Da lama ao caos: o retrocesso da política e liderança ambiental do Brasil sob o governo Bolsonaro
Resumo
A mudança climática é um desafio transnacional que tem continuamente demandado a cooperação dos atores internacionais desde o fim do século XX. A partir do início dos anos 90, o Brasil empenhou esforços para se promover enquanto um ator relevante nas discussões ambientais. Com a posse do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, tem-se um novo momento na trajetória ambiental do país, com implicações relevantes para o futuro da política e liderança ambiental do Brasil. Este artigo reconstrói os principais acontecimentos em termos de política ambiental dos dois primeiros anos da gestão Bolsonaro, a fim de identificar as dimensões de sua política ambiental e como estas impactam a posição brasileira no regime internacional de mudança climática.
Palavras-chave
Política ambiental. Bolsonaro. Regime internacional. Mudança climática. Brasil.
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PDFReferências
ABRANCHES, S. A COP15: apontamentos de campo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p. 121-132, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/FFCQrDYN4jnKjZynpxrFTPs/?lang=pt. Acesso em: 06 jun. 2022.
BARBIÉRI, L. F. Medida provisória prevê ‘supervisão’ e ‘monitoramento’ de ONGs pela Secretaria de Governo. G1, Rio de Janeiro, 03 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/03/medida-provisoria-preve-supervisao-e-monitoramento-de-ongs-pela-secretaria-de-governo.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
BODANSKY, D. The History of the Global Climate Change Regime. In: LUTERBACHER, U.; SPRINZ, D. F. (ed.). International Relations and Global Climate Change. Cambridge: The MIT Press, 2001. p. 23-40.
BOLSONARO diz que Brasil não sediará conferência climática da ONU em razão do custo. G1, Brasília, DF, 15 dez. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/12/15/bolsonaro-diz-que-brasil-nao-sediara-confererencia-climatica-da-onu-em-razao-do-custo.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
BOLSONARO, J. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Fundação Alexandre Gusmão, Brasília, DF, 22 set. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/politica-externa-brasileira/discurso-do-presidente-jair-bolsonaro-na-abertura-da-75a-assembleia-geral-das-nacoes-unidas. Acesso em: 20 dez. 2020.
BORGES, A. Salles só formalizou plano de contingência no Nordeste 41 dias após desastre, diz ofício. UOL, São Paulo, 22 out. 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/10/22/salles-so-acionou-plano-de-contingencia-no-ne-41-dias-apos-desastre-diz-oficio.html. Acesso em: 17 dez. 2020.
BORGES, H. Governo Bolsonaro tenta mudar Fundo Amazônia, mas Noruega e Alemanha dizem não. O Globo, Rio de Janeiro, 11 jun. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/governo-bolsonaro-tenta-mudar-fundo-amazonia-mas-noruega-alemanha-dizem-nao-23731725. Acesso em: 17 dez. 2020.
BRAGANÇA, D. Bolsonaro defende a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. O Eco, São Paulo, 15 mar. 2018. Disponível em: https://www.oeco.org.br/blogs/salada-verde/bolsonaro-defende-a-fusao-dos-ministerios-da-agricultura-e-meio-ambiente/. Acesso em: 17 dez. 2020.
BRANT, D. Bolsonaro critica diretor do Inpe por dados sobre desmatamento que ‘prejudicam’ nome do Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 jul. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/07/bolsonaro-critica-diretor-do-inpe-por-dados-sobre-desmatamento-que-prejudicam-nome-do-brasil.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
BRASIL. Medida Provisória N° 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República. Brasília, DF: Presidência da República, [2019a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Mpv/mpv870.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.
BRASIL. Decreto N° 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, DF: Presidência da República, [2019b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.
BRASIL. Decreto Nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Brasília, DF: Presidência da República, [2020a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10239.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.
BRASIL. Decreto Nº 10.347, de 13 de maio de 2020. Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2020b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10347.htm. Acesso em: 17 de dez. 2020.
