Logo do cabeçalho da página Novos Cadernos NAEA

Impactos das hidrelétricas na Amazônia e a tomada de decisão

Philip Martin Fearnside

Resumo

As barragens brasileiras na Amazônia têm grandes impactos sociais e ambientais, que são sistematicamente subestimados nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) no processo de licenciamento. A equipe técnica no IBAMA, responsável pelo licenciamento, tem sido ignorado para aprovar uma série de barragens, apesar dos altos impactos, da falta de consulta aos povos indígenas e dos EIA inadequados. Há projetos de lei e propostas de emendas constitucionais que ameaçam a desconfirurar ou até eliminar o sistema de licenciamento como um todo. O uso de “suspensões de segurança” neutraliza, em grande parte, o sistema judicial em seus esforços para fazer cumprir a lei que exige a consulta aos povos indígenas ou para obrigar o cumprimento das exigências do licenciamento ambiental. A gravidade deste quadro é evidente, mas entendê-lo é o primeiro passo para que sejam mudados os sistemas de tomada de decisão e de licenciamento que levam aos impactos ilustrados pela história recente na Amazônia. O Brasil dispõe de amplas opções energéticas com menos impactos socioambientais do que as barragens que recebem prioridade hoje.


Palavras-chave

Licenciamento Ambiental. EIA. Hidrelétricas. Amazônia.


Texto completo:

PDF

Referências


ABRIL, G.; GUÉRIN, F.; RICHARD, S.; DELMAS, R.; GALY-LACAUX, C.; GOSSE, P.; TREMBLAY, A.; VARFALVY, L.; SANTOS, M. A. dos; MATVIENKO, B. Carbon dioxide and methane emissions and the carbon budget of a 10-years old tropical reservoir (Petit-Saut, French Guiana). Global Biogeochemical Cycles, vol. 19, art. GB 4007, p. 1-16, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1029/2005GB002457. Acesso em: 04 dez. 2019.

ALARCON, D. F.; MILLIKAN, B.; TORRES, M. (org.). Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Brasília, DF: International Rivers Brasil; Santarém: UFOPA, 2016. 534p. Disponível em: https://www.internationalrivers.org/pt-br/resources/ocekadi-hidrelétricas-conflitos-socioambientais-e-resistência-na-bacia-do-tapajós-11503. Acesso em: 04 dez. 2019.

BAITELO, R.; YAMAOKA, M.; NITTA, R; BATISTA, R. [r]evolução energética: a caminho do desenvolvimento limpo. São Paulo: Greenpeace International, 2013. 79 p. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/1226/112.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 04 dez. 2019.

BARRETO, P.; BRANDÃO JR.; A., MARTINS, H.; SILVA, D.; SOUZA JR., C.; SALES, M.; FEITOSA, T. Risco de desmatamento associado à Hidrelétrica de Belo Monte. Belém: IMAZON, 2011. 98 p. Disponível em: https://imazon.org.br/publicacoes/risco-de-desmatamento-associado-a-hidreletrica-de-belo-monte-2/. Acesso em: 04 dez. 2019.

BARROS, N.; COLE, J. J.; TRANVIK, L. J.; PRAIRIE, Y. T.; BASTVIKEN, D.; HUSZAR, V. L. M.; GIORGIO, P. del; ROLAND, F. Carbon emission from hydroelectric reservoirs linked to reservoir age and latitude. Nature Geoscience, v. 4, p. 593-596, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1038/NGEO1211. Acesso em: 04 dez. 2019.

BARTHEM, R. B.; RIBEIRO, M. C. L. B.; PETRERE JÚNIOR, M. Life strategies of some long distance migratory catfish in relation to hydroelectric dams in the Amazon Basin. Biological Conservation, v. 5, p. 339-345, 1991. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0006-3207(91)90037-A. Acesso em: 04 dez. 2019.

BASTOS, W. R.; GOMES, J. P. O.; OLIVEIRA, R. C.; ALMEIDA, R.; NASCIMENTO, E. L.; BERNARDI, J. V. E.; DE LACERDA, L. D.; DA SILVEIRA, E. G.; PFEIFFER, W. C. Mercury in the environment and riverside population in the Madeira River Basin, Amazon, Brazil. Science of the Total Environment, v. 368, p. 344-351. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2005.09.048. Acesso em: 04 dez. 2019.

