA, E.S et al. Caracterização agroecológica e socioeconômica dos moradores da comunidade quilombola do Curiaú, Macapá-AP, Brasil. Biota Amazônia, v. 3, n. 3, p. 113-138, 2013.

MARTINS, S.R.; SCHLINDWEIN, S.L.; D’AGOSTINI, L.R.; BONATTI, M.; VASCONCELOS, A.C.F.; HOFFMANN, A.F.; FANTINI, A.C. Mudanças climáticas e vulnerabilidade na agricultura: desafios para desenvolvimento de estratégias de mitigação e adaptação. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, v.17, p.17-27, 2010.

MIRANDA, I.C.; OLIVEIRA, R.D.; SILVA, J.A.L. Uso e ocupação do solo: o caso da comunidade quilombola Conceição do Mirindeua – Moju-PA. Revista Escritas, v. 13, n. 1, p. 143-163, 2021.

NOSKOSKI, L. E. C.; BREITENBACH, R.; CHRISTOFARI, L. F.; LAZZARI, R.

Viabilidade econômica da produção de tilápia (Oreochromis niloticus)

em tanques escavados na mesorregião Noroeste do Rio Grande do Sul.

Organizações Rurais & Agroindustriais, [s. l.], v. 28, e2081, 2025.

PEIXE BR. Anuário da piscicultura 2024. São Paulo: Associação

Brasileira de Piscicultura, 2024. Disponível em: https://www.peixebr.

com.br/anuario/2024. Acesso em: 12 set. 2024.

PEIXE BR. Anuário da piscicultura 2025. São Paulo: Associação

Brasileira de Piscicultura, 2025. Disponível em: https://www.peixebr.

com.br/anuario-2025/. Acesso em: 5 abr. 2025.

PERERA, C.; BAKRANIA, S.; IPINCE, A.; NESBITT-AHMED, Z.; OBASOLA,

O.; RICHARDSON, D.; SCHEUR, J. V.; YU, R. Impact of social protection

on gender equality in low-and middle-income countries: a systematic

review of reviews. Campbell Systematic Reviews, [s. l.], v. 18, e1240,

POLICAR, T.; SCHAEFER, F. J.; PANANA, E.; MEYER, S.; TEERLINCK, S.; TONER, D; ?ARSKI, D. Recent progress in European percid fish culture production technology—tackling bottlenecks. Aquaculture International, v. 27, p.1151-1174, 2019.

QUEIROGA, A.; LUZ, M.B. da; FILGUEIRA, H.J.A. A Redução de Riscos de Desastres (RRD) e a resiliência na segurança alimentar e nutricional. 2022. Territorium, n.29, p.139-148. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_29-1_12

RIZZO, G.; MIGLIORE, G.; SCHIFANI, G.; VECCHIO, R. Key factors

influencing farmers’ adoption of sustainable innovations: a systematic

literature review and research agenda. Organic Agriculture, [s. l.], v. 14,

p. 57-84, 2024.

SACRAMENTO EC. Da Diáspora Negra ao Território de Terra e Águas: Ancestralidade e Protagonismo de Mulheres na Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas-BA. Curitiba: Appris. 2021.

SANTIAGO, J.C.S. Comunidades quilombolas de Jambuaçu, Moju-PA, contra as agroestratégias do capital: juventude e territórios de r-existências. 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

SANTOS, A.B.L. O Direito de permanecer: um estudo da migração e das viabilidades de permanência no quilombo Vila Fé em Deus. Disponível em: https://repositorio.uema.br/handle/123456789/4409. Acesso em: 28 out. 2025. Monografia (Graduação em Direito Bacharelado) – Universidade Estadual do Maranhão, 2025.

SCORVO-FILHO, J.D.; FRASCÁ-SCORVO, C.M.D.; ALVES, J.M.C.; SOUZA, F.R.A.A. tilapicultura e seus insumos, relações econômicas. Revista Brasileira de Zootecnia, v.39, p.112-118, 2010.