CÂMARA dos Deputados. Bolsonaro sanciona PPA com veto a metas de desenvolvimento sustentável da ONU. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 30 dez. 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/629391-bolsonaro-sanciona-ppa-com-veto-a-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu. Acesso em: 17 dez. 2020.
CAMPOREZ, P. Bolsonaro promete liberar garimpo em terras quilombolas. O Globo, Rio de Janeiro, 13 jul. 2018. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-promete-liberar-garimpo-em-terras-quilombolas-22884565. Acesso em: 17 dez. 2020.
CARAMURU, P. Acordo de Paris é requisito para pacto Mercosul-UE, diz Comissão Europeia. UOL, São Paulo, 15 dez. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/12/15/acordo-de-paris-e-requisito-para-pacto-mercosul-ue-diz-comissao-europeia.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.
COLETTA, R. D. Mourão tira Salles do Fundo Amazônia, mas imagem negativa é obstáculo para volta do fundo. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 maio 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/05/mourao-tira-salles-do-fundo-amazonia-mas-imagem-negativa-e-obstaculo-para-volta-do-fundo.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
FIGUEIREDO, P. Ministro do Meio Ambiente diz ter analisado 1/4 dos contratos do Fundo Amazônia e verificado inconsistências. G1, Rio de Janeiro, 17 maio 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/05/17/ministro-do-meio-ambiente-diz-ter-analisado-14-dos-contratos-do-fundo-amazonia-e-verificado-inconsistencias.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
GAIER, R. V. Bolsonaro diz que pode retirar Brasil do Acordo de Paris se for eleito. UOL, São Paulo, 03 set. 2018. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/reuters/2018/09/03/bolsonaro-diz-que-pode-retirar-brasil-do-acordo-de-paris-se-for-eleito.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.
GORTÁZAR, N.; BETIM, F. Uma inédita frente de ex-ministros do Meio Ambiente contra o desmonte de Bolsonaro. El País, São Paulo, 08 maio 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/08/politica/1557338026_221578.html. Acesso em: 17 dez. 2020.
GULLINO, D.; PRAZERES, L. Bolsonaro diz que ONGs podem ser responsáveis por queimadas na Amazônia. O Globo, Rio de Janeiro, 21 ago. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/bolsonaro-diz-que-ongs-podem-ser-responsaveis-por-queimadas-na-amazonia-23891984. Acesso em: 17 dez. 2020.
GURGEL, A.; PALTSEV, S. The impacts of the Brazilian NDC and their contribution to the Paris agreement on climate change. Global Trade Analysis Project, [s. l.], 2017. Disponível em: https://www.gtap.agecon.purdue.edu/resources/res_display.asp?recordid=5357. Acesso em: 18 dez. 2020.
INVESTIDORES internacionais manifestam a embaixadas do Brasil preocupação com desmatamento. G1, Rio de Janeiro, 23 jun. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/06/23/investidores-internacionais-manifestam-a-embaixadas-do-brasil-preocupacao-com-desmatamento.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
ISA. A anatomia do desmonte das políticas socioambientais. Instituto Socioambiental, São Paulo, 07 jan. 2019. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/a-anatomia-do-desmonte-das-politicas-socioambientais. Acesso em: 17 dez. 2020.
KEOHANE, R.; VICTOR, D. G. The regime complex for climate change. Perspectives On Politics, Cambridge, vol. 9, n. 1, p. 7-23, 2011.
KRASNER, S. D. Structural Causes and Regime Consequences: Regimes as Intervenient Variables. International Organization, [s. l.], vol. 36, n. 2, p. 185-205, 1982.
LAFER, C. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92). FGV CPDOC, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/conferencia-do-rio. Acesso em: 18 dez. 2020.