BASTOS, W. R.; DÓREA, J. G.; BERNARDI, J. V. E.; LAUTHARTTE, L. C.; MUSSY, M. H.; LACERDA, L. D.; MALM, O. Mercury in fish of the Madeira River (temporal and spatial assessment), Brazilian Amazon. Environmental Research, v. 140, p. 191-197, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envres.2015.03.029 Acesso em: 04 dez. 2019.

BRANFORD, S.; TORRES, M. The end of a people: Amazon dam destroys sacred Munduruku ‘Heaven’. Mongabay, 05 jan. 2017a. Disponível em: https://news.mongabay.com/2017/01/the-end-of-a-people-amazon-dam-destroys-sacred-munduruku-heaven/. Acesso em: 04 dez. 2019.

BRANFORD, S.; TORRES, M. Brazil’s indigenous Munduruku occupy dam site, halt construction. Mongabay, 19 jul. 2017b. Disponível em: https://news.mongabay.com/2017/07/brazils-indigenous-munduruku-occupy-dam-site-halt-construction. Acesso em: 04 dez. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. PEC 215/2000 Proposta de Emenda à Constituição. Brasília/DF: Câmara dos Deputados, 2018. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562. Acesso em: 04 dez. 2019.

BRASIL. Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Plano 2010: relatório geral. Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (Dez. 1987). Rio de Janeiro: Eletrobrás, 1987. 269p.

BRASIL. Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte: Estudo de Impacto Ambiental. Rio de Janeiro: Eletrobrás, 2009. 36v.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Parecer Técnico No. 014/2007 – FCOHID/CGENE/DILIC/IBAMA. Brasília, DF: IBAMA, 21 de março de 2007. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/Mad/Documentos%20Oficiais/Madeiraparecer.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Parecer nº 52/2011. Análise da solicitação de Licença de Instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, processo No 02001.001848/2006-75. Brasília, DF: IBAMA, 23 de maio de 2011. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/parecer_tecnico%20ibama.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Parecer nº 02001.003622/2015-08. Análise da solicitação de Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, processo n° 02001.001848/2006-75. Brasília, DF: IBAMA, 10 de setembro de 2015. Disponível em: https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/pt_3622_2015_-_analise_da_solicitacao_de_lo_-_anexo.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Despacho 02001.018080/2016-41. Processo nº 02001.003643/2009-77 – AHE São Luiz do Tapajós. Despachante: Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, 04 de agosto de 2016. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/arquivamento.pdf. 04 dez. 2019.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Parecer técnico no 93/2017-COHID/CGTEF/DILIC. Brasília, DF: IBAMA, 25 de agosto de 2017. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/S_Manoel/Docs_of/Parecer%2093_IBAMA_LO%20São%20Manoel_25ago2017.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição no 65, de 2012. Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição, para assegurar a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/109736. Acesso em: 04 dez. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado Nº , de 2018. Regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. Brasília, DF: Senado Federal, 2018. https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7715621&disposition=inline. Acesso em: 04 dez. 2019.

CAÑAS, C. M.; PINE III, W. E. Documentation of the temporal and spatial patterns of Pimelodidae catfish spawning and larvae dispersion in the Madre de Dios River (Peru): insights for conservation in the Andean-Amazon headwaters. River Resource Applications, v. 27, p. 602-611, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1002/rra.1377. Acesso em: 04 dez. 2019.

CARVALHO, A. R.; FABRÉ, N. N. Da foz do Amazonas aos Andes. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 39, n. 233, p. 64-67, 2006.

COE, M. T.; COSTA, M. H.; SOARES-FILHO, B. S. The influence of historical and potential future deforestation on the stream flow of the Amazon River – Land surface processes and atmospheric feedbacks. Journal of Hydrology, v. 369, p. 165-174, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jhydrol.2009.02.043. Acesso em: 04 dez. 2019.

CPISP (COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO). Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas. CPISP, 23 de janeiro de 2019. Disponível em: http://cpisp.org.br/governo-anuncia-nova-hidreletrica-que-impactara-terras-indigenas-e-quilombolas/. Acesso em: 04 dez. 2019.

