Políticas públicas de restauração florestal no Brasil e no estado do Pará (Paper 586)

Resumo

A restauração florestal e as políticas públicas para o setor são elementos-chave no combate às mudanças climáticas e para assegurar o cumprimento de acordos sobre o clima. Essa responsabilidade é ainda maior em estados amazônicos como o Pará, que enfrentam o desafio de lidar com os altos índices de desmatamento e degradação observados nas últimas décadas. Nessa conjuntura, as iniciativas de restauração têm sido cada vez mais incentivadas, devido ao potencial de gerar benefícios em várias áreas. Porém, mesmo diante de sua relevância, as políticas voltadas para a restauração enfrentam barreiras para sua implementação e sofrem com lacunas, como a carência de recursos e de infraestrutura adequada. Esta pesquisa foi realizada utilizando uma revisão integrativa da literatura, focada nas políticas públicas de restauração florestal no Brasil e no Pará, buscando analisar seus impactos e propor possíveis melhorias. O estudo concluiu que, apesar dos avanços obtidos, persistem problemas como a insuficiência de monitoramento e de mecanismos de avaliação funcionais. Diante disso, a pesquisa enfatiza a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, garantindo a proteção dos remanescentes florestais e o cumprimento da legislação ambiental, com o propósito final de tornar as políticas de restauração mais abrangentes e inclusivas.

Palavras-chave: Desenvolvimento Rural. Políticas Ambientais. Restauração Florestal.