Logo do cabeçalho da página Novos Cadernos NAEA

Os debates sobre a mineração no bioma Pampa: conflitos socioambientais em meio a projetos locais de vida

Sérgio Botton Barcellos, Daniel Vaz Lima, Patrícia dos Santos Pinheiro

Resumo

Os projetos em mineração estão em expansão no Brasil e também no Rio Grande do Sul, incluindo a denominada “metade sul”, no bioma Pampa. A possibilidade da instalação de uma mina em Caçapava do Sul/RS está gerando impasses entre empresa, pesquisadores e grupos locais. A partir deste trabalho, analisaremos como se configuram os acordos e conflitos nos debates públicos sobre a implantação dos projetos em mineração no bioma Pampa. Com metodologia qualitativa, o foco se dará no debate público sobre a mineração em jornais, redes sociais e audiências públicas, por agregarem diferentes aspectos socioculturais e político-ideológicos. O escopo teórico inclui os conceitos de configuração e processo de longa duração em Norbert Elias e de arenas públicas (CEFAÏ, 2009), assim como a bibliografia sobre conflitos socioambientais. A partir desse estudo, foi possível discutir as relações de acordo e disputa nesse debate e refletir sobre a configuração contemporânea dos conflitos socioambientais no contexto rural brasileiro.


Palavras-chave

Mineração; Bioma Pampa; Conflitos socioambientais.


Texto completo:

PDF

Referências


ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados. n. 24, v. 68, 2010. p.103-119.

ACSELRAD, H. (Org.) Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

ACSELRAD, H; DA SILVA, M. G. Rearticulações sociais da terra e do trabalho em áreas de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia - o caso de Tucuruí. In: Zhouri, A. (Org.). As Tensões do lugar hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: EdUFMG, 2011, p. 61-92.

ALDROVANDI, P.; PESTANA, M. H. D. Avaliação da contaminação por metais na área das Minas do Camaquã. Salão da UFRGS, 2012.

ALMEIDA, A. W. B. de. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a "proteção" e o "protecionismo". Cad. CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 63-72, Apr. 2012. Disponível em: . Acessado em 13/10/2017.

BENCKE, G. A. Biodiversidade. In: CHOMENKO, L; BENCKE, G. A. Nosso pampa desconhecido. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, 2016, p. 60 – 75.

BORBA, M. F. S. Desenvolvimento territorial endógeno: O caso do Alto Camaquã. In: WAQUILL, P.; D.; MATTE, A.; NESKE, M. Z.; BORBA, M. F. S. Pecuária familiar no Rio Grande do Sul: história, diversidade social e dinâmicas de desenvolvimento. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016, p. 187 - 214.

BRASIL, Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030). Brasília: MME, 2010. 178 p.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Biomas.

Disponível em http://www.mma.gov.br/biomas/pampa. Acessado em: 10/06/2017.

CANCELIER, J.; KASSOL, W. K. P; NETTO, T. A.. A ação do capital no território do pampa In Olhares sobre o pampa: um território em disputa. Orgs: WIZNIEWSKY, Carmen Rejane Flores, FOLETO, Eliane Maria. – Porto Alegre: Evangraf, 2017. p. 169-180.

CEFAÏ, D.. Como nos mobilizamos? A contribuição de uma abordagem pragmatista para a sociologia da ação coletiva. Revista Dilemas, v. 2, n. 4 - Abr- Jun, p.11-48. 2009.

______. Qu’est-ce qu’une arène publique? In: CEFAÏ, D.; JOSEPH, I. (orgs.). L’héritage du pragmatisme. Conflits d’urbanités et épreuves de civisme. Paris, Editions de l’Aube. 2002.

ELIAS, N. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1994.

FERNANDES; V. D.; MIGUEL, L. A. A presença histórica da pecuária familiar na região da Campanha do Rio Grande do Sul (Santana do Livramento, século XIX). In: WAQUILL, P, D.; MATTE, A.; NESKE, M. Z.; BORBA, M. F. S. Pecuária Familiar no Rio Grande do Sul: História, Diversidade Social e Dinâmicas de Desenvolvimento. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2016.

HAZIN, M. S. Desarrollo minero y conflictos socioambientales: los casos de Colombia, México y el Perú. Santiago do Chile: Naciones Unidas/CEPAL, 2013. Disponível em http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/osal/20120927103642/OSAL32.pdf, acessado em 15/03/17.

LEITE LOPES, José Sérgio. Sobre processos de “ambientalização” dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 31-64, jan./jun. 2006.

LISBOA, L. et al. Proximity of residence to an old mineral storage site in Chile and blood lead levels in children. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 4, 2016 .

MAINO, Jeferson de Mello; WINTER, Stefanie Kohn; NOVAES, Luis Eduardo Silveira da Mota. Impactos sócio-ambientais causados pela deposição de rejeitos de mineração na localidade de Minas do Camaquã, Caçapava do Sul/RS, 2006. Disponível em: http://www.ufpel.edu.br/cic/2006/arquivos/CH_00478.rtf. Acesso em: 22 out. 2010.

MALERBA, J. (Org.). Novo Marco Legal da mineração no Brasil: Para quê? Para quem? Rio de Janeiro: FASE, 2012. Disponível em:

MAZURANA, J.; DIAS, J. E.; LAUREANO, L. C. Povos e comunidades tradicionais da pampa. Porto Alegre: Fundação Luterana de Diaconia, 2016.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MMA. Pampa. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biomas/pampa. Acessado em: 15 ago 2017.

OCMAL. Mapa de conflictos mineros, proyectos y empresas mineras en América Latina. Disponível em: http://basedatos.conflictosmineros.net/ocmal_db. Acessado em: 14/06/2017.

PORTAL PLANALTO. Medidas tornam indústria competitiva e vão atrair novos investimentos. 25/07/2017. Por Beto Barata. Disponível em:

http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2017/07/medidas-tornam-industria-competitiva-e-vao-atrair-novos-investimentos> acessado em 13/10/2017.

SVAMPA, M. Consenso de los commodities, giro ecoterritorial y pensamiento crítico en América Latina. OSAL, (Buenos Aires: CLACSO) Año XIII, n. 32, nov. 2012.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (org.) Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. 484 p.




DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v21i1.5275

Flag Counter

Print ISSN: 1516-6481 – Eletrônica ISSN: 2179-7536