DELMAS, R.; GALY-LACAUX, C.; RICHARD, S. Emissions of greenhouse gases from the tropical hydroelectric reservoir of Petit Saut (French Guiana) compared with emissions from thermal alternatives. Global Biogeochemical Cycles, 15, p. 993-1003, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1029/2000GB001330. Acesso em: 04 dez. 2019.

DIAS, T.D. Movido à paranoia: documentos e áudios inéditos mostram plano de Bolsonaro para povoar Amazônia contra chineses, ONGs e Igreja Católica. The Intercept, 19 set. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/09/19/plano-bolsonaro-paranoia-amazonia/. Acesso em: 04 dez. 2019.

DORIA, C. R. C.; RUFFINO, M. L.; HIJAZI, N. C.; CRUZ, R. L. da. A pesca comercial na bacia do rio Madeira no estado de Rondônia, Amazônia brasileira. Acta Amazonica, Manaus, v. 42, n. 1, p. 9-40, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0044-59672012000100004. Acesso em: 04 dez. 2019.

DUMESTRE, J. F.; GUEZENEC, J.; GALY-LACAUX, C.; DELMAS, R.; RICHARD, S. A.; LABROUE, L. Influence of light intensity on methanotrophic bacterial activity in Petit-Saut reservoir, French Guiana. Applied Environmental Microbiology, v. 65, p. 534-539, 1999.

FARIA, F. A. M. de; JARAMILLO, P.; SAWAKUCHI, H. O.; RICHEY, J. E.; BARROS, N. Estimating greenhouse gas emissions from future Amazonian hydroelectric reservoirs Environmental Research Letters, v. 10, n. 12, art. 124019, p.1-13, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1088/1748-9326/10/12/124019. Acesso em: 04 dez. 2019.

