Mineração na Região Metropolitana de Belém - a invisibilidade de uma atividade no planejamento público (Paper 580)

Resumo

O trabalho tem como recorte espacial de análise a Região Metropolitana de Belém (RMB) e o objetivo de analisar o seu planejamento urbano a partir dos Planos Diretores dos municípios integrantes, observando nos planos políticos a gestão sobre o uso, controle sustentável e monitoramento dos agregados minerais, matéria-prima para a construção civil, em atendimento às demandas urbanas. Procuramos analisar e contextualizar alguns aspectos legais e normativos sobre os minerais da classe II, utilizando como referência a Lei 13.089 de 12 de janeiro de 2015 e o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil. A pesquisa utilizou o método qualitativo e quantitativo, cartografando as áreas de exploração mineral, explorando conceitos e apontando descompassos entre o planejamento urbano da RMB e a extração de substâncias para a construção civil, os quais foram úteis para fundamentar alguns pontos sobre a reação da gestão pública sobre essa temática. Conclui-se o estudo com um posicionamento sobre uma leitura de gestão do Estado nos últimos anos (2000-2020), a qual necessita de aperfeiçoamento, colaborando, sobremaneira, para tencionar as relações sociais e ambientais.

 Palavras-chave: RMB. Extração mineral para a construção civil. Planejamento Urbano.