Políticas públicas e estratégias de reprodução social: o PAA para mulheres no Nordeste e no Norte do Brasil
Resumo
O artigo trata do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mulheres extrativistas e agricultoras. Investiga-se como se configuram as estratégias de reprodução social de mulheres extrativistas e agricultoras no âmbito do PAA em localidades rurais do Nordeste e do Norte do Brasil, com base em dois estudos de caso: com extrativistas de mangaba na localidade Pontal, no município de Indiaroba (Sergipe), e com agricultoras no Trevo de Belterra, município de Belterra (Pará). Como principais procedimentos, foram entrevistadas todas as mulheres envolvidas com o PAA e registradas observações. A conclusão geral reforça os achados de outros analistas que descrevem o PAA como uma política que reúne objetivos econômicos e sociais: dinamizou processos produtivos, incentivou a organização das mulheres e contribuiu para um maior bem-estar (dieta e bens móveis). Não obstante, esse programa deixou de ser prioritário desde 2016 e houve uma significativa redução dos recursos.
Palavras-chave
Catadoras de Mangaba. Agricultoras. Pontal. Trevo de Belterra.
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PDFReferências
ALMEIDA, M. W. B. Redescobrindo a família rural. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 66-93, 1986.
BECKER, H. S. Métodos de pesquisa em ciências sociais. Tradução de Marco Estevão e Renato Aguiar. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. 178 p.
BRASIL. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2003]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm#:~:text=L10696&text=LEI%20No%2010.696%2C%20DE%202%20DE%20JULHO%20DE%202003.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20repactua%C3%A7%C3%A3o%20e,rural%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.. Acesso em: 21 fev. 2017.
BRUMER, A.; ANJOS, G. Gênero e reprodução social na agricultura familiar. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 11, n. 12, p. 6-17, jan./jun. 2008.
CHMIELEWSKA, D.; SOUZA, D.; LOURETE, A. A. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e as práticas dos agricultores participantes orientadas ao mercado: estudo de caso no Estado de Sergipe. Brasília, DF: IPEA, 2010. (Texto para Discussão, n. 1510).
DELGADO, G. C. Pesquisa de avaliação de concepção e implementação do Programa Aquisição de Alimentos ‒ PAA: relatório de avaliação do PAA (Síntese). Brasília, DF: Conab; PNUD, 2013. 17 p. Mimeografado.
DORETTO, M.; MICHELLON, E. Avaliação dos impactos econômicos, sociais e culturais do Programa de Aquisição de Alimentos no Paraná. Sociedade e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF, v. 1, n. 1, p. 107-138, 2007. Disponível em: http://www.iapar.br/arquivos/File/zip_pdf/aval_impact_econo.pdf. Acesso em: 21 fev. 2017.
FERNANDES, T. Entre campo e casa: a autonomia da mulher e o extrativismo da mangaba. 2011. 138 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará; Embrapa Amazônia Oriental, Belém, 2011.
FORTES, M. O ciclo de desenvolvimento do grupo doméstico. Brasília, DF: UnB, 2011.
GARCÍA, B.; OLIVEIRA, O. La familia y el trabajo: principales enfoques teóricos e investigaciones sociodemográficas. In: GARZA TOLEDO, E. (coord.). Tratado latinoamericano de sociología. Barcelona: Anthropos Editorial; Cidade do México: Universidad Autónoma Metropolitana, 2006. p. 148-170.
GRISA, C.; SCHMITT, C. J.; MATTEI, L. F.; MALUF, R. S.; LEITE, S. P. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Rio de Janeiro: UFFRJ/CPDA, 2009. 24p. Disponível em: http://oppa.net.br/acervo/publicacoes/Pesquisa_AABR-OPPA_Texto_PAA_versao_livro.pdf. Acesso em: 21 fev. 2017.
GUIMARÃES, J. F. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): influências sobre o trabalho das mulheres agricultoras do Trevo de Belterra, Estado do Pará. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Universidade Federal do Pará; Embrapa Amazônia Oriental, Belém, 2014.
HEREDIA, B. M. A.; CINTRÃO, R. P. Gênero e acesso a políticas públicas no meio rural brasileiro. Revista Nera, Presidente Prudente, ano 9, n. 8, p. 1-28, jan./jun. 2006.
IBGE. Cidades. IBGE, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/. Acesso em: 20 maio 2020.
MDS. Programa de Aquisição de Alimentos: manual operativo, modalidade compra com doação simultânea, operação por meio de termo de adesão: 2014. Brasília, DF: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. 175 p.
MOTA, D. M.; SCHMITZ, H.; SILVA JÚNIOR, J. F.; PORRO, N. M.; OLIVEIRA, T. C. V. As catadoras de mangaba no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: um estudo de caso em Sergipe. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, SP, v. 52, n. 3, p. 241-262, jul./set. 2014.
PAULILO, M. I. S. A inadequação das políticas públicas no aumento da satisfação e do bem-estar das mulheres rurais. In: WORLD CONGRESS OF RURAL SOCIOLOGY, 13., 2012, Lisboa. Anais [...]. Lisboa: International Rural Sociology Association: Universidade Técnica de Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Política, 2012.
PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Atlas Brasil, [S. l.], [2020]. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/. Acesso em: 20 maio 2020.
SANTOS, Á. O.; SILVA, D. W.; QUARESMA, E. Mulheres agricultoras e o PAA: participação no processo produtivo e comercialização. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON AGRICULTURE AND FOOD IN AN URBANIZED SOCIETY, 3., 2018, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: UFRGS: AgUrb, 2018. p.1-8.
SILIPRANDI, E.; CINTRÃO, R. As mulheres agricultoras no Programa deAquisição de Alimentos (PAA). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 18, n. 2, p. 12-32, 2011.
VALERIANO, C. A. N. O Programa de Aquisição de Alimentos como instrumento mediador para o desenvolvimento local: o caso da CRP – doação através do MMNEPA em Santa Maria do Pará. 2012. 131 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) – Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.
ZIMMERMANN, S. A. Políticas públicas e arranjos institucionais: o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, 7., 2007, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: Embrapa Agroindústria Tropical, 2007. Não paginado.
DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v23i2.4192
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