FARIAS, E. Hidrelétricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indígenas do Pará. Amazônia Real, 21 de abril de 2014. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/hidreletricas-no-rio-trombetas-preocupam-quilombolas-e-indigenas-do-para/. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Brazil's Balbina Dam: environment versus the legacy of the pharaohs in Amazonia. Environmental Management, v. 13, p. 401-423, 1989. Disponível em: https://doi.org/10.1007/BF01867675. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Social impacts of Brazil's Tucuruí Dam. Environmental Management, v. 24, p. 485-495, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s002679900248. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Environmental impacts of Brazil's Tucuruí Dam: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Management, v. 27, p. 377-396, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s002670010156. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Greenhouse gas emissions from a hydroelectric reservoir (Brazil’s Tucuruí Dam) and the energy policy implications. Water, Air and Soil Pollution, v. 133, p. 69-96, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1023/A:1012971715668. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Greenhouse gas emissions from hydroelectric dams: controversies provide a springboard for rethinking a supposedly “clean” energy source. Climatic Change, v. 66, p. 1-8, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1023/B:CLIM.0000043174.02841.23. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Brazil's Samuel Dam: lessons for hydroelectric development policy and the environment in Amazonia. Environmental Management, v. 35, p. 1-19, 2005a. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s00267-004-0100-3. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Do hydroelectric dams mitigate global warming? The case of Brazil's Curuá-Una Dam. Mitigation and Adaptation Strategy for Global Change, v. 10, p. 675-691, 2005b. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11027-005-7303-7. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Dams in the Amazon: Belo Monte and Brazil’s hydroelectric development of the Xingu River Basin. Environmental Management, v. 38, p. 16-27, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s00267-005-00113-6. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. As hidrelétricas de Belo Monte e Altamira (Babaquara) como fontes de gases de efeito estufa. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 12, p. 5-56, 2009. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Gases de efeito estufa no EIA-RIMA da hidrelétrica de Belo Monte. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 14, n. 1, p. 5-19, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5801/ncn.v14i1.596. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Belo Monte dam: a spearhead for Brazil’s dam building attack on Amazonia? GWF Discussion Paper 1210, Canberra, Austrália: Global Water Forum, 2012. Disponível em: http://www.globalwaterforum.org/wp-content/uploads/2012/04/Belo-Monte-Dam-A-spearhead-for-Brazils-dam-building-attack-on-Amazonia_-GWF-1210.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Credit for climate mitigation by Amazonian dams: Loopholes and impacts illustrated by Brazil’s Jirau Hydroelectric Project. Carbon Management, v. 4, n. 6, p. 681-696, 2013a. Disponível em: https://doi.org/10.4155/CMT.13.57. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Carbon credit for hydroelectric dams as a source of greenhouse-gas emissions: The example of Brazil’s Teles Pires Dam. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, v. 18, n. 5, p. 691-699, 2013b. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11027-012-9382-6. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Decision-making on Amazon dams: Politics trumps uncertainty in the Madeira River sediments controversy. Water Alternatives, v. 6, n. 2, p. 313-325, 2013c. Disponível em: http://www.water-alternatives.org/index.php/alldoc/articles/vol6/v6issue2/218-a6-2-15/file. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Carbon credit for hydroelectric dams as a source of greenhouse-gas emissions: The example of Brazil’s Teles Pires Dam. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, v. 18, n. 5, p. 691-699, 2013d. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11027-012-9382-6. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Impacts of Brazil's Madeira River dams: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Science & Policy, v. 38, p. 164-172, 2014a. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2013.11.004. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Brazil’s Madeira River dams: a setback for environmental policy in Amazonian development. Water Alternatives, v. 7, n. 1, p. 156-169, 2014b. Disponível em: http://www.water-alternatives.org/index.php/alldoc/articles/vol7/v7issue1/244-a7-1-15/file. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M., As barragens e as inundações no rio Madeira. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 53, n. 314, p. 56-57, 2014c. Disponível em: http://cienciahoje.org.br/artigo/barragens-e-inundacoes-no-rio-madeira/. Acesso em: 05 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Amazon dams and waterways: Brazil’s Tapajós Basin plans. Ambio, v. 44, n. 5, p. 426-439, 2015a. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s13280-015-0642-z. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. As barragens do rio Madeira: uma espada de Dâmocles pairando sobre Porto Velho. In: FEARNSIDE, P. M. (ed.). Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, 2015b. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2015/Rio_Madeira_Espada_de_Damocles-Série_completa.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Emissions from tropical hydropower and the IPCC. Environmental Science & Policy, v. 50, p. 225-239, 2015c. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2015.03.002. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Tropical hydropower in the Clean Development Mechanism: Brazil’s Santo Antônio Dam as an example of the need for change. Climatic Change, v. 131, n. 4, p. 575-589, 2015d. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10584-015-1393-3. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Brazil’s São Luiz do Tapajós Dam: the art of cosmetic environmental impact assessments. Water Alternatives, v. 8, n. 3, p. 373-396, 2015e. Disponível em: http://www.water-alternatives.org/index.php/alldoc/articles/vol8/v8issue3/297-a8-3-5/. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. A Hidrelétrica de Teles Pires: o enchimento e a morte de peixes. In: FEARNSIDE, P. M. (ed.). Hidrelétricas na Amazônia impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, 2015f, v. 2, p. 109-113. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres2015Livro-Hidro-V2Livro_Hidrelétricas_V-2-cap-23-Teles_Pires-Peixes.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: Implications for the aluminum industry. World Development, v. 77, p. 48-65, 2016a. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.08.015. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Greenhouse gas emissions from Brazil’s Amazonian hydroelectric dams. Environmental Research Letters, v. 11, n. 1, art. 011002, 2016b. Disponível em: https://doi.org/10.1088/1748-9326/11/1/011002. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 22 – Pós-escrito. Amazônia Real, 12 dez. 2016, 2016c. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/hidreletrica-de-sao-luiz-do-tapajos-22-pos-escrito/. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Brazilian politics threaten environmental policies. Science, Washington, v. 353, p. 746-748, 2016d. Disponível em: https://doi.org/10.1126/science.aag0254. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Planned disinformation: the example of the Belo Monte Dam as a source of greenhouse gases. In: ISSBERNER, L-J.; LENA, P. (ed.). Brazil in the Anthropocene: conflicts between predatory development and environmental policies. New York: Routledge, Taylor & Francis Group, 2017a. p. 125-142. Também disponível em português em: Desinformação planejada: o exemplo da Barragem de Belo Monte como fonte de gases de efeito estufa. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2017/Desinformacao_no_EIA_de_Belo_Monte-Serie_completa.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Belo Monte: actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Die Erde, Berlin, v. 148, n. 1, p. 14-26, 2017b. Disponível em: https://doi.org/10.12854/erde-148-27. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Brazil’s Belo Monte Dam: lessons of an Amazonian resource struggle. Die Erde, Berlin, v. 148, n. 2-3, p. 167-184, 2017c. Disponível em: https://doi.org/10.12854/erde-148-46. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Amazon dam defeats Brazil’s environment agency. Mongabay, 20 set. 2017, 2017d. Disponível em: https://news.mongabay.com/2017/09/amazon-dam-defeats-brazils-environment-agency-commentary/. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Possível mudança na política sobre barragens amazônicas. Amazônia Real, 09 jan. 2018, 2018a. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/possivel-mudanca-na-politica-sobre-barragens-amazonicas/. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Represando a Amazônia sem restrições por mudanças no setor elétrico brasileiro. Amazônia Real, 16 maio 2018, 2018b. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/represando-a-amazonia-sem-restricoes-por-mudancas-no-setor-eletrico-brasileiro/. Acesso em: 04 dez. 2019