LISBOA, C.; PRIZIBISCZKI, C. “Revogaço” extingue órgãos colegiados do Ministério do Meio Ambiente. O Eco, São Paulo, 12 abr. 2019. Disponível em: https://www.oeco.org.br/reportagens/revogaco-extingue-orgaos-colegiados-do-ministerio-do-meio-ambiente/. Acesso em: 17 dez. 2020.
MAIA, G. ‘Não é do Brasil, não é responsabilidade nossa’, diz Bolsonaro sobre óleo no Nordeste. O Globo, Rio de Janeiro, 07 out. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/nao-do-brasil-nao-responsabilidade-nossa-diz-bolsonaro-sobre-oleo-no-nordeste-1-24002547. Acesso em: 17 dez. 2020.
MAISONNAVE, F.; SPERB, P. Presidente do ICMBio pede demissão após ameaça de Salles de investigar agentes. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 abr. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/04/presidente-do-icmbio-pede-demissao-apos-salles-ameacar-investigar-agentes.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
MAZUI, G.; GOMES, P. H. Ação para conter desmatamento começou tarde, diz Mourão sobre aumento de alertas na Amazônia. G1, Rio de Janeiro, 10 jul. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/10/acoes-contra-desmatamento-comecaram-tarde-diz-mourao-sobre-aumento-de-alertas-na-amazonia.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
MINISTRO do Meio Ambiente defende passar ‘a boiada’ e ‘mudar’ regras enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19. G1, Rio de Janeiro, 22 maio 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/22/ministro-do-meio-ambiente-defende-passar-a-boiada-e-mudar-regramento-e-simplificar-normas.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
MINISTRO RICARDO Salles corta 24% do orçamento do Ibama. A Gazeta, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/politica/ministro-ricardo-salles-corta-24-do-orcamento-do-ibama-0419. Acesso em: 17 dez. 2020.
MORAES, F. T.; AMARAL, A. C.; WATANABE, P. Ministério do Meio Ambiente suspende contratos e parcerias com ONGs. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 jan. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/01/ministerio-do-meio-ambiente-suspende-contratos-e-parcerias-com-ongs.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
MOREIRA, A.; CHIARETTI, D. Brasil não dá sinais do que pretende com Acordo de Paris. Valor Econômico, São Paulo, 16 set. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/09/16/brasil-nao-da-sinais-do-que-pretende-com-acordo-de-paris.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
MPF. MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa. Ministério Público Federal, Brasília, DF, 6 jul. 2020. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/mpf-pede-afastamento-de-ricardo-salles-do-ministerio-do-meio-ambiente-por-improbidade-administrativa. Acesso em: 17 dez. 2020.
NEGRÃO, H. Após Alemanha, Noruega também bloqueia repasses para Amazônia. El País, São Paulo, 16 ago. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/15/politica/1565898219_277747.html. Acesso em: 17 dez. 2020.
NEVES, L. Em cúpula do G7, Macron quer convencer potências a agirem pela Amazônia. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 ago. 2019. Disponível em: https://wwwq.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/em-cupula-do-g7-macron-quer-convencer-potencias-a-agirem-pela-amazonia.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
NYE, J. Uma nova ordem mundial? In: NYE, J. Cooperação e conflito nas Relações Internacionais. Caieiras: Editora Gente, 2009. p. 308-343.
ÓLEO no litoral: um ano depois, Marinha conclui investigação sem apontar culpados ou origem do desastre. G1, Rio de Janeiro, 27 ago. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/08/27/oleo-no-litoral-um-ano-depois-marinha-conclui-investigacao-sem-apontar-culpados-ou-origem-do-desastre.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
PRASER, A. L. Em reunião com ministros, Mourão sinaliza possibilidade de concursos para órgãos do meio ambiente. Agência Brasil, Brasília, DF, 15 jul. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/acervo/meio-ambiente/audio/2020-07/em-reuniao-com-ministros-mourao-sinaliza-possibilidade-de-concursos-para. Acesso em: 17 dez. 2020.
