Um enfoque das teorias de desenvolvimento aplicado às políticas de financiamento na Amazônia: o caso do FNO (Paper 133)

Resumo

Este texto examina as teorias do desenvolvimento e os enfoques adotados pelo governo brasileiro para referendar as políticas públicas na Amazônia. O ponto de partida da análise é o entendimento de que a adoção de um padrão de desenvolvimento deve se estabelecer de acordo com as múltiplas demandas da sociedade que, com efeito, em qualquer nação, não são poucas. O alicerce teórico do trabalho ocorre em dois momentos: no pensamento keynesiano, que prioriza a condução do Estado na política econômica, e na proposta do desenvolvimento sustentável, que tenta emplacar o aspecto da preocupação ambiental. A intenção, nessa altura, é tentar identificar que o padrão de financiamento do desenvolvimento imposto à Região Norte pelo poder público, mediante a aplicação do Fundo Constitucional do Norte - FNO – está desencadeando, no contexto econômico, um aumento no valor agregado regional. No aspecto social, a análise específica recai sobre o processo de internalização da renda e sobre a questão do emprego e, nesse ponto, tenta-se promover o reconhecimento do pequeno produtor rural organizado como agente central de desenvolvimento da Amazônia, pois, além de gerar ocupação de mão-de-obra tanto temporária quanto permanente induz, igualmente a uma preocupação concreta com a questão ambiental.

Palavras-chave: Desenvolvimento. Desenvolvimento Sustentável. Amazônia.