FEARNSIDE, P. M. Challenges for sustainable development in Brazilian Amazonia. Sustainable Development, v. 26, n. 2, p. 141-149, 2018c. Disponível em: https://doi.org/10.1002/sd.1725/. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Represas hidroeléctricas en la Amazonía brasileña: impactos ambientales y sociales. Revista de Estudios Brasileños, Salamanca, v. 6, n. 11, p. 123-138, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14201/reb2019611123138. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M. Environmental justice and Brazil’s Amazonian dams. In: ROBINS, N. A.; FRASER, B. (ed.). Landscapes of Inequity: the quest for environmental justice in the Andes/Amazon region. Lincoln: University of Nebraska Press, 2020. (no prelo). Disponível em Português em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2015/Rio_Madeira_Espada_de_Damocles-Série_completa.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M.; LAURANCE, W. F. Infraestrutura na Amazônia: As lições dos planos plurianuais. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 87-98, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-49792012000100007. Acesso em: 04 dez. 2019.

FEARNSIDE, P. M.; PUEYO, S. Underestimating greenhouse-gas emissions from tropical dams. Nature Climate Change, v. 2, p. 382–384, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1038/nclimate1540. Acesso em: 04 dez. 2019.

FORSBERG, B. R., & KEMENES, A. Parecer técnico sobre estudos hidrobiogeoquímicos, com atenção específica à dinâmica do mercúrio (Hg). In: RONDÔNIA. Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, Estado de Rondônia. Porto Velho: Ministério Público do Estado de Rondônia, Cobrape, 2006. p. 4-32. (Parte B, vol. I, parecer 2). Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/Mad/Documentos%20Oficiais/Madeira_COBRAPE/11118-COBRAP-report.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

FORSBERG, B. R.; MELACK, J. M.; DUNNE, T.; BARTHEM, R. B.; GOULDING, M.; PAIVA, R. C. D.; ORRIBAS, M. V., SILVA, Jr., U. L. The potential impact of new Andean dams on Amazon fluvial ecosystems. PLoS ONE, v. 1, n. 8, art. e0182254. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0182254. Acesso em: 04 dez. 2019.

GAMBETTI, D. L. G. A cheia do Rio Madeira: causas e consequências na UHE Santo Antonio e Região. Presentation at the 6th International Conference on Flood Management (ICFM6), 16-18 September 2014, São Paulo. Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 46 p. 2014, 2014. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/Mad/Outros%20documentos/Technical%20papers/Cheia_do_rio_Madeira-16_09_11h00_delfino_luiz.pdf. Acesso em: 05 dez. 2019.

HERNANDEZ, F. M.; SANTOS, S. B. M. Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso de Belo Monte. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 14, n. 1, p. 79-96, 2011. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/3270. Acesso em: 04 dez. 2019.

JIANG, X.; LU, D.; MORAN, E.; CALVI, M. F.; DUTRA, L. V.; LI, G. Examining impacts of the Belo Monte hydroelectric dam construction on land-cover changes using multitemporal Landsat imagery. Applied Geography, v. 97, p. 35-47, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.apgeog.2018.05.019. Acesso em: 04 dez. 2019.

