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Cipozeiras e cipozeiros da Mata Atlântica e conflitos ambientais territoriais em Santa Catarina

Diego da Silva Grava, Luciano Félix Florit, Douglas Ladik Antunes

Resumo

Cipozeiras e cipozeiros constituem “comunidades tradicionais” que vivem da extração e do artesanato de diferentes espécies de cipós e de outras atividades de subsistência. Nosso objetivo foi identificar e caracterizar as comunidades em Santa Catarina e verificar a existência de situações de conflitos ambientais. Para isso, efetuamos uma revisão bibliográfica e realizamos, à luz da perspectiva da justiça ambiental, uma reflexão crítica sobre a situação dessas populações no estado. Apresentamos as cipozeiras e os cipozeiros como pertencentes à categoria de “povos e comunidades tradicionais” e evidenciamos que estes grupos vivenciam diferentes conflitos ambientais. Esses conflitos se caracterizam como situações de injustiça ambiental, o que parece um fenômeno comum e recorrente entre os povos e comunidades tradicionais em Santa Catarina e em todo o Brasil.


Palavras-chave

Cipozeiras e Cipozeiros. Povos e Comunidades Tradicionais. Conflitos Ambientais. Justiça Ambiental. Santa Catarina.


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Referências


ACSELRAD, H. Justiça ambiental – novas articulações entre meio ambiente e democracia. Sem data. Disponível em: http://www.ettern.ippur.ufrj.br/publicacoes/71/justica-ambiental-novas-articulacoes-entre-meio-ambiente-e-democracia. Acesso em: 24 maio 2016.

ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2009.

ALMEIDA, A. W. B.; ACEVEDO MARIN, R. E.; SHIRAISHI NETO, J. (Coord.). Cipozeiros de Garuva: Floresta Atlântica, Santa Catarina. Florianópolis: Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, 2007. 11 p. (Fascículo, 9).

ANTUNES, D. L. Cipozeiros em movimento: cultura material, conflitos territoriais e relações educativas em design. 2011. Tese (Doutorado em Design) – Programa de Pós-Graduação em Design, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

ANTUNES, D. L.; SOUZA; R. M. No “tempo dos antigos”: objetos e práticas tradicionais como afirmação dos cipozeiros. In: MARTINS, P.; SÁNCHEZ, H. Á; WELTER, T. (Orgs.). Território e sociabilidade: relatos latino-americanos. Florianópolis: Editora da UDESC, 2012. p. 229-252.

BLOG DA REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL [RBJA]. Sobre a RBJA. Blog da RBJA, sem data. Disponível em: https://redejusticaambiental.wordpress.com/sobre/. Acesso em: 05 jul. 2019.

BRAGA, G. B.; FIUZA, A. L. C.; REMOALDO, P. C. O conceito de modo de vida: entre traduções, definições e discussões. Sociologias, Porto Alegre, v. 19, n. 45, p. 370-396, 2017.

BRANDÃO, C. R. A comunidade tradicional. In: UDRY, C.; EIDT, J. S. (Ed.). Conhecimento tradicional: conceitos e marco legal. Brasília: Embrapa, 2015. p. 21-101. (Coleção Povos e Comunidades Tradicionais).

BRASIL. Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 22 ago. 2019.

BRASIL. Lei no 12.255, de 15 de junho de 2010. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2010 [...]. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12255.htm. Acesso em: 22 ago. 2019.

BRASIL. Decreto no 8.750, de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12255.htm. Acesso em: 22 ago. 2019.

BULLARD, R. D. Environmental justice for all. In: KELLER, D. R. Environmental ethics: the big questions. Blackwell Publishing, 2010. p. 491-500.

BUSTAMANTE, A. M. G.; CABRAL, D. C.; SILVA, J. K. T. Patrimônio ambiental e diversidade cultural do Brasil. In: UDRY, C.; EIDT, J. S. (Ed.). Conhecimento tradicional: conceitos e marco legal. Brasília: EMBRAPA, 2015. p. 103-159. (Coleção Povos e Comunidades Tradicionais).

CIPOZEIROS. [S. l.: s. n.], 2012. 1 vídeo. (3 min). Publicado pelo canal TV Univali. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1suF3sA9S8Y. Acesso em: 25 jul. 2012.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE [CEPAL]. Anuario Estadístico de América Latina y el Caribe. Santiago del Chile: Nações Unidas, 2012. Disponível em: http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/4/48864/AnuarioEstadistico2012_ing.pdf. Acesso em: 08 de jul. 2013.

COSTA FILHO, A. O processo de construção dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Kooperation Brasilien, 05 nov. 2015. Disponível em: https://www.kooperation-brasilien.org/de/themen/menschenrechte-gesellschaft/traditionelle-voelker-gemeinschaften/o-processo-de-construcao-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-no-brasil. Acesso em: 22 ago. 2019.

