Nomeações e privilégios no Tribunal de Justiça do Pará (Paper 131)

Resumo

Este trabalho analisa os mecanismos de nomeações e privilégios no Tribunal de Justiça do Pará. Dentre os privilégios está o nepotismo enquanto prática de nomeação de parentes para o serviço público, tendo em vista que ao longo dos anos essa instituição foi transformada em uma espécie de feudo e/ou patrimônio dos magistrados em função dessas nomeações, principalmente para os cargos estratégicos (de confiança). A leitura aqui descrita confere que o clientelismo e o seu irmão gêmeo o nepotismo constituem uma das faces do Estado patrimonialista, onde as instituições são vulneráveis às ações dos interesses particulares, uma vez que no seu interior praticamente nada se move sem ser intermediado por troca de favores, formas de aproximação, de contatos, de reconhecimento, de cumplicidade entre um indivíduo e uma rede de relações de poder detida por grupos que podem garantir o exercício e o usufruto de cargos, estendendo-se às recompensas.

Palavras-chave: Nepotismo. Tribunal de justiça do Pará.