JOYCE, J.; JEWELL, P. W. Physical controls on methane ebullition from reservoirs and lakes. Environmental Engineering and Geoscience, v. 9, p. 167-178, 2003.

JUNK, W. J.; MELLO, J. A. S. N. de. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 4, n. 8, p. 126-143, 1990. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40141990000100010. Acesso em: 04 dez. 2019.

KASHIMA, Y.; AKAGI, H.; KINJO, Y.; MALM, O.; GUIMARÃES, J. R. D.; BRANCHES, F.; DOI, R. Selenium and mercury concentrations in fish from the lower Tapajos River and the Balbina Reservoir, Brazilian Amazon. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON MERCURY AS A GLOBAL POLLUTANT (ICMGP), 6., Minamata-Japan, 2001. Annals […]. Minamata, Japan: ICMGP, 2001. p. 280.

KEHRING, H. A.; MALM, O.; AKAGI, H.; GUIMARÃES, J. R. D.; TORRES, J. P. M. Methylmercury in fish and hair samples from the Balbina Reservoir, Brazilian Amazon. Environmental Research, v. 77, p. 84-90, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1006/enrs.1998.3836. Acesso em: 04 dez. 2019.

KEMENES, A.; FORSBERG, B. R.; MELACK, J. M. Methane release below a tropical hydroelectric dam. Geophysical Research Letters, v. 34, art. L12809, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1029/2007GL029479. 55. Acesso em: 04 dez. 2019.

KEMENES, A.; FORSBERG, B. R.; MELACK, J. M. CO2 emissions from a tropical hydroelectric reservoir (Balbina, Brazil). Journal of Geophysical Research, v. 116, art. G03004, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1029/2010JG001465. Acesso em: 04 dez. 2019.

KEMENES, A.; FORSBERG, B. R.; MELACK, J. M. Downstream emissions of CH4 and CO2 from hydroelectric reservoirs (Tucuruí, Samuel and Curuá-Una) in the Amazon basin. Inland Waters, v. 6, n. 3, p. 295-302, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1080/IW-6.3.980. Acesso em: 05 dez. 2019.

LEITE, M. Levantamento da Funai aponta 27 povos isolados ameaçados por obras. Folha de São Paulo, 28 abr. 2018, p. B7. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/04/levantamento-da-funai-aponta-27-povos-isolados-ameacados-por-obras.shtml. Acesso em: 04 dez. 2019.

MAGALHÃES, S. B.; CUNHA, M. C. da (ed.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. São Paulo: SBPC, 2017. 448p. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/livro/belomonte.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

MARENGO, J.A.; ESPINOZA, J. C. Review: Extreme seasonal droughts and floods in Amazonia: causes, trends and impacts. International Journal of Climatology, v. 36, p. 1033-1050, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1002/joc.4420. Acesso em: 04 dez. 2019.

MARENGO, J. A.; TOMASELLA, J.; SOARES, W.; ALVES, L.; NOBRE, C. A. Extreme climatic events in the Amazon Basin: climatological and hydrological context of previous floods. Theoretical and Applied Climatology, v. 85, p. 1-13, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s00704-011-0465-1. Acesso em: 04 dez. 2019.

MARGULIS, S.; UNTERSELL, N. Shaping up Brazil’s long-term development considering climate change impacts. In: ISSBERNER, L-R.; LENA, P. (ed.). Brazil in the Anthropocene: conflicts between predatory development and environmental policies. New York: Routledge, 2017. p. 220-241.

MOREIRA, P. F. (ed.). Setor elétrico brasileiro e a sustentabilidade no século 21: oportunidades e desafios. 2. ed. Brasília, DF: Rios Internacionais, 2012. Disponível em: http://www.internationalrivers.org/node/7525. Acesso em: 04 dez. 2019.

