Participação popular no ideário da reforma urbana: possibilidades e limites para a adoção de novos paradigmas (Paper 178)

Resumo

Esse artigo propõe a reflexão em torno das dimensões da participação popular no ideário da reforma urbana, tendo como referência a experiência de gestão desenvolvida no Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA). Este fato possibilita estabelecer elementos de análise sobre o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão de política urbana, bem como a compreensão que os diversos sujeitos sociais envolvidos no referido projeto têm sobre essa participação. Na abordagem aqui adotada, o conceito de participação popular é visto como a capacidade de apropriação pelos cidadãos do direito de construção democrática, possibilitando desde a abertura de espaços de discussão dentro e fora dos limites da comunidade até a definição de prioridades, elaboração de estratégias de ação e estabelecimento de canais de diálogo com o poder público, no intuito de garantir a participação efetiva da sociedade civil na gestão democrática da cidade.

Palavras-chave: Reforma urbana. Participação popular. Novos paradigmas.