Incentivo à economia florestal: avaliação do Fundo Nacional para o desenvolvimento florestal (período 2010-2013) (Paper 345)

Resumo

O fomento público pode ser um importante indutor da regularização ambiental e produtiva de propriedades rurais, bem como do desenvolvimento de uma economia florestal sustentável. O presente estudo sintetiza três anos da experiência brasileira na criação e gerenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), o único Fundo público direcionado especificamente a área florestal e gerenciado pelo Serviço Florestal Brasileiro. O FNDF tem como objetivo fomentar o uso sustentável e a inovação tecnológica em florestas. De 2010 a 2013, cerca de 16 milhões de reais foram destinados ao apoio a capacitação e assistência técnica em temas relevantes ao setor florestal para 150 instituições e cerca de 7.300 pessoas. Ações sinérgicas com outros Fundos, entre eles, o Fundo Clima, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Fundo Socioambiental da Caixa e o Fundo Amazônia, possibilitaram ampliar consideravelmente as ações do FNDF. No entanto, como os principais recursos financeiros do FNDF provém das concessões florestais federais, ainda incipientes, seu destino, como instrumento de fomento, torna-se incerto dada a forte dependencia de parcerias econômicas para atuar. Sem o devido reconhecimento e fortalecimento por parte do governo federal, o FNDF terá seu papel indutor de desenvolvimento florestal prejudicado.

Palavras-chave: Financiamento Florestal. Fundo Público. Serviço Florestal Brasileiro. Economia Florestal. Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. FNDF.