SILVA, J. M. P.; CAVICHIOLI, F. A. O uso da agricultura 4.0 como

perspectiva do aumento da produtividade no campo. Revista Interface

Tecnológica, Taquaritinga, v. 17, n. 2, p. 616-629, 2020.

SILVA, L. S.; SILVA, J. S.; REIS, A. A. A importância dos estudos

científicos sobre economia solidária em territórios e comunidades

quilombolas na Amazônia paraense. Emancipação, [s. l.], v. 19, n.

, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/

emancipacao/article/view/10252. Acesso em: 28 ago. 2024.

SILVA, L. J. S.; MENEGHETTI, G. A.; PINHEIRO, J. O. C.; SANTOS, A. C.

dos. Impactos da tecnologia na piscicultura do município de Presidente

Figueiredo, AM: análise comparativa dos resultados entre dois grupos

de criadores de peixe com diferentes níveis de adoção. Revista de

Administração e Negócios da Amazônia, [s. l.], v. 13, n. 1, p. 67-95, 2021.

SILVA, T. D.; VIANA, J. S.; NASCIMENTO NETO, N.; SILVA, A. B. F.;

SANTOS, M. A. S. dos. Características produtivas, comerciais e os

desafios dos empreendimentos de piscicultura da Região Metropolitana

de Belém, Amazônia, Brasil. Revista Estudo & Debate, Lajeado, v. 32,

n. 1, p. 123-143, 2025.

SOARES, C. C.; FRONZA, C. S.; HINKEL, J.; SCHIOCHET, V. Economia

solidária e ações territoriais: uma experiência de extensão universitária.

Caminho Aberto: revista de extensão do IFSC, Florianópolis, v. 17, p.

–14, 2023.

SOUSA, D. N.; SANTOS, S. D. F.; FERREIRA, P. R.; MATOS, F. T. Acesso à

orientação técnica e sua influência no desenvolvimento das práticas

produtivas de piscicultores familiares organizados em associação.

Cuadernos de Educación y Desarrollo, [s. l.], v. 17, n. 2, p. 1-19, 2025.

SOUZA, E.P.; CINTRA, I.H.A.; BRABO, M.F.; RODRIGUES. R.P.; GALVÃO, J,R.; VIANA, T.C. A Piscicultura enquanto Atividade Econômica no Estado do Pará: uma Abordagem com Foco nas Particularidades Regionais. Biodiversidade Brasileira, v.13, n.1, 2023.

VALENTI, W.C.; KIMPARA, J.M.; PRETO, B.L.; MORAES-VALENTI, P. Indicators of sustainability to assess aquaculture systems. Ecological Indicators, v. 88, p. 402-413, 2018.

VALENTI, W.C.; BARROS, H.P.; MORAES-VALENTI, P.; BUENO, G.W.; CAVALLI, R.O. Aquaculture in Brazil: past, present and future. Aquaculture Reports. v. 19, 2021.

WAGNER, Y.G.; COELHO, A.B.; TRAVASSOS, G.F. Análise do consumo domiciliar de pescados no Brasil utilizando dados da POF 2017-2018. 2022. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61(3), e250494, 2022. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2022.250494.

YAKUBU, S. O.; FALCONER, L.; TELFER, T. C. Scenario analysis and land use change modelling reveal opportunities and challenges for sustainable expansion of aquaculture in Nigeria. Aquaculture Reports, v. 23, n.101071, 2022.

ZAR, J.H. Biobstatistical Analysis. 4th Edition, Prentice Hall, Upper Saddle River, 1999.




DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v29i2.20445

Direitos autorais 2026 Geovana Tavares Fagundes, Anderson Paixão Hungria, Evelyn Rafaelle de Oliveira Souza, Samara Maria Modesto Veríssimo, Fabricio Nilo Lima da Silva

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.