CUNHA, M. C.; ALMEIDA, A. W. B. Populações tradicionais e conservação ambiental. In: CAPOBIANCO, J. P. R.; VERÍSSIMO, A.; MOREIRA, A.; SANTOS, I; PINTO, L. P. (Orgs.). Biodiversidade na Amazônia brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2001. p. 184-193.

DIEGUES, A. C. (Org.). Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: MMA, COBIO, NUPAUB, 2000.

FIGUEROA, R.; MILLS, C. Environmental justice. In: JAMIESON, D. A companion to environmental philosophy. Blackwell Publishers, 2001. p. 426-438.

FLORIT, L. F. Conflitos ambientais, desenvolvimento no território e conflitos de valoração: considerações para uma ética ambiental com equidade social. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 36, p. 255-271, abr. 2016.

GARUVA. Lei Ordinária no 1981/2017, de 28 de abril de 2017. Cria as diretrizes para promover, reconhecer a auto-identificação e estabelecer políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais de Garuva. Garuva: Câmara Municipal, 2017. Disponível em: https://www.camaragaruva.sc.gov.br/camara/proposicao/Lei-ordinaria/2017/1/0/5666. Acesso em: 22 ago. 2019.

GLOBO ECOLOGIA – 927: Cipozeiros da Mata Atlântica (Parte 1). [S. l.: s. n.], 2010a. 1 vídeo. (10 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=107oi8nQjPw. Acesso em 22 ago. 2019.

GLOBO ECOLOGIA - 927: Cipozeiros da Mata Atlântica (Parte 2). [S. l.: s. n.], 2010b. 1 vídeo. (9 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=05FvQlzYbO8. Acesso em 22 ago. 2019.

GRAVA, D. S. Naturezas, sustentabilidades e desenvolvimento na modernidade brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

GRAVA, D. S.; FLORIT, L. F. Povos e comunidades tradicionais e conflitos ambientais territoriais em Santa Catarina. In: SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO E SOCIEDADE [SEDRES], 4., 2018, Palmas. Anais [...]. Palmas: UFT, 2018. p. 2045-2059.

GRAVA, D. S.; LIMA, C. C.; FLORIT, L. F.; ANTUNES, D. L. Cipozeiras e cipozeiros e conflitos ambientais: relato sobre um grupo em Garuva-SC. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 19., 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2018. p. 1-19.

HARTLEY, T. W. Environmental Justice: An Environmental Civil Rights Value Acceptable to All World Views. In.: LIGHT, A.; ROLSTON, H. III. Environmental ethics: an anthology. Austrália: Blackwell Publishing, 2003. p. 478-486.

HERCULANO, S. Resenhando o debate sobre justiça ambiental: produção teórica, breve acervo de casos e criação da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), Curitiba, v. 1, n. 5, p.143-149, 2002.

LASCHEFSKI, K. Licenciamento e equidade ambiental. As racionalidades distintas de apropriação do ambiente por grupos subalternos. In: ZHOURI, A. (Org.). As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 21-59.

LEGARDA, A. A.; PARDO BUENDÍA, M. Justicia ambiental. El estado de la cuestión. Revista Internacional de Sociologia (RIS), Córdoba, v. 69, n. 3, p. 627-648, set./dez. 2011.

LITTLE, P. Territórios e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.

MAPA DE CONFLITOS ENVOLVENDO INJUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE NO BRASIL: resumo dos resultados iniciais (março de 2010). Fiocruz, 2010. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/. Acesso em: 22 ago. 2019.

MARTINEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2007.

MARTINS, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2009.

MMA. Cipozeiros. Brasília: Portal Ypadê, MMA. 2016. Disponível em: http://portalypade.mma.gov.br/. Acesso em: 13 jul. 2016.

OBSERVATÓRIO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. Mapa dos conflitos ambientais. OCA [online], sem data. Disponível em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/observatorio-de-conflitos-ambientais/mapa-dos-conflitos-ambientais/. Acesso em: 26 abr. 2018.

RAMMÊ, R. S. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas político-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caxias do Sul: EDUCS, 2012.

RAMOS, R; HURMUS, M.; BENEVENUTTI, D. N. C.; MELO JUNIOR, J. C. F. A tradição extrativista do cipó-imbé (Philodendron corcovadense Kunth – Araceae) nas comunidades tradicionais de cipozeiros na mata atlântica em Garuva, Santa Catarina. Acta Biológica Catarinense, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 62-70, jan./jun. 2017.

VENTURI, S.; ZAMBONIM, R. M.; ANTUNES, D. L.; TONICELO, R. H. S.; SIMÕES, M. B. A. O artesanato de cipó-imbé em Garuva, SC: uso de ferramentas participativas (linha do tempo) na retrospectiva da atividade com cipó. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ETNOBIOLOGIA E ETNOECOLOGIA, 6., 2006, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: UFRGS, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v22i2.5814

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