Políticas públicas e dinâmica agrária na Amazônia: dos incentivos fiscais ao FNO, um capítulo de história econômico-social contemporânea (Paper 145)

Resumo

A formação do agrário na Amazônia tem se constituído em um capítulo de particular importância da história econômica contemporânea. As políticas públicas, em particular as de cunho econômico, têm atuado, aí, de modo decisivo, tanto orientando processos de acesso a terra e aos recursos da natureza, como interferindo de diversos modos nas condições de rentabilidade de empreendimentos privados. Este artigo pretende acompanhar, nas últimas três décadas, no Estado do Pará, aspectos dessa atuação frente às disposições de atores fundamentais e as estruturas que fundamentam no campo agrário regional. O que se fará em três capítulos além desta introdução. No item 2 se descreverá a dinâmica de privatização das terras do Estado, no item 3 se apresentarão as implicações das crises econômicas e políticas dos anos oitenta e, no item 4, as configurações em andamento na presente década.

Palavras-chave: Políticas públicas. Dinâmica agrária na Amazônia.