MORETTO, E. M.; JORDÃO, C. O.; FERNANDES, E.; ANDRADE, J. Condicionantes e a viabilidade ambiental no processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas: uma análise do caso Teles Pires. In: ALARCON, D. F.; MILLIKAN, B.; TORRES, M. (ed.). Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Brasília, DF: International Rivers Brasil; Santarém, PA: UFOPA, 2016. p. 167-182. Disponível em: https://www.internationalrivers.org/files/attached-files/tapajos_digital_0.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

MYHRE, G. et al. Anthropogenic and natural radiative forcing. In: STOCKER, T. F.; QIN, D.; PLATTNER, G.-K.; TIGNOR, M.; ALLEN, S.K.; BOSCHUNG, J.; NAUELS, A.; XIA, Y.; BEX, V.; MIDGLEY, P. M. (ed.). Climate Change 2013: the physical science basis. Cambridge: Cambridge University Press, 2013. p. 661-740. Disponível em: http://www.ipcc.ch/report/ar5/wg1/. Acesso em: 04 dez. 2019.

NITTA, R.; NAKA, L. N. (ed.). Barragens do rio Tapajós: uma avaliação crítica do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós. São Paulo: Greenpeace Brasil, 2015. 99p. Disponível em: http://greenpeace.org.br/tapajos/docs/analise-eia-rima.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

NUNES, F.; NEDER, V. Eletrobrás quer retomar projeto de megahidrelétrica no Tapajós. O Estado de São Paulo, São Paulo, 01 dez. 2016. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,eletrobras-quer-retomar-projeto-de-megahidreletrica-no-tapajos,10000092046. Acesso em: 04 dez. 2019.

OMETTO, J. P.; PACHECO, F. S.; CIMBLERIS, A. C. P.; STECH, J. L.; LORENZZETTI, J. A.;. ASSIREU, A. SANTOS, M. A.; MATVIENKO, B.; ROSA, L. P.; GALLI, C. S.; ABE, D. S.; TUNDISI, J. G.; BARROS, N. O.; MENDONÇA, R. F.; ROLAND, F. Carbon dynamic and emissions in Brazilian hydropower reservoirs. In: Alcantara, E. H. de (ed.). Energy resources: development, distribution, and exploitation. New York: Nova Science Publishers, Hauppauge, 2011. p. 155-188. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/272477210_Carbon_dynamic_and_emissions_in_Brazilian_hydropower_reservoirs. Acesso em: 04 dez. 2019.

PFEIFFER, W. C.; LACERDA, L. D. de. Mercury inputs into the Amazon region, Brazil. Environmental Technology Letters, v. 9, p. 325-330, 1988. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09593338809384573. Acesso em: 04 dez. 2019.

PFEIFFER, W. C.; MALM, O.; SOUZA, C. M. M.; LACERDA, L. D. de; SILVEIRA, E. G.; BASTOS, W. R. Mercury in the Madeira River ecosystem, Rondônia, Brazil. Forest Ecology and Management, v. 38, p. 239-245, 1991. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0378-1127(91)90145-L. Acesso em: 04 dez. 2019.

PUEYO, S.; FEARNSIDE, P. M. Emissões de gases de efeito estufa dos reservatórios de hidrelétricas: Implicações de uma lei de potência. Oecologia Australis, v. 15, n. 2, p. 114-127, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.4257/oeco.2011.1502.02. Acesso em: 04 dez. 2019.

RICHTER, B. D.; POSTEL, S.; REVENGA, C.; SCUDDER, T.; LEHNER, B.; CHURCHILL, A.; CHOW, M. Lost in development’s shadow: The downstream human consequences of dams. Water Alternatives, v. 3, n. 2, p. 4-42, 2010. Disponível em: http://www.water-alternatives.org/index.php/volume3/v3issue2/80-a3-2-3/file. Acesso em: 04 dez. 2019.

RITTER, C. D.; MCCRATE, G.; NILSSON, R. H.; FEARNSIDE, P. M.; PALME, U.; ANTONELLI, A. Environmental impact assessments in Brazilian Amazonia: challenges and prospects to assess biodiversity. Biological Conservation, v. 206, p. 161-168, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.biocon.2016.12.031. Acesso em: 04 dez. 2019.

RODRIGUES, F. S.; RIBEIRO JUNIOR, R. Construção do AHE Marabá: uma abordagem sobre opções de desenvolvimento e o seu planejamento. In: ENCONTRO LATINOAMERICANO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E BARRAGENS, 3., 2010, Belém. Anais [...]. Belém: UFPA, 2010. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/35572414/acesse-o-artigo-completo-aqui-iii-encontro-ciancias-sociais-e-. Acesso em: 05 dez. 2019.

