Proteção da natureza e do patrimônio: uma análise sobre o conceito de geoparque (Edição 512)

Resumo

O Programa Internacional de Geociências e Geoparques (IGGP) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi oficializado em 2015. Conforme as diretrizes da UNESCO, um geoparque é uma área com limites bem definidos que engloba bens e sítios de relevância geológica internacional e promove a importância de sua proteção. Contudo, esta não é uma designação legislativa de conservação da natureza ou do patrimônio, fato que desperta o questionamento de qual é o real propósito de sua criação e quais os seus diferenciais em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), principais mecanismos brasileiros de proteção da natureza e do patrimônio. O objetivo desse artigo é analisar as relações entre um geoparque, o SNUC e o IPHAN, buscando apreender as convergências e divergências entre estas partes. Para tal, partiremos de um breve histórico do conceito de geoparque para, em seguida, focar no cenário brasileiro, com um estudo de caso do Geopark Araripe, no Ceará. Observamos que o conceito de geoparque ainda está se expandindo no Brasil, fato que colabora para que a relação entre ele e os demais mecanismos nacionais não esteja evidente. Assim, a relação que se estabelecerá entre um geoparque e outros mecanismos de proteção da natureza e do patrimônio está pautada nos diálogos e parcerias locais. Por fim, entende-se que o diferencial de um geoparque é ter como cerne a criação de um projeto de desenvolvimento territorial sustentável.

Palavras-chave: Geoparque. Natureza. Patrimônio. SNUC. IPHAN.