Patrimônio Ambiental e Cultural na visão do Direito brasileiro

Raissa Nuala Feitosa; José Machado Moita Neto; Wilza Gomes Reis Lopes

doi:10.18542/ncn.v26i1.9586

Novos Cadernos NAEA

Patrimônio Ambiental e Cultural na visão do Direito brasileiro

Raissa Nuala Feitosa, José Machado Moita Neto, Wilza Gomes Reis Lopes

Resumo

A palavra patrimônio está presente na Constituição Federal tanto na Seção II sobre Cultura, quanto no Capítulo VI sobre Meio Ambiente. Temas como patrimônio e meio ambiente, nem sempre participando das mesmas discussões, tornaram-se recorrentes no Brasil. Portanto, o tema do patrimônio em sua forma mais ampla pretende expandir as fronteiras da globalização e sua operacionalização. Por isso, este artigo possui o objetivo de refletir sobre questões relacionadas ao patrimônio ambiental e ao patrimônio cultural, considerando como têm sido abordados pela legislação brasileira e de correlacionar os dois temas, estabelecendo as suas semelhanças e diferenças. Para isso, foi desenvolvido o estudo por meio de abordagem qualitativa, do tipo descritiva; por meio de pesquisa documental, com as seguintes palavras-chave: patrimônio ambiental, patrimônio cultural, direito brasileiro, periódicos com datas entre 2000 e 2021, além do uso da legislação brasileira. Por fim, concluiu-se que a proteção legal e conjunta do meio ambiente e do patrimônio cultural no direito brasileiro não destoa do que acontece com organismos internacionais.

Palavras-chave

Patrimônio cultural. Patrimônio ambiental. Meio ambiente. Direito brasileiro.

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Referências

ALBERTON, V.; MASCARENHAS, L. P. G.; MAGANHOTTO, R. F.; SUZUKI, C. S. Sustentabilidade e turismo: renda, preservação e entretenimento em uma área de preservação. Revista Multitemas, Campo Grande, MS, v. 25, n. 61, p. 73-98, set./dez. 2020.

BEZERRA, O. G. O patrimônio natural no contexto da conservação integrada. Revista Patrimônio e Memória. São Paulo, v. 14, n. 1, p. 51-68, jan./jun. 2018.

BRASIL. Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Código Florestal. Rio de Janeiro: Presidência da República, [1934]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23793-23-janeiro-1934-498279-publicacaooriginal-78167-pe.html. Acesso em: 29 mar. 2023.

BRASIL, Decreto-Lei n° 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro: Presidência da República, [1937]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 29 mar. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 mar. 2023.

CAMPOS, J. B.; PREVE, D. R.; SOUZA, I. F. Patrimônio Cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade. Curitiba: Editora Multideia, 2015.

CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. 5. ed. São Paulo: UNESP, 2006.

COSTA, R. V. Cultura e patrimônio cultural na Constituição da República de 1988 – a autonomia dos direitos culturais. Revista CPC, São Paulo, n. 6, p. 21-46, out. 2008.

DIAS, R. Turismo sustentável e meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2003.

DUARTE JÚNIOR, R. Produção arquitetônica, cultura e patrimônio: a arquitetura cearense. Aspectos: revista do conselho estadual da cultura e do conselho estadual de preservação do patrimônio cultural do estado do Ceará, Fortaleza, v. 25, p. 26-35, 2006.

EMBRATUR. Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo. Brasília, DF: Embratur, 1994.

FONSECA, M. C. L. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio cultural. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. 2. ed. Rio de Janeiro, Lamparina, 2009. p. 59-79.

FRONER, Y-A. Patrimônio arquitetônico: conceitos contemporâneos nas cartas do Icomos. Oculum Ensaios, Campinas, v. 10, p. 243-255, jul./dez. 2013.

GERHARDT, M.; NODARI, E. S. Patrimônio ambiental, história e biodiversidade. Journal of Social, Technological and Environmental Science, [s. l.], v. 5, n. 3, p. 54-71, jul./dez. 2016.

LE CORBUSIER. A Carta de Atenas. São Paulo: EDUSP, 1993.

