Sustentabilidade Institucional em Reservas Extrativistas na Amazônia Brasileira (Paper 316)

Resumo

Objetiva-se com este artigo expor e debater a atual situação da sustentabilidade institucional das Reservas Extrativistas (RESEX) no bioma Amazônia. No contexto dessa sustentabilidade dois instrumentos de gestão são capitais: o Plano de Manejo e o Conselho Deliberativo. A questão que se pretende compreender nesse contexto é a seguinte: qual o panorama atual das RESEX nesse bioma quanto à sustentabilidade institucional capaz de oferecer condições legais para a consecução de seus objetivos? Para responder a esta interrogação, buscou-se fundamentar as arguições em uma pesquisa bibliográfica e documental realizada em biblioteca física, virtual e em acervo pessoal. Note-se também a incursão importante em sítios oficiais do governo federal, em particular no portal do Instituto Chico Mendes (ICMBIO). A conclusão geral a que se chegou foi a de que há um longo caminho a ser percorrido pelas populações tradicionais dessas Reservas quanto às condições necessárias à consecução dos objetivos expressos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A esperança é de que em um período de tempo curto, tais populações Amazônicas possam nesse sentido serem bem sucedidas.

Palavras-chave: Sustentabilidade institucional. RESEX. Plano de Manejo. Conselho Deliberativo.