Direitos territoriais nas várzeas de Breves, Marajó: novos usos da floresta e distintas percepções sobre o ambiente

Resumo

Tem por objetivo discutir e analisar questões referentes aos direitos territoriais de populações ribeirinhas no que diz respeito a novos usos e significados atribuídos às florestas de várzea, particularmente aquelas banhadas pelo rio Mapuá, município de Breves, ilha do Marajó. Discute-se sobre distintas percepções; a atuação de três grupos sobre o mesmo ambiente e as disputas em jogo que surgem das relações entre comunidades camponesas ribeirinhas, o Estado e suas políticas territoriais e uma empresa privada de negócios ambientais que desenvolve atividade vinculada ao mercado internacional de compensação de gases efeito estufa. Diante dos objetivos traçados, o presente artigo trabalha com uma combinação de levantamento e análise bibliográfica, documental, trabalhos de campo e entrevistas circunstanciadas com os diferentes atores envolvidos com a temática investigada. Assim, discutem-se a partir de uma análise qualitativa as coexistências e os antagonismos nas relações que se estabelecem entre as atividades regulares de comunidades rurais – seus usos econômicos e formas de convivência com a floresta amazônica –, a atual política de regularização fundiária destinada às áreas de várzea (particularmente às que são parte do Patrimônio da União) e a introdução de projetos de compensação de gases efeito estufa, especificamente os denominados REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).