LIRA, F. B. Desafios contemporâneos da significância cultural, integridade e autenticidade do patrimônio cultural: teoria e prática. Oculum Ensaios, Campinas, n. 17, p. 1-17, 2020.

MACHADO, G. C.; DIAS, R. Patrimônio cultural e turismo: Educação, transformação e desenvolvimento local. Revista Eletrônica Patrimônio: lazer & turismo, Santos, SP, v. 6, n. 8, p. 1-11, 2009.

MARIN, J.; LUNELLI, C. A. Meio ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo. Opinión Jurídica, Medellín, v. 10, p. 75-88, dec. 2011.

MASSONETTO, B. O. R.; ESTEVES, E.; FERREIRA, E. G.; ANDRADE, E.; CHISTOFOLETTI, R. Uma mudança do olhar em favor do patrimônio. UNISANTA Humanitas, [s. l.], v. 2, ano 1, p. 78-92, 2012.

MELO, A.; CARDOZO, P. F. Patrimônio, turismo cultural e educação patrimonial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 1059-1075, out./dez. 2015.

NIGRO, C. Patrimônio cultural e território urbano. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 78, p. 45-76, 2001.

PÁDUA, J. A.; CARVALHO, A. I.; LAVERDI, R. A. Dimensão ambiental do conhecimento histórico: entrevista com José Augusto Pádua. Revista de História Regional, Ponta Grossa, v. 19, n. 2, p. 457-484, 2014.

PELEGRINI, S. Cultura e natureza: os desafios das práticas preservacionistas na esfera

do patrimônio cultural e ambiental. Revista Brasileira de História, [s. l.], v. 26, n. 51, p. 115-140, jan./jun. 2006.

PESAVENTO, S. J. Memória, história e cidade: lugares no tempo, momentos no espaço. ArtCultura, Uberlândia, v. 4, n. 4, p. 26-41, 2002.

RAIMUNDO, S.; SARTI, A. C.; PACHECO, R. T. Interpretação do Patrimônio Natural para o Turismo: o caso do Parque da Ilha da Usina, Salto, São Paulo, Brasil. Revista de Turismo y Patrimonio cultural, Santa Cruz de Tenerife, v. 17, n. 4, p. 795-810, 2019.

RIBEIRO, C.; LIRA, F. Autenticidade, integridade e significância cultural. In: LACERDA, N.; ZANCHETI, S. (org.). Plano de gestão da conservação urbana: conceitos e métodos. Olinda: CECI, 2012. p. 32-43.

SILVA, P. Conservar, uma questão de decisão: o julgamento na conservação da arquitetura moderna. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 52-65.

SOUZA, A. L. A; FARIAS, M. F.; FERREIRA, L. V.F.; ALEXANDRE, M. L. O. Turismo e patrimônio cultural: um estudo de caso na Rota Verde do Café (Ceará). Cenário: revista interdisciplinar em turismo e território. Brasília, DF, v. 7, n. 13. p. 79-102, dez. 2019.

TOMAZ, P. C. A preservação do patrimônio cultural e sua trajetória no Brasil. Revista Fênix, Uberlândia, ano 7, v. 7, n. 2, p. 1-12, 2010.

UNESCO. Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. IPHAN, Brasília, DF, 1972. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao1972%20-%20br.pdf. Acesso em: 29 mar. 2023.

UNESCO. Declaração do México. Conferência Mundial sobre Políticas Culturais. IPHAN, Brasília, DF, 1985. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20do%20Mexico%201985.pdf. Acesso em: 29 mar. 2023

VILLAS BOAS, A. S. Formação e consolidação do patrimônio cultural da cidade de Jaguarão (RS): políticas patrimoniais e desenvolvimento urbano. 2019. Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

WORSTER, D. Transformações da terra: para uma perspectiva agroecológica na história. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 5, n. 2, p. 23-44, ago./dez. 2003.

ZANIRATO, S. H.; RIBEIRO, W. C. Patrimônio cultural: a percepção da

natureza como um bem não renovável. São Paulo. Revista Brasileira de História, [s. l.], v. 26, n. 51, p. 251-262, jan./jun. 2006.

DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v26i1.9586