ROULET, M.; LUCOTTE, M. Geochemistry of mercury in pristine and flooded ferralitic soils of a tropical rain forest in French Guiana, South America. Water, air and soil pollution, v. 80, p. 1079-1088, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1007/BF01189768. Acesso em: 04 dez. 2019.

SANTOS, S. M. S. M.; HERNANDEZ, F. M. (ed.). Painel de especialistas: análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Belém: Painel de Especialistas sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, 2009. 230p. Disponível em: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

SANTOS, S. B. M.; BRITTO, R. C.; CASTRO, E. R. (ed.). Energia na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal do Pará, Associação de Universidades Amazônicas, 1996. 966p.

SANTOS, M. A. dos; ROSA, L. P.; SIKAR, B.; SIKAR, E.; SANTOS, E. D. dos. Gross greenhouse gas emissions from hydro-power reservoir compared to thermo-power plants. Energy Policy, v. 34, p. 481-488, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2004.06.015. Acesso em: 04 dez. 2019.

SORRIBAS, M. V.; PAIVA, R. C. D.; MELACK, J. M.; BRAVO, J. M.; JONES, C.; CARVALHO, L.; BEIGHLEY, E.; FORSBERG, B.; COSTA, M. H. Projections of climate change effects on discharge and inundation in the Amazon basin. Climatic Change, v. 136, n. 3, p. 555-570, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10584-016-1640-2. Acesso em: 04 dez. 2019.

SOUSA JÚNIOR, W. C. de (ed.). Tapajós: hidrelétricas, infraestrutura e caos. São José dos Campos, SP: ITA, 2014. 192 p. Disponível em: http://www.riosvivos.org.br/arquivos/site_noticias_2134831519.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

SOUSA JÚNIOR, W. C. de; REID, J. Uncertainties in Amazon hydropower development: risk scenarios and environmental issues around the Belo Monte dam. Water Alternatives, v. 3, p. 249-268, 2010. Disponível em: http://www.water-alternatives.org/index.php/tp1-2/1879-vol3/139-issue3-2. Acesso em: 04 dez. 2019.

SOUSA JÚNIOR, W. C. de; REID, J.; LEITÃO, N. C. S. Custos e benefícios do complexo hidrelétrico Belo Monte: uma abordagem econômico-ambiental. Conservation Strategy Fund (CSF), Série Técnica n. 4. Lagoa Santa: CSF, 2006. 90p. Disponíuvel em: https://www.conservation-strategy.org/pt/publication/custos-e-benefícios-do-complexo-hidrelétrico-belo-monte-uma-abordagem-econômico-ambienta#.WveQkkxFxrQ. Acesso em: 04 dez. 2019.

STICKLER, C. M.; COE, M. T.; COSTA, M. H.; NEPSTAD, D. C.; MCGRATH, D. G.; DIAS, L. C.; RODRIGUES, H. O.; SOARES-FILHO, B. S. Dependence of hydropower energy generation on forests in the Amazon Basin at local and regional scales. Proceedings of the National Academy of Science USA, v. 110, p. 9601-9606, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1073/pnas.1215331110. Acesso em: 04 dez. 2019.

TORRENTE-VILARA, G.; QUEIROZ, L. J. de; OHARA, W. M. Um breve histórico sobre o conhecimento da fauna de peixes do Rio Madeira. In: QUEIROZ, L. J. de; OHARA, W.; ZUANON, J.; PIRES, T. H. S.; TORRENTE-VILARA, G.; DORIA, C. R. C. (ed.) Peixes do Rio Madeira. São Paulo: Dialeto, 2013. p. 19-25.

UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change). Kyoto protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change. UNFCCC, Bonn, Alemanha, 1997. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/convkp/kpeng.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.

VILLAS-BÔAS, A.; GARZÓN, B. R.; REIS, C.; AMORIM, L.; LEITE, L. Dossiê Belo Monte: não há condições para a licença de operação. Brasília, DF: Instituto Socioambiental (ISA). 2015. Disponível em: http://t.co/zjnVPhPecW. Acesso em: 04 dez. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v22i3.7711

Flag Counter

Print ISSN: 1516-6481 – Eletrônica ISSN: 2179-7536