RAMIL, T. Bolsonaro volta atrás em fundir Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Exame, São Paulo, 01 nov. 2018. Disponível em: https://exame.com/brasil/bolsonaro-volta-atras-em-fundir-ministerios-da-agricultura-e-meio-ambiente/. Acesso em: 17 dez. 2020.
REI, F.; CUNHA, K. O Brasil e o Regime Internacional de Mudanças Climáticas. In: GRANZIERA, M. L. M.; REI, F. (org.). O futuro do regime internacional das mudanças climáticas: Aspectos Jurídicos e Institucionais. Santos: Editalivros, 2015. p. 17-37.
RICARDO Galvão é exonerado do cargo de diretor do Inpe. Galileu, São Paulo, 02 ago. 2019. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2019/08/ricardo-galvao-e-exonerado-do-cargo-de-diretor-do-inpe.html. Acesso em: 17 dez. 2020.
RODRIGUES, S. Governo corta R$ 187 milhões do MMA. Saiba como o corte foi dividido. O Eco, São Paulo, 07 maio 2019. Disponível em: https://www.oeco.org.br/noticias/governo-corta-r-187-milhoes-do-mma-saiba-como-o-corte-foi-dividido/. Acesso em: 17 dez. 2020.
SETO, G. Bolsonaro diz que pretende acabar com ‘ativismo ambiental xiita’ se for presidente. Folha de São Paulo, São Paulo, 09 out. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/bolsonaro-diz-que-pretende-acabar-com-ativismo-ambiental-xiita-se-for-presidente.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
SOARES, I.; DIANNI, C. Conselho da Amazônia Legal não inclui governadores e sociedade civil. Correio Braziliense, Brasília, DF, 11 fev. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/02/11/interna_politica,827359/conselho-da-amazonia-legal-nao-inclui-governadores-e-sociedade-civil.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
SOARES, J. Governo brasileiro decide rejeitar ajuda de US$ 20 milhões do G7 para a Amazônia. O Globo, Rio de Janeiro, 26 ago. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/governo-brasileiro-decide-rejeitar-ajuda-de-us-20-milhoes-do-g7-para-amazonia-23906801. Acesso em: 17 dez. 2020.
TRIGUEIRO, A. Financiadores internacionais desaprovam anúncio de ministro sobre ‘irregularidades’ no Fundo Amazônia. G1, Rio de Janeiro, 17 maio 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/blog/andre-trigueiro/post/2019/05/17/critica-de-ministro-contraria-parceiros-que-financiam-o-fundo-amazonia.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
UE QUER compromisso claro do MERCOSUL em relação ao meio ambiente. Deutsche Welle, [s. l.], 21 set. 2020. Disponível em: https://amp.dw.com/pt-br/ue-quer-compromisso-claro-do-mercosul-em-rela%25C3%25A7%25C3%25A3o-ao-meio-ambiente/a-55008803. Acesso em: 17 dez. 2020.
VERDÉLIO, A. Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Agência Brasil, Brasília, DF, 24 set. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-09/presidente-jair-bolsonaro-discursa-na-assembleia-geral-da-onu. Acesso em: 17 dez. 2020.
VIOLA, E. O Regime Internacional de Mudança Climática e o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS), São Paulo, v. 17, n. 50, p. 25-46, 2002.
VIOLA, E. A evolução do papel do Brasil no regime internacional de mudança climática e na governabilidade global. Cena Internacional, Brasília, DF, v. 6, n. 1, p. 82-105, 2004.
VIOLA, E.; FRANCHINI, M. Brasil na Governança Global do Clima, 2005 – 2012: a luta entre conservadores e reformistas. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, p. 43-76, 2013.
WATANABE, P.; PAMPLONA, N. Governo Bolsonaro extinguiu comitês do plano de ação de incidentes com óleo. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 out. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/governo-bolsonaro-extinguiu-comites-do-plano-de-acao-de-incidentes-com-oleo.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v25i2.9937
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