Desafios para a sustentabilidade das unidades de conservação no Brasil: novo caminho trilhado para os planos de manejo (Edição 525)

Resumo

No Brasil, existem 334 Unidades de Conservação (UCs) Federais, aproximadamente 63% delas possuem plano de manejo (PM), que é o documento norteador da gestão. Após o aprendizado gerado pelo monitoramento, execução e elaboração dos planos de manejo foi trilhado o caminho para um modelo simples, fácil e padrão para as categorias de UCs Federais. Isto permitirá o monitoramento e a comparação da gestão entre as categorias. Contudo, é preciso avaliar a situação atual da publicação dos novos planos de manejo, conhecer a percepção dos gestores em relação as implicações legais pela sua ausência e sobre a nova metodologia de elaboração e revisão dos planos de manejo. Nos últimos cinco anos, em média 10 Unidades de Conservação adquiriam seu plano de manejo por ano. Considerando a opinião de 67 gestores, 49% deles informaram que o não cumprimento do prazo para a publicação do plano de manejo acarretou recomendações das Órgãos de Controle e cobranças Judiciais. A metodologia atual de elaboração e revisão do plano de manejo é bem vista pelos gestores, que a avaliam como simples, ágil, menos burocrático, flexível, factível, com normas claras e padronização da nomenclatura do zoneamento. Foram elencados alguns problemas na metodologia, mas só o tempo dirá se eles serão solucionados e se as Unidades de Conservação alcançarão melhor efetividade de gestão. Contudo, para acelerar o processo de elaboração dos planos de manejo seria necessário mais investimento financeiro, aumento do corpo técnico e mais capacitação para os gestores, dando-os autonomia para a elaboração, monitoramento e revisão do plano de manejo das Unidades de Conservação.

Palavras-chave: Plano de manejo. Planejamento ambiental. Unidade de Conservação